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Um dilema para a França

A demissão da ministra da Justiça põe em cena a discussão entre liberdade e segurança frente à ameaça jihadista

François Hollande, durante sua visita à Índia nesta semana.
François Hollande, durante sua visita à Índia nesta semana.ADNAN ABIDI (REUTERS)

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A demissão da ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira, mostra o dilema em que está imersa a França — e toda a Europa — na hora de combater o terrorismo jihadista. Taubira deixou o Governo por discordar da entrada no parlamento de uma reforma constitucional que permitirá retirar a nacionalidade das pessoas com dupla cidadania que forem culpadas de crimes de terrorismo. Uma medida anunciada em 16 de novembro — dias depois dos sangrentos atentados de Paris — pelo presidente François Hollande.

No cada vez mais difícil equilíbrio entre liberdade e segurança, a proposta — considerada simbólica — representa um ponto de inflexão na discussão sobre os direitos que protegem os cidadãos e suas obrigações. A polêmica sobre a reforma em trâmite inclui outras medidas controvertidas que a Administração está tomando com o apoio de um poder legislativo alarmado pela virulência do jihadismo em seu próprio território. Um conjunto de leis que põe à prova um país até agora reconhecido em todo o mundo por ser terra de asilo.

Na quarta-feira foi aprovada uma prorrogação de três meses do estado de emergência; uma situação que permite, por exemplo, revistas e prisões domiciliares sem prévio mandado judicial. É uma medida excepcional, mas pode ter efeitos muito prejudiciais, se prolongada, no funcionamento normal do sistema judicial. Também continua em vigor uma lei que permite a vigilância em massa da população, outra medida justificada pela ameaça jihadista, mas alheia a um sistema no qual os cidadãos são inocentes, e não suspeitos, até prova em contrário.

Lidar com o terrorismo é uma dura prova para qualquer democracia. A França a está experimentando. Encontrar o equilíbrio entre segurança e liberdade é, como nas democracias similares, o objetivo.

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