“É insuportável que os que lutaram contra o golpe sejam os golpistas hoje”

Vozes contrárias a um processo de impeachment que afaste Dilma Rousseff da presidência do país se reuniram nesta sexta-feira, 16 de outubro, em um palco paulistano de grande simbolismo político, o Centro Universitário Maria Antônia. Convocado em caráter de urgência, apenas três dias antes de acontecer, por Paulo Sergio Pinheiro, Marilena Chaui e Fábio Konder Comparato, entre outros intelectuais de esquerda e personalidades do meio acadêmico, o evento reuniu cerca de 150 pessoas dentro e fora de uma sala do espaço – que pertence à Universidade de São Paulo e serviu de trincheira da militância política estudantil contra os agentes do golpe que resultou na ditadura militar brasileira (1964 – 1985).

Em caráter suprapartidário, como reforçaram os organizadores —embora muitos dos quais tenha relação com o PT —, foram debatidos os riscos das propostas de impedimento da presidenta no atual contexto nacional de enfrentamento político e também diante da crise econômica mundial. “Estamos aqui para dizer em alto e bom tom que tentar impedir a Dilma é um retrocesso para o Brasil. Entendemos que não haja justificativa democrática para isso. Nossa democracia é uma enorme conquista que vem sendo consolidada nos últimos 30 anos e não pode ser arranhada por um movimento golpista, como o que existe hoje”, disse o cientista político e coorganizador da iniciativa André Singer, o primeiro a falar.

A defesa do Estado democrático de direito no Brasil e as comparações com o golpe militar de 64 foram uma constante nas falas dos presentes – muitos dos quais participaram ativamente da luta política pré-ditadura. Para o senador José Luiz del Roio, “não conseguimos o que queríamos naquela época, que é uma democracia realmente inclusiva, mas não é derrubando uma presidenta eleita que vamos conseguir”. O escritor Fernando Morais concordou com ele, reforçando que “se eles querem tirar a Dilma, só tem um caminho, que é o voto. Pelo golpe não levam. Na mão grande, nós não permitiremos”.

Resgatando lembranças da investida do grupo de estudantes que, em 64, fez um bloqueio contra militares na porta do Centro Universitário Maria Antônia – do qual ela fez parte ao lado de várias figuras políticas em atividade –, a professora Marilena Chaui elevou o tom engajado e inclusive emocional que marcou encontro. “É insuportável para a minha geração que aqueles que lutaram contra o golpe sejam os golpistas de hoje, que se prestem a uma irresponsabilidade histórica deste tamanho”, declarou, em provável referência a nomes hoje no PSDB que lutaram contra a ditadura, como os senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Serra. Na visão da filósofa, “há pessoas prontas para ocupar o poder”, munidas de “um populismo típico das classes dominantes, que querem eliminar as mediações institucionais entre governantes e governados”.

Os juristas que participaram do debate insistiram que a atual tentativa de impeachment, diferente do caso de Fernando Collor em 1992, ganha corpo na esfera do judiciário – na qual, no entanto, não haveria justificativas para um impedimento com base no principal argumento utilizado – as pedaladas fiscais. Segundo explicou Fábio Comparato, “não há qualquer tipicidade [reunião de todos os elementos que definam legalmente um delito]” na administração dos gastos públicos que configure um crime de responsabilidade fiscal punível com impeachment no Brasil. “O máximo que poderia acontecer, se comprovadas as irregularidades de orçamento na gestão de Dilma, é uma ilegibilidade da presidenta em um mandato futuro”, complementou o doutor em direito penal Sérgio Salomão Shecaira. Ele considera urgente a criação de uma “cartilha jurídica” para prestar esclarecimentos à população.

A principal conclusão do encontro, convocado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP e que durou cerca de duas horas, é que “não se trata do destino da presidenta, mas do futuro do país”. Dessa maneira, conforme o cientista político Anivaldo Padilha resumiu em seu discurso, “uma geração que não se curvou diante da tirania quer passar o bastão para outra”. Para o sucesso desse projeto, concluíram, é necessário difundir informação que esclareça o que está em jogo com a saída de Dilma.

Uma carta anti-impeachment – redigida pelos organizadores do evento e lida no Maria Antônia em voz alta –, já circula em versão online para recolher assinaturas. Os próximos passos, de acordo com o que foi anunciado, envolvem a criação de uma plataforma de informação e um novo encontro – que seja maior e aconteça na São Francisco, a Faculdade de Direito da USP, outro emblemático cenário político paulistano.