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União Europeia aceita afrouxar neste ano sua política de austeridade

Crise de refugiados na Alemanha, despesa militar na França e redução de impostos na Espanha reconfiguram a política fiscal

A Alemanha e os países nórdicos elevarão seu gasto público em 2016 com a chegada de milhares de refugiados. A França aumentará o orçamento em defesa e segurança após os atentados de Paris, e Itália e Espanha acabam de aprovar reduções de impostos. Bruxelas prevê “acomodar” sua política fiscal para permitir esse conjunto de medidas, que em conjunto constituirão o primeiro miniestímulo para a zona do euro desde o início da crise de dívida, em 2010, segundo fontes da União Europeia. Esse tímido incentivo pode ser suficiente para compensar riscos como a instabilidade política e, sobretudo, os problemas da China e dos emergentes.

O presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, durante uma entrevista coletiva em Bruxelas em 2015.
O presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, durante uma entrevista coletiva em Bruxelas em 2015. REUTERS

A Comissão Europeia abandona agora sua paixão pela austeridade, que caracterizou a discutível resposta europeia à crise do euro. Oficialmente, a política fiscal da zona do euro era, é e será “neutra”, como insistiram o vice-presidente Valdis Dombrovskis e o comissário Pierre Moscovici nas últimas semanas. Mas o chefe do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, já sugeriu em meados de dezembro que a frágil recuperação, combinada com os riscos de deflação e o perigo procedente dos países emergentes, obriga a “repensar” esse pilar da política econômica.

A superposição de crises alheias à economia (de asilo e de segurança) fez o resto: Bruxelas permitirá, segundo as fontes consultadas, um maior gasto relacionado à crise migratória em Berlim e companhia, assim como os esforços orçamentários em Paris para enfrentar a crise de segurança.

A Comissão também não pretende exigir grandes ajustes de países como a Itália e Espanha, que reduziram impostos apesar de ter pouca ou nenhuma margem de manobra para isso. A Itália pode beneficiar-se da flexibilidade das regras fiscais, que tiveram de ser esburacadas como um queijo gruyere ante a constatação de que foram desenhadas para um mundo que desapareceu com a Grande Recessão. No caso da Espanha, paradoxalmente, a instabilidade política joga a seu favor: Bruxelas dificilmente vai exigir ajustes (pelo menos em curto prazo) em vista das dificuldades para formar Governo.

Todas essas medidas constituirão, em conjunto, o primeiro miniestímulo fiscal na zona do euro desde o início da crise da dívida. Keynesianismo muito à europeia — com um tamanho limitado, de apenas alguns décimos do PIB, e quase às escondidas — , mas que ao final permitirá assentar um pouco mais a reativação da zona do euro e melhorará a efetividade do multimilionário programa de compra de ativos do BCE, que junto com a queda dos preços do petróleo sustenta há meses a frágil, tímida e desigual recuperação europeia.

A Europa precisa desse alivio diante de um ano que chega complicado, difícil de predizer, repleto de lados claros e escuros, com motivos para esperança, mas ao mesmo tempo com o arsenal de obstáculos próprios das crises maiores. “Os episódios de instabilidade política, os perigosos estertores da crise em Portugal e Grécia, a situação na Itália e os riscos geopolíticos complicam a situação, mas em especial a desaceleração da China e dos emergentes estará conosco por alguns anos e já afeta os mercados”, apontam fontes da UE.

O alívio fiscal pode servir “para rebater todos esses ventos contrários”, segundo as mesmas fontes, mas pouco mais: 2016 será um ano complicado, embora não tão duro como 2015, que voltou a tirar do armário os riscos de desintegração do euro.

“A queda dos preços do petróleo é o primeiro estímulo para a Europa. A depreciação do euro, por atuação do BCE, é o segundo. Com isso e com os efeitos das reformas em países como a Espanha e Irlanda, a crise migratória é uma grande desculpa para permitir ver estímulos na Alemanha e permitir que a crise da zona do euro continue cicatrizando”, afirma em Harvard o ex-economista chefe do FMI, Kenneth Rogoff. “Mas é difícil ser abertamente otimista com a Europa, com o Brexit, a instabilidade política, a crise migratória e de segurança e as demais. Mais ainda quando ninguém ficará imune aos problemas da China”, acrescenta.

Crescimento próximo aos 2%

“Não se pode exagerar esse estímulo: contribuirá um pouco na Alemanha e um pouco menos na França. E é incerto que permita tornar mais efetivas as medidas do BCE”, aponta Wolfgang Münchau, da Eurointelligence. “Mas o maior problema de 2016 é a China e a desaceleração cíclica na Europa e nos Estados Unidos”, destaca. Bruxelas prevê que o PIB do euro crescerá 1,8% este ano. Isso permitiria recuperar, enfim, o nível de 2008. A concatenação de crise e o acúmulo de erros retardaram em oito anos o fechamento dessa brecha; os EUA demoraram metade desse tempo com políticas mais agressivas.

“Esta Comissão não é tão fundamentalista como a anterior e permitirá que os grandes países gastem, mas a Europa precisa de um verdadeiro estímulo fiscal. E esta não é a expansão de que necessita a zona do euro. Mesmo assim, pode transformar uma imponente cefaleia em uma dor de cabeça comum”, conclui Charles Wyplosz, do Graduate Institute.

“Não há plano B” no BCE

Claudi Pérez

As medidas extraordinárias do Banco Central Europeu (BCE) até agora não tiveram sucesso em impulsionar a inflação, que continua perto de 0%. Em Frankfurt, no entanto, “não há plano b”, afirmou o membro do comitê executivo do BCE Peter Praet em uma entrevista, segundo informa a Reuters. Reforça-se assim a impressão de que não vai haver mais medidas extraordinárias além da liquidez e do programa de compras de ativos, que foi ampliado timidamente em dezembro. Praet acrescentou que continua acreditando que as medidas de estímulo impulsionarão a inflação: “Se imprimir dinheiro suficiente, você sempre terá inflação. Sempre”. O BCE iniciou as compras de ativos – o equivalente a ativar a impressora de bilhetes, segundo os especialistas – em março passado, mas o IPC do euro continua em 0,2%. “Admito que nossa política ainda não foi bem-sucedida”, declarou Praet à revista Knack.

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