Opinião
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Porto Rico: nem Grécia, nem Detroit

Embora ambos países compartilham uma grande crise de dívida, situação é diversa

No início de julho, o ministro das Finanças alemão disse em tom sarcástico —um pouco irritado por receber muitas mensagens de Washington sobre o que fazer com a crise grega— que não tinha nenhum problema em trocar o país por Porto Rico. "Já propus ao meu amigo Jack Lew (secretário do Tesouro dos EUA) que poderíamos aceitar Porto Rico na zona do euro, se eles aceitarem a Grécia no dólar", disse Wolfgang Schäuble. Pouco antes, havia alfinetado de forma muito mais séria: "Os Estados Unidos não podem nem imaginar o que é uma união monetária".

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Apesar de ambos os países enfrentarem uma grande crise de dívida, a chamada Grécia do Caribe não é uma Grécia no Caribe. Compartilha o dólar com os EUA, de fato, e, portanto, não pode desvalorizar a moeda, como no caso dos gregos, como uma ferramenta para sair da crise, mas as consequências da crise porto-riquenha não vão colocar em risco o futuro da moeda norte-americana, e poupadores do país não temem que seu dinheiro possa ser transformado em dracmas. No caso grego, o risco de contágio nos países vizinhos não se aplica ao que acontece do outro lado do Atlântico.

A economia de Porto Rico, em crise há uma década, não produz o suficiente para pagar os 72 bilhões de dólares (248 bilhões de reais) de dívida acumulada e precisa de ajuda assim como Grécia tem precisado desde 2010. Mas não há homens de preto, por enquanto, nem troika desembarcando na ilha; como não é um Estado soberano, mas um território associado aos Estados Unidos, não pode receber ajuda direta do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os EUA podem fazer o papel da troika? A Casa Branca tem descartado até agora um resgate federal de seu parceiro caribenho. Porto Rico pode quebrar, assim como aconteceu com Detroit? Tampouco, a menos que seja amparado pelo marco legal que protege as entidades públicas em caso de default, o chamado Capítulo 9 ou Chapter 9. Sob essa normativa, a capital de Michigan declarou insolvência em 2013 e superou o problema em dezembro passado. Os Estados Unidos teriam de mudar a lei para que Porto Rico pudesse se beneficiar de um programa semelhante, e não há apoio político suficiente. Além disso, o processo seria mais difícil, porque sua dívida é quatro vezes maior do que a de Detroit.

O que nos oferece muita discussão é que o país precisa reestruturar a dívida, e um relatório elaborado por ex-especialistas do FMI já indicou as receitas adicionais: fazer reformas e reduzir os salários.

 

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