Seleccione Edição
Login

Por que você deveria prestar atenção na licitação de ônibus de São Paulo

Prefeitura prorroga prazo de consulta pública do edital do tema, pauta de junho de 2013

A av. 23 de Maio, em São Paulo. Ampliar foto
A av. 23 de Maio, em São Paulo.

O sistema de ônibus de São Paulo, uma gigantesca malha que é o principal meio de transporte público da cidade, pode mudar radicalmente — ou não — nos próximos 20 anos. No mês passado, a Prefeitura lançou o edital para a contratação das novas administradoras das frotas dos ônibus que ficarão à frente de 12.900 veículos e circularão pela maior cidade do Brasil pelas próximas duas décadas. A gestão petista abriu o documento, um calhamaço de 5.000 páginas, para consulta pública e deu 30 dias para que a população e entidades do setor pudessem ler e opinar. Houve protestos. Segundo cálculos do Greenpeace, era preciso ler uma página inteira a cada dois minutos para, num ritmo de oito horas diárias de leitura, dar conta páginas do documento no prazo de 22 dias úteis estipulado pela gestão de Fernando Haddad. A pressão funcionou, em parte, e o tempo foi ampliado em 20 dias. A nova data limite para análise é 31 de agosto.

A movimentação em torno do tema não é trivial. Trata-se de um negócio avaliado em 70 bilhões de reais, que esteve no centro dos protestos de junho de 2013, trazido à tona pelo movimento mais ativo à época, o MPL (Movimento Passe Livre), que pedia uma auditoria do sistema e transparência sobre os lucros das empresas. As manifestações deixaram como legado perguntas: Como são remuneradas as empresas de ônibus do sistema público de São Paulo? O que se poderia mudar para baratear o custo da passagem e melhorar o serviço oferecido à população?

O Greenpeace comemorou a extensão do prazo. “Ainda que o prazo não tenha sido estendido para 60 dias, conforme nossa recomendação, a realização da reunião pública e a oportunidade de debater os pontos da licitação com os técnicos da Secretaria de Transportes são uma vitória para a sociedade”, diz Vitor Leal, da ONG. Leal se refere ao dia 20 de agosto, quando haverá um encontro com integrantes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) para debater a licitação. "Não podemos tomar uma decisão correndo sobre algo que vai durar 20 anos", diz. "A democracia demanda que a gente diminua um pouco o ritmo para que ela seja bem feita."

O processo todo já está dois anos atrasado. A licitação deveria ter sido feita em 2013, mas foi suspensa após a explosão de protestos que culminaram com a derrubada da tarifa recém-ajustada na cidade e a fragilidade de Fernando Haddad em seu primeiro ano de gestão. Os sucessivos atrasos, porém, fazem com que especialistas temam que o processo não seja concluído nessa gestão. "Toda discussão é válida", afirma Horácio Figueira, consultor em engenharia de transporte de pessoas. "Só espero que não demore tanto, de modo que a atual administração não consiga implantar".

O cenário eleitoral para o ano que vem já começou a se configurar e o temor é que o assunto acabe caindo no colo de um novo prefeito, levando o processo a estaca zero. "Meu medo é que entre um 'iluminado' que queira voltar as políticas para a construção de anéis viários", diz Figueira, admirador de decisões de Haddad no setor.

A proposta principal de mudança desenha o modelo de transporte em rede, em que os ônibus que cruzam a cidade de um bairro ao outro serão quase que extintos. Ficariam ônibus dentro dos bairros que levam a uma via maior e próxima e, de lá, o passageiro pegaria um outro ônibus para seu destino final.

Além disso, a forma como as companhias lucram também deve mudar. Hoje, as empresas recebem de acordo com a quantidade de passageiros que transportam. No ano passado, uma auditoria pública, realizada pela Ernst & Young detectou que 10% das viagens que as companhias afirmavam fazer, não eram realizadas. Segundo o levantamento, a Prefeitura poderia economizar 7,4% se essas viagens fossem, de fato, feitas. Por isso, o novo sistema prevê que o lucro seja dividido entre quantidade de passageiro e de viagens. "Proponho que a divisão seja em três partes: Quantidade de passageiros, de viagens e uma terceira baseada em pesquisa de satisfação do usuário", diz Horácio Figueira.

Para Vitor Leal, o debate deve ir além. "Temos que aperfeiçoar o modelo de transporte para além da rede", diz. "Temos que levar em conta questões ambientais".

MPL, em crise, ausente do debate

Protagonista das manifestações de 2013 e dos protestos do início deste ano em São Paulo contra o aumento da tarifa em São Paulo, o Movimento Passe Livre (MPL) não é ator central nesse momento tão importante para o transporte público na cidade. Não fez parte das entidades que pediram a prorrogação do prazo à Prefeitura e tampouco tem se manifestado sobre o tema. "Estamos participando de outra forma", afirmou Nina Cappello. "Temos feito discussões sobre a licitação nos bairros onde atuamos e achamos positivo que a Prefeitura tenha adiado o prazo para que a sociedade possa participar mais do debate".

Na semana passada, Lucas Legume, militante do movimento, publicou um texto decretando o fim do MPL. "Após 11 anos de dedicação ininterrupta ao Movimento Passe Livre afirmo que o MPL chegou ao seu fim", escreveu, no site Passa Palavra. Criticou a forma de organização do movimento, questões internas que se refletiram nas ruas e concluiu: "Entendo que a potencialidade transformadora de um movimento não é medida pela radicalidade de sua pauta, mas sim pela maneira como a mobilização em torno dela é capaz de produzir novas dinâmicas e experiências de luta. Por isso entendo que ao olhar para o próprio movimento e não para o transporte inserido na dinâmica da luta de classes, o MPL deixou de ser capaz de criar novas estruturas políticas e sociais, chegando ao seu fim".

Segundo Nina Cappello, esse é um posicionamento pessoal. "É um posicionamento político de um militante que deixou o movimento", disse. O MPL não se posicionou oficialmente ainda, mas, individualmente, deixou claro que essa não é a visão do movimento. Mayara Vivian escreveu em seu Facebook: "Não, meu caro. O movimento não acabou porque vc passou a discordar dele. Mais uma vez ele se reinventa, como sempre".

Procurado, Lucas não quis dar entrevista e afirmou que "o que pretendia dizer, escrevi no site Passa Palavra".

MAIS INFORMAÇÕES