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De mal a pior

As decisões unilaterais na crise dos refugiados levam a Europa ao limite

Dezenas de refugiados pedem ajuda na fronteira entre Grécia e Macedônia.
Dezenas de refugiados pedem ajuda na fronteira entre Grécia e Macedônia. AFP

A cada dia que passa, a crise dos refugiados se complica e se agrava. A incapacidade de construir uma solução conjunta e solidária aproxima perigosamente o momento no qual o fechamento progressivo das fronteiras, decidido de forma unilateral por diversos países, acabe com os acordos de Schengen e ponha fim à livre circulação de pessoas que tanto contribuiu ao projeto de uma Europa unida. A reunião de ministros do Interior realizada na quinta-feira foi incapaz de ir mais além de um chamamento à colaboração e ao cumprimento dos acordos. O problema é que se entrou em uma dinâmica na qual não se cumprem os compromissos adquiridos e, em alguns casos, nem sequer a normativa vigente.

Longe de avançar, a reunião serviu para constatar afrontas crescentes entre países e uma perigosa tendência a tomar iniciativas à margem das instituições comunitárias.

Exemplos recentes foram a decisão da Áustria de convocar nove países da rota dos Bálcãs sem contar a Grécia, que é o mais afetado; a decisão da Bélgica de restabelecer controles em sua fronteira com a França, depois que as autoridades daquele país obtivessem autorização judicial para desmantelar os acampamentos de Calais, onde milhares de refugiados esperam cruzar para o Reino Unido; o anúncio da Hungria de um referendo sobre a aceitação das cotas de refugiados, e a decisão de Áustria e de outros quatro países da rota dos Bálcãs de restringir o tráfego de refugiados.

Diante desta situação, o comissário de Imigração advertiu que restam apenas dez dias para evitar que o sistema desmorone. Referia-se à realização, em 7 de março, da reunião acordada pelos chefes de Estado e de Governo com a Turquia. Mas, da forma como estão as coisas, parece pouco provável que essa reunião sirva para desenrolar a situação. Até agora, os acordos firmados com a Turquia, à qual a UE prometeu ajuda financeira para conter e atender os milhões de refugiados que se encontram no país, renderam poucos frutos. A onda de fugitivos continua chegando à Grécia à razão de quase 5.000 pessoas por dia.

Diferentemente de outros países, que restabeleceram os controles de fronteira e levantaram cercas, a Grécia não pode fechar as extensas costas pelas quais chegam os refugiados. Assim, o fechamento progressivo de fronteiras na chamada rota dos Bálcãs ameaça transformá-la em uma imensa bolsa de migrantes sem horizonte. Cada um se defende com as armas que tem, e a Grécia ameaça vetar acordos comunitários importantes se não se aceitar uma cota obrigatória e proporcional dos refugiados que chegam.

Urge romper esta dinâmica em que cada país busca uma forma de se proteger transferindo o problema a outro, em uma atitude individualista e pouco solidária que agrava as consequências da crise humanitária e impede a única forma de sair do atoleiro: o enfoque comunitário. O tempo se esgota.