reforma ministerial

Dilma retoma flerte com Kassab e irrita PMDB antes da análise de vetos

Ministro das Cidades quer reduzir influência do PMDB com a recriação de nova sigla, o PL Eduardo Cunha, alvo de novas acusações, diz que vai analisar pedidos de impeachment

Kassab durante evento em Brasília, em agosto.
Kassab durante evento em Brasília, em agosto.Valter Campanato (Ag. Brasil)

Uma semana que o Governo Dilma Rousseff esperava ser administrável durante a crise ganhou elementos que podem transformá-la em bastante turbulenta. Uma desajeitada manobra de aproximação do Planalto para animar um novo partido comandado nos bastidores pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), pode resultar no afastamento do PMDB em meio à conclusão da reforma administrativa/ministerial e na véspera do Congresso Nacional analisar novos vetos presidenciais. Na semana passada, a base dilmista conseguiu uma meia vitória ao manter 26 dos 32 vetos da presidenta. Falta analisar seis, entre eles um dos mais visados: o aumento de até 78% para o Judiciário, em sessão prevista para quarta.

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Se o movimento em direção a Kassab já trazia ruído suficiente, a presidenta, que encerra sua participação na ONU em Nova York, teve de amargar um novo flerte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um ressentido ex-aliado do Governo, com os defensores do impedimento de seu mandato: ele anunciou que vai começar a avaliar nesta semana os pedidos de impeachment presidencial. “Nesta semana, já despacho alguns pedidos. Eu tenho vários pedidos lá. Eu vou começar a despachar alguns. Não serão todos. Não vou conversar com ninguém. Vou ler os pareceres e tomar decisão em função do que está colocado lá e dos pareceres que existem”, afirmou ao site da Câmara dos Deputados.

Cunha tem oscilado, mas, nas últimas vezes, o grau de beligerância contra o Planalto tem aumentado toda vez que novas acusações contra ele surgem, como nesta segunda.  O lobista do PMDB João Augusto Rezende Henriques, preso por envolvimento no esquema que desviou bilhões de reais da Petrobras, afirmou que abriu uma conta bancária na Suíça para pagar propina para o presidente da Câmara. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Já a Folha publicou reportagem sobre relatório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apontando lucro indevido de Cunha em operação de um fundo de pensão no Rio, entre 2003 e 2006.

Cunha, que negou as acusações e no passado até acusou o PT de está por trás delas, não enviou apenas o recado sobre o impeachment. O presidente da Câmara não se furtou a analisar a movimentação do Governo mirando o ministro das Cidades como perigosa: “Até parece piada: na semana que tentam fazer a reforma ministerial para segurar a base aliada ao Planalto. Se for verdade, isso pode até atrapalhar a sessão de quarta-feira, quando serão analisados vetos relevantes para o ajuste fiscal”, afirmou Cunha ao blog do jornalista Fernando Rodrigues, no portal UOL.

Erros com o PMDB

O PL quer fazer uma série de filiações-relâmpago, assim que o partido for aprovado, e causar o maior número de baixas nas legendas adversárias

A articulação para criação de um novo partido, o Partido Liberal (PL), para apoiar Dilma Rousseff partiu do próprio Kassab, no começo do atual mandato. Apesar de ele ser presidente nacional do PSD, ele negocia a criação do PL para reduzir a influência do PMDB no Congresso Nacional e conseguir uma base de apoio mais leal para Rousseff. No fim de agosto, a direção do Partido Liberal (o PL) entregou toda a documentação para a sua criação no Tribunal Superior Eleitoral. Agora, espera que até o dia 30, há um ano antes das eleições, a corte julgue seu pedido. Caso seja acatado (o Ministério Público fez reparos à sigla que podem comprometê-la), quase duas dezenas de deputados do PMDB, PSB e DEM já se comprometeram a engrossar as fileiras dos liberais a pedido de Kassab. Dessa forma, o principal aliado do Planalto, o PMDB, que acaba de negociar a participação em cinco ministérios, perderia boa parte de seus 67 deputados federais.

As movimentações voltaram a ganhar força na última semana, quando o ministro das Cidades pediu para os seus colegas das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para não publicar no Diário Oficial da União a sanção presidencial da minirreforma eleitoral. O projeto de lei, aprovado pelos congressistas, permitia que os deputados federais e senadores pudessem trocar de partido sem perder o mandato somente em março do ano que vem, a sete meses das eleições municipais de 2016. Porém, como a proposta ainda não foi sancionada, estaria valendo a regra de que políticos com mandato podem se filiar a uma nova legenda sem nenhum prejuízo para si mesmo até 30 dias após a criação da mesma.

Oficialmente, Kassab afirma que não tem relação com o PL, mas deputados do partido dele relataram que o PSD tem oferecido todo apoio ao advogado Cleovan Siqueira, um ex-deputado estadual de Goiás que presidirá a legenda, para a criação da sigla. O próprio Siqueira diz apenas que tem recebido ajuda de amigos e o ministro das Cidades seria mais um deles.

A ideia do grupo de Kassab é fazer uma série de filiações-relâmpago, assim que o partido for aprovado, e causar o maior número de baixas nas legendas que consideram adversárias. Futuramente, com uma bancada de deputados (PSD-PL) que poderia chegar às seis dezenas (hoje o PSD tem 34), haveria uma fusão entre as duas siglas. A estratégia foi vista por alguns membros da base aliada de Rousseff e por especialistas como um “tiro no pé”, ainda mais levando em conta que na próxima quarta-feira o Congresso analisará seis vetos presidenciais que podem resultar em gastos públicos de aproximadamente 30 bilhões de reais para o próximo quadriênio. “A Dilma preferiu ter dois passarinhos voando do que ter um na mão. É uma jogada arriscada”, analisou um peemedebista da Câmara.

Pedro Floriano Ribeiro, cientista político e professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), diz que um apoio do Governo à movimentação de Kassab seria o terceiro grande erro político do segundo mandato de Dilma Rousseff em relação ao PMDB, cuja relação já está por um fio. O primeiro erro, segundo ele, foi a montar um ministério para tentar diminuir a dependência com o PMDB, do qual o ex-prefeito de São Paulo foi beneficiado com o Ministério das Cidades. O segundo foi articular contra a candidatura de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara, comprando briga com um dos principais caciques do partido aliado.

“É muito improvável que o Kassab consiga montar uma bancada [unindo o PSD e o PL] com o tamanho e a força que ele prometeu, para fazer frente com o PMDB. O PT corre o sério risco de ser visto como patrocinador do partido do Kassab, o que afastaria de vez o PMDB. Seria o terceiro grande erro político da Dilma nessa relação”, avaliou Ribeiro.

Com informações de Marina Novaes.

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