Argentina

Início do mandato de Macri é marcado por virada na política econômica argentina

Presidente aprova medidas que buscam apoio do mercado após 12 anos de kirchnerismo

Casa de câmbios em Buenos Aires.
Casa de câmbios em Buenos Aires.Diego Levy (Bloomberg)

Fim do controle cambial. A medida mais chamativa de Macri após assumir a presidência argentina foi a eliminação do cepo (controle) no câmbio entre pesos e dólares. Desde 2011, tanto particulares como empresas só podiam comprar divisas de maneira legal a conta-gotas, porque o Governo de Cristina Kirchner impôs os controles de capitais como alternativa a uma desvalorização do peso. Com a intenção de estimular a atividade econômica, o investimento e o emprego privado, Macri eliminou essas limitações uma semana depois de tomar posse, em 10 de dezembro. A decisão provocou uma desvalorização do peso, que voltou ao nível que tinha em 2013, segundo a consultoria Elypsis.

Taxas e cotas de exportação. A agricultura e a indústria se beneficiaram da supressão de boa parte das chamadas retenções, com exceção da soja, que agora paga uma taxa de 30%, em vez de 35%. Esses impostos à exportação foram criados na crise de 2002, antes da chegada do Kirchnerismo, para conter os efeitos sociais e aumentar a arrecadação tributária diante da brusca desvalorização do peso naquele ano. Além disso, em uma tentativa de aumentar a oferta e reduzir o preço dos alimentos no mercado interno, o Governo anterior impôs cotas máximas de venda de trigo e milho ao exterior. Mas a medida desestimulou a produção e impulsionou a soja. Macri aboliu essas cotas na terça-feira passada.

Barreiras protecionistas. Os limites às importações que afetavam as indústrias locais cresceram em 2012. A Organização Mundial de Comércio (OMC) decidiu, em 2014, que esses entraves generalizados deviam ser eliminados em 1º de janeiro de 2016. Macri se adiantou em uma semana. Dos 19.000 produtos que até agora tinham proteção contra importações, o novo presidente prometeu aplicar barreiras aceitas pela OMC em 1.400 produtos de indústrias como a têxtil, eletrônica, metalúrgica, calçados, brinquedos e autopeças.

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Pactos de preços. O novo Governo planeja reduzir o número de pactos com supermercados e fabricantes de bens de consumo para evitar a escalada da inflação. Os artigos cobertos por esses pactos passarão dos atuais 512 para cerca de 370.

Elevação das taxas de juros. Depois de anos de taxas de juros abaixo da inflação, o banco central, agora controlado por Federico Sturzenegger, primeiro aumentou as taxas para 38% (nove pontos a mais) a fim de conter a desvalorização e depois reduziu para 33%.

Revisão de estatísticas. O novo diretor do Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC), Jorge Todesca, suspendeu temporariamente a divulgação de dados porque diz que a entidade “está destruída” pela contínua manipulação que ocorria desde 2007.

Subvenções à energia. Representam 2,5% do PIB, a metade do déficit fiscal primário (antes do pagamento da dívida), e mantêm baratas as tarifas em Buenos Aires. O ministro da Energia, Juan José Aranguren, anunciou que acabam em fevereiro, mas serão mantidas para as famílias de baixa renda.

‘Fundos abutre’. O Governo de Cristina Kirchner se negou a aceitar a decisão de 2014 da justiça dos Estados Unidos segundo a qual a Argentina deve pagar aos credores que recusaram a reestruturação da dívida de 2005 e 2010. O Governo de Macri já concordou em iniciar negociações com eles em janeiro. Busca assim recuperar o acesso de seu país ao mercado internacional de dívida.

Menos funcionários. Nos 12 anos de kirchnerismo, 130.000 funcionários se somaram à folha de pagamento pública, um crescimento de 54%. O Governo de Macri pretende analisar se renova o contrato de 24.000 funcionários públicos, o que já gerou algumas greves.

Acordos do Mercosul. A Argentina kirchnerista rejeitava em bloco a maioria das propostas de pacto, mas na semana passada o Governo de Macri chegou a um acordo com seus sócios (Brasil, Uruguai, Paraguai e inclusive Venezuela) para impulsionar as negociações com União Europeia, Japão, Canadá, Rússia e Índia.

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