Augusto Nardes chegando ao plenário do TCU nesta quarta-feira.Fernando Bizerra Jr. (EFE)
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, por unanimidade, as contas do governo Dilma Rousseff de 2014. A sessão ocorrida na tarde desta quarta-feira foi iniciada com uma votação para decidir se Augusto Nardes seguiria sendo o relator do documento. Isso porque, o Planalto tentava adiar a votação acusando Nardes de já ter pronunciado antecipadamente seu voto, o que ele negou.
A Corte decidiu pela permanência de Nardes, que entrou no plenário sob aplausos dos poucos que puderam acompanhar a sessão de perto. Na sequência, foi iniciada a votação das pedaladas fiscais. "Diversos procedimentos adotados ao longo de 2014 afrontaram de forma significativa princípios, objetivos e comportamentos preconizados pela Lei da Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal", afirmou Nardes ao proferir seu voto.
Após a conclusão dos votos dos oito ministros titulares mais o presidente da Corte, Aroldo Cedraz, o documento seguirá para ser julgado no Congresso, já que o TCU não tem o poder de julgamento.
Os órgãos técnicos e jurídicos do Executivo continuarão a debater, com absoluta transparência, as questões tratadas no parecer prévio do Tribunal de Contas, para demonstração da absoluta legalidade das contas apresentadas".
...que visaram a manutenção de programas sociais fundamentais para o povo brasileiro, tais como Bolsa Família, Minha Casa Minha vida. Também entendem não ser correto considerar como ilícitas ações administrativas realizadas em consonância com o que era julgado...
Os órgãos técnicos e jurídicos do governo federal têm a plena convicção de que não existem motivos legais para a rejeição das contas. Além disso, entendem ser indevida a pretensão de penalização de ações administrativas...
Planalto divulga nota sobre a decisão do TCU: "A decisão hoje tomada pelo Tribunal de Contas da União constitui um parecer prévio sobre as contas de 2014 do governo federal. A matéria ainda deverá ser submetida a ampla discussão e a deliberação do Congresso Nacional....
"O fato concreto é que fica comprovado que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade e caberá agora ao Congresso Nacional determinar as sanções cabíveis", diz o Senador.
Em nota, Aécio Neves se manifesta sobre a decisão: "A decisão histórica do Tribunal de Contas da União (TCU) demonstra de forma definitiva que o governo da presidente Dilma Rousseff cometeu sucessivas ilegalidades para vencer as eleições"
A transmissão da sessão desta tarde agitou o canal do Youtube do TCU. Mais de 20.000 pessoas assistiram ao vivo. E emitiram comentários. De todos os tipos. Por Marina Rossi
Os opositores que acompanhavam o julgamento do TCU comemoraram a decisão assim que foi proclamada. Aplaudiram os ministros e se abraçaram. Ao final disseram que os pedidos de impeachment contra Rousseff ganham mais força a partir de agora, informa Afonso Benites
Os manifestantes que se reúnem em frente ao TCU soltam fogos de artifício para comemorar a rejeição das contas do Governo Dilma Rousseff, informa Afonso Benites
O TCU emitiu seu parecer pela rejeição das contas do governo Dilma de 2014. Agora, o documento será encaminhado ao Congresso, que é o responsável pelo julgamento das contas.
