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A maconha pode acabar com a guerra às drogas?

Há um crescente consenso nos Estados Unidos sobre tratar a drogadição como questão de saúde pública em vez de assunto criminal

YURI CORTEZ (AFP)

Em novembro deste ano, os habitantes de Ohio votarão sobre a legalização da maconha. Se a aprovarem, Ohio se tornará o maior Estado norte-americano onde essa droga é legal, somando-se a outras cinco unidades federativas nas quais isso já ocorre: Colorado, Washington, Alasca, Oregon e o Distrito de Columbia. A Califórnia, o Estado com a maior economia e população do país, poderia ser a próxima. Em 2016, lá também acontecerá um referendo.

As repercussões são enormes. As legalizações da maconha abalam os pilares da guerra às drogas liderada por Washington e abrem espaços de ação para quem defende uma reforma. O que está ocorrendo em vários Estados dos EUA poderia desembocar em mudanças profundas que beneficiarão muita gente no mundo, incluindo milhões de latino-americanos.

Para sermos justos, o ímpeto reformista pode ser detectado nos EUA tanto em nível estadual como federal. Há décadas a guerra às drogas se baseia em duas linhas de ação: tratar os consumidores como criminosos e reduzir o fluxo de drogas para os lugares de maior demanda – EUA e Europa – através da repressão à oferta nos países produtores e das apreensões de importações.

Há nos EUA um crescente consenso em torno da necessidade de tratar a drogadição como uma questão de saúde pública, em vez de um assunto criminal, e de reduzir o elevadíssimo índice de encarceramento que resultou em parte de um enfoque excessivamente punitivo para os consumidores. A Administração Obama tomou medidas sintonizadas com esse consenso e inclusive deu passos tímidos, porém animadores, em sua política internacional antidrogas, como ao enxugar os recursos dos programas de erradicação do ópio no Afeganistão.

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Mais relevantes que esses pequenos avanços, porém, são os referendos. A legalização da maconha nos Estados viola claramente leis federais e tratados internacionais. Como disse Mark Kleiman, professor da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, as autoridades locais estão “dando autorizações para cometer crimes” na esfera federal. Curiosamente, o Departamento de Justiça dos EUA reagiu às legalizações com uma atitude que é ao mesmo tempo pragmática e conciliadora. Sem negar que existem leis proibindo os Estados de fazerem o que estão fazendo, optou por evitar a confrontação e permitir a legalização, desde que os produtores, vendedores e consumidores de maconha sigam rigorosamente os regulamentos estaduais.

O problema é que, à medida que mais Estados legalizam a maconha, mais absurda se torna a aquiescência do Governo federal, mais flagrantes as violações aos tratados, e mais irreversível todo o processo. A menos que a legalização seja um desastre, as leis federais acabarão sendo moldadas às estaduais. E isso, obviamente, infligiria um duro golpe ao status quo.

O que é uma boa notícia. A guerra às drogas foi um fracasso. Apesar dos imensos esforços, não foram alcançados os objetivos de diminuir a produção e o consumo de drogas. A guerra, além disso, provocou perniciosos efeitos secundários, como altíssimas taxas de encarceramento e violações de direitos humanos, além de com frequência exacerbar a violência e a corrupção, às vezes causando instabilidade política.

A América Latina padeceu mais do que nenhuma outra região das consequências dessa guerra. E não só por culpa de Washington. Vários Governos da região sucumbiram à ilusão de que campanhas repressivas para reduzir o fluxo de drogas poderiam impactar o consumo nos EUA e o volume de substâncias ilícitas que chegam a esse país.

Frequentemente, o custo dessa repressão tem sido um brutal aumento da violência e da corrupção, como se vê agora no México. E os benefícios? Quase nulos nos EUA. Os fluxos e o consumo de drogas se mantêm relativamente estáveis há décadas. Ou seja: os países produtores ou de trânsito adotaram políticas incrivelmente autodestrutivas e contrárias a seus interesses, o que além do mais não beneficiaram nem sequer os norte-americanos. E o pior é que alguns países ainda não perceberam que reduzir o tráfico de drogas é muitíssimo mais difícil e muitíssimo menos urgente do que diminuir a violência.

Todos concordam que a legalização da maconha não é uma panaceia. A menos que fossem legalizadas outras drogas que não o serão, os mercados ilícitos continuarão existindo, e os cartéis continuarão gozando de um extraordinário poder. Mas a legalização nos Estados norte-americanos já teve um efeito positivo: solapar os postulados da guerra antidrogas.

Os EUA, principais promotores e polícia mundial dessa guerra, em pouco tempo trocaram uma posição certeiramente dogmática por outra insustentavelmente ambígua. Isso criou um ambiente internacional mais favorável para a promoção de políticas muito mais sensatas.

Alejandro Tarre é jornalista venezuelano. Twitter: @alejandrotarre

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