A impunidade reina no Airbnb

Os portais de aluguel de acomodações para turistas, como o Airbnb, abriram a porta para falsos anfitriões que chegam a anunciar dezenas de endereços diferentes. A maioria se trata de apartamentos alugados a longo prazo por seus proprietários para pessoas que nunca chegam a morar neles. Pelo contrário, esses inquilinos exploram os imóveis como alojamento para viajantes, às vezes sem o conhecimento do verdadeiro dono. A atividade costuma trazer um lucro 150% superior ao que pagam pelo imóvel. Ganhos que não declaram à Agência Tributária.

Dos usuários do Airbnb, 30% têm mais de um anúncio no portal, segundo fontes da empresa. “A plataforma se destina a pessoas que alugam um espaço em sua casa ou o imóvel inteiro”, defende um porta-voz. Ele admite que os profissionais também a usam, apesar de não ser fácil: “O site exige que mantenham um perfil individualizado para cada propriedade”.

Algo que não tem sido um obstáculo para Oscar e Diego, o perfil que mais tinha anúncios de Barcelona nesse portal em abril passado, segundo o site Inside Airbnb. Eram 77, todos com licença. Laia & Mohamed, por outro lado, contam com uma dezena de ofertas, mas só quatro mostram os números de inscrição no Registro de Turismo da Catalunha. Cristina e Onix só mostram o número em três de seus 14 anúncios e Luciana, em nenhum dos 12. A normativa exige que esse número seja visível em qualquer tipo de publicidade de apartamentos turísticos. A multa pela infração pode alcançar os 3.000 euros (12.000 reais).

No entanto, ninguém foi multado por esse motivo, conforme admite a Prefeitura. “A prioridade era a detecção de apartamentos sem licença, mas a partir de agora o foco será a oferta legal pela Internet, de modo que haverá esforços e recursos para detectar os anúncios sem o número de inscrição”, afirmam fontes do Conselho Municipal.

Se a medida tivesse sido tomada antes, María Sánchez acredita que poderia ter sido poupada de um problema e 1.400 euros em trâmites. Sua inquilina anunciava cinco apartamentos turísticos no Airbnb e no Wimdu, entre eles, o seu. Soube disso no dia em que recebeu uma multa de 3.000 euros como resultado das inspeções municipais em Barceloneta. “O mais revoltante foi que, apesar de ter apresentado toda a documentação comprovando que era ela quem usava o imóvel como acomodação turística, continuavam me multando por ser a proprietária”, lamenta Sánchez, cuja multa chegou a 15.000 euros pela reincidência de Natalia, sua inquilina. Ela cobrava até 75 euros por noite por um imóvel que lhe custava 700 euros por mês.

O susto de José Pablo foi maior no dia em que chegou a sua casa uma multa de 90.000 euros. Fazia poucos meses que tinha uma nova inquilina: Natalia, a mesma mulher que causou problemas para Sánchez. “Levantava no meio da noite pensando: 90.000 euros! Sofri uma depressão e até pensei em vender o apartamento para pagar a multa”.

Depois de uma odisseia de visitas à Prefeitura, ambos conseguiram que seus apartamentos fossem lacrados e suspendessem as multas. Ainda não podem entrar em suas próprias casas, mas têm o compromisso do Conselho de que a partir de agora as multas serão dirigidas à inquilina problemática, que apenas seis horas depois de que lacrarem o apartamento de Sánchez, já tinha conseguido dois novos apartamentos para alugar a turistas.

Para o geógrafo Albert Arias, pesquisador do fenômeno Airbnb na Universitat Rovira i Virgili, mais que as inspeções, a chave está em não permitir a publicação de anúncios de imóveis sem licença: “Os apartamentos turísticos ilegais já existiam antes, mas canais com tanta potencialidade como o Airbnb agravam o problema”, conclui.