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Estados Unidos vão executar seis pessoas em nove dias

Casos exemplificam os graves problemas que rodeiam a pena de morte

Pena de muerte en Estados Unidos
Câmera da morte em Nebraska. AP

Em nove dias, cinco Estados planejam executar seis condenados à pena de morte, no que representa uma explosão de atividade nos corredores da morte dos Estados Unidos, algo que não acontece há mais de dois anos.

A quase totalidade dos casos exemplifica os graves problemas que rodeiam a pena de morte, o absurdo do sistema e a imoralidade do ato. Na madrugada da quarta-feira, o Estado da Geórgia executou Kelly Renee Gissendaner, o que lhe conferiu a triste honra de ser a primeira mulher a morrer em mãos desse Estado em 70 anos. Gissendaner foi condenada à morte por conspirar com seu amante para matar seu marido. O amante, que foi quem cometeu o crime, cumpre hoje sentença de prisão perpétua.

Como Gregory Owen, o amante de Gissendaner, se declarou culpado primeiro e testemunhou contra ela, foi garantido que a promotoria não pediria a pena de morte para ele. Gissendaner foi a julgamento e acabou condenada à pena máxima. Na terça-feira, essa mulher de 47 anos esgotou seu último recurso. De nada valeu a carta enviada no último momento pelo arcebispo Carlo Maria Vigano, de parte do papa Francisco, rogando por clemência.

Estados Unidos vão executar seis pessoas em nove dias
AP

Gissendaner morreu executada menos de uma semana depois de o Papa pedir no Congresso dos Estados Unidos o fim da pena de morte.

O mesmo destino terá Richard Glossip se seus últimos recursos não forem aceitos. O preso de Oklahoma, cujo caso chegou ao Supremo no semestre passado e pôs sob suspeita o uso da injeção letal, deverá morrer por esse método nesta quinta-feira. Em junho, a corte máxima dos EUA respaldou o uso da injeção letal depois que Glossip e outros condenados no mesmo corredor da morte contestaram seu uso ante a possibilidade de que fosse inconstitucional, já que outros três réus haviam mostrado sinais de dor depois de lhes injetarem midazolam, o fármaco usado para sedar os condenados, e levaram mais tempo do que o esperado para morrer.

Além disso, no caso de Glossip, 52 anos, há séria dúvidas sobre sua culpabilidade no crime cometido em 1997. Barry Van Treese foi encontrado morto por espancamento em um quarto de um motel de sua propriedade, onde Glossip trabalhava e vivia. Embora Justin Sneed, outro funcionário do motel, tenha confessado a culpa pelo crime, disse também que o cometeu incitado por Glossip. Novamente, como no caso da Geórgia, Sneed se livrou da pena de morte por seu depoimento e por acusar antes de ser acusado.

Nada liga Glossip ao crime e há muitas provas que mostram que a investigação esteve viciada desde o princípio. Ainda assim, um homem que muito provavelmente é inocente tem data para ser executado, às oito da noite desta quinta-feira, pelo horário da Costa Leste dos Estados Unidos.

Um homem que muito provavelmente é inocente tem hora marcada para execução nesta quinta-feira às oito da noite na Costa Leste dos EUA

Alfredo Prieto, salvadorenho de 49 anos, soma duas sentenças de morte em dois Estados diferentes. Prieto foi condenado uma primeira vez na Califórnia por estupro e assassinato de uma jovem de 15 anos. Uma vez na cadeia, as autoridades californianas introduziram o DNA de Prieto na base de dados e o vincularam com um duplo crime cometido na Virgínia em 1988. Prieto foi extraditado para a Virgínia, ante o temor de que se permanecesse na Califórnia nunca seria executado, já que nesse Estado somente em ocasiões muito raras a pena de morte é aplicada — há dez anos isso não acontece —, apesar de ser o de maior número de prisioneiros no corredor da morte.

Os advogados de Prieto insistiram durante seus diversos julgamentos que o coeficiente intelectual de seu cliente é baixo demais para que seja executado. Nesta quinta-feira às nove da noite (horário local) esgotam-se todos os recursos de Prieto para evitar a execução. Por ora, o Governador da Virgínia, Terry McAuliffe, que poderia impedir a aplicação a pena, declarou que não o fará.

Há três anos a Virgínia não executa nenhum condenado. Para aplicar a pena capital a Prieto o Estado teve de recorrer ao Texas para que lhe emprestasse um dos três componentes necessários para a injeção letal, já que não dispõe do sedativo necessário para isso.

Outras três execuções estão previstas para a semana que vem. Na terça-feira, dia 6, deve morrer executado pelo Estado Kimber Edards, no Missouri, e Juan García, no Texas. O caso de Edwards é semelhante ao de Gissendaner e o de Glossip. As pessoas que fisicamente cometeram o crime cumprem hoje penas de prisão perpétua enquanto eles foram condenados à morte.

Cerca de 3.000 pessoas esperam sua vez no corredor da morte, com uma média de pouco mais de 40 réus executados a cada ano

Desde 2013, o Missouri se tornou um Estado muito ativo na hora de pôr em prática a pena de morte, somente superado pelo Texas. Se a execução de Edwards for levada a cabo, será a sétima pessoa executada este ano.

García também deve morrer no dia 6. Seus atuais advogados argumentam perante diversas instâncias que esse homem de 35 anos teve uma péssima representação durante o julgamento e que é um doente mental, portanto, não deveria ser executado.

O último caso previsto é o de Benjamin Cole, em Oklahoma, que seguiu em frente depois da resposta em junho do Supremo. Cole, de 50 anos, matou a filha de nove meses partindo-lhe a espinha dorsal. Seus advogados argumentam que ele sofre de esquizofrenia e tem uma lesão cerebral. Depois de revisar a petição dos advogados de Cole, o procurador-geral do Oklahoma, Scott Pruitt, considera não haver motivo para que ele não seja executado.

Os Estados que planejam — e em alguns casos já realizaram — execuções estes dias são os mais ativos nesse âmbito desde que a pena de morte foi reestabelecida pela Suprema Corte em 1976. Cerca de 3.000 pessoas esperam sua vez no corredor da morte, com uma média de pouco mais de 40 réus executados a cada ano. Dos 50 Estados que compõem a União, 19 aboliram a pena de morte (o dado inclui Nebraska, embora nesse Estado a decisão ainda deva ser submetida a uma última votação no ano que vem) e muitos outros têm a pena máxima em seus sistemas jurídicos, embora não recorram a ela. New Hampshire, por exemplo, tem apenas um condenado no corredor da morte e não executou ninguém desde a Segunda Guerra Mundial. Contudo, uma proposta de lei para abolir a pena capital nesse Estado fracassou no ano passado por apenas um voto.

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