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Tabeliã que se negou a celebrar casamento gay é presa nos EUA

Por motivos religiosos, Kim Davis se recusa a conceder licenças a casais do mesmo sexo

Kim Davis
Kim Davis, ao entrar em prisão nesta quinta-feira AP

A oposição ao casamento homossexual fez com que uma tabeliã do Estado do Kentucky fosse presa. Um juiz federal decretou na quinta-feira a prisão de Kim Davis por desacato. Davis se recusou a emitir licenças de casamento a casais do mesmo sexo alegando motivos religiosos. O magistrado decretou que Davis não cumpriu a lei depois do Supremo Tribunal determinar na segunda-feira que a funcionária deveria emitir licenças matrimoniais. A máxima instância jurídica do país legalizou em junho o casamento homossexual em todo os Estados Unidos.

Davis, de 49 anos, se transformou em um símbolo dos conservadores religiosos. Seu caso adquiriu contornos nacionais: nenhum funcionário desafiou tão abertamente a sentença do Supremo. A decisão anulou o poder dos Estados para proibir o casamento homossexual. Kentucky era um dos 13 Estados que proibiam tal casamento.

A polêmica entrou na campanha para as eleições presidenciais de 2016. O ex-governador do Arkansas Mike Huckabee, um dos aspirantes à nominação republicana e que foi pastor evangélico, escreveu em sua conta do Twitter que a prisão de Davis “acaba com qualquer dúvida sobre a criminalização do cristianismo nesse país”.

Desde a sentença de junho, Davis se recusou a emitir licenças de casamento a casais homossexuais e heterossexuais usando como motivo o fato de ser cristã apostólica. Recorreu na justiça contra a ordem de Kentucky em cumprir com a sentença de junho do Supremo.

O ponto de inflexão de sua rebelião ocorreu na terça-feira: um dia depois do Alto Tribunal recusar seu recurso, Davis e seus subordinados continuaram se negando a conceder licenças no condado de Rowan.

Protestos a favor e e contra a prisão de Davis em frente ao tribunal em Kentucky. ampliar foto
Protestos a favor e e contra a prisão de Davis em frente ao tribunal em Kentucky. AFP

O juiz federal David L. Bunning justificou na quinta-feira a prisão da funcionária com o argumento de que sua “crença simplesmente não é uma defesa viável” e que não pode “perdoar uma desobediência de uma ordem legal”. Em uma segunda audiência, cinco dos seis subordinados de Davis disseram ao juiz estarem dispostos a emitir licenças de casamento. Mas a defesa de Davis alega que eles não têm poder para fazê-lo.

Os advogados dos quatro casais requerentes solicitavam que a funcionária fosse punida ao invés de presa, mas o juiz considerou que uma sanção seria insuficiente para forçá-la a cumprir a lei.

Nenhum funcionário desafiou tão abertamente a sentença do Supremo, que legalizou em junho o casamento homossexual

Bunning disse que Davis será colocada em liberdade assim que aceitar cumprir sua ordem e conceder licenças. “Eu também tenho crenças religiosas, mas fiz um juramento”, disse. “A senhora Davis fez um juramento. Um juramento tem significado”.

Entre lágrimas, Davis disse ao magistrado que não tinha “opção” sobre as licenças, e defendeu que sua única concepção do casamento é entre um homem e uma mulher.

Horas antes, a funcionária disse em declarações à rede de televisão Fox: “Calculei os custos e estou preparada para ser presa. Isso para mim nunca foi um problema de gays e lésbicas. Isso se baseia em defender a palavra de Deus”.

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