Porto Rico entra para o clube dos maus pagadores

País acumula uma dívida de cerca de 248 bilhões de reais muito difícil de pagar

Uma mulher carrega sacolas de compras em San Juan (Puerto Rico).
Uma mulher carrega sacolas de compras em San Juan (Puerto Rico).ALVIN BAEZ (Reuters)

Calote, default. Porto Rico entra nesse limbo legal que significa que um país não pode pagar uma dívida. No sábado vencia um pagamento de 58 milhões de dólares (200 milhões de reais) que o Governo alegou não ser capaz de fazer, embora, na prática, o default desses bônus tenha sido declarado apenas nesta segunda-feira. Com 3,6 milhões de habitantes, o país acumula uma dívida de cerca de 72 bilhões de dólares (248 bilhões de reais) muito difícil de pagar depois de oito anos de recessão.

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Não há sinais de resgate para Porto Rico. Os Estados Unidos afirmaram que não pretendem lançar um plano de resgate financeiro para o país livre associado e, se não houver uma solução alternativa, na terça-feira começa uma fase aguda de crise fiscal. O acesso aos mercados financeiros, onde os Estados vendem seus títulos e conseguem dinheiro emprestado, já estava praticamente fechado para o país, mas com o não pagamento no expediente as portas podem ser totalmente fechadas.

O chefe de Gabinete de Porto Rico, Víctor Suárez, fez um alerta sem rodeios na sexta-feira: "Amanhã [sábado] é 1o de agosto e não temos dinheiro", disse, acrescentando: "O pagamento não será feito neste fim de semana. Não foi enviado".

Na última década, a economia porto-riquenha cresceu somente em um ano, e muito pouco. Enquanto isso, tem uma carga tributária mínima para as empresas: 4% dos lucros para indústrias e serviços e isenção sobre ganhos de capital para os que se tornam residentes. O desempenho da economia de Porto rico se beneficiou muito dessa fórmula e da proximidade com os EUA.

O governador do país, Alejandro García Padilla, reconheceu publicamente a gravidade do problema em junho, quando já alertava que não seria capaz de pagar as dívidas, mas naquele mês acabou evitando um default no último minuto, graças aos esforços do Executivo. "Não se trata de política, mas de matemática", disse.

Mas haverá política. No roteiro de países insolventes ou resgatados, o que vem depois normalmente são aumentos de impostos e cortes de benefícios. O Governo porto-riquenho está elaborando um plano de reestruturação da enorme dívida de 72 bilhões de dólares (20.000 dólares por cidadão) que pretende apresentar em 1o de setembro.

Mas até lá a situação da chamada Grécia do Caribe pode ter piorado. Embora seja um Estado livre associado, não pode se beneficiar da lei de falências —o chamado Capítulo 9—, sob a qual Detroit foi amparada durante seu processo de insolvência. Porto Rico tentou mudar isso no Congresso, mas, embora tenha recebido o apoio de alguns democratas, não pode contar como uma opção neste exato momento.

A dívida que venceu no sábado soma 58 milhões de dólares —uma tranche de uma emissão total de 94 milhões de dólares que deverá ser amortizada ao longo do ano fiscal— e corresponde à Corporação para o Financiamento Público (CFP), que é o tipo de título menos protegido e, portanto, foi o primeiro a sentir o impacto. A instituição pública que garante esses bônus, o Banco Governamental de Fomento (BGF), disse na sexta-feira que iria destinar 169 milhões de dólares para financiar sua dívida de curto prazo.

Os principais credores de Porto Rico são, segundo dados compilados pela Bloomberg, fundos de hedge (quase 22 bilhões de dólares), investidores, muitos destes cooperativas (20 bilhões de dólares), e fundos mútuos dos EUA (10 bilhões de dólares). São os que têm motivos de sobra para temer perder esse dinheiro.

A agitação dos mercados financeiros nesta semana mostrou um dado muito explícito para esse medo: os bônus CFP com vencimento em 2031 eram negociados a 16 centavos de dólar. Porto Rico foi engordando sua dívida nos últimos anos com a confiança de que a recuperação econômica poderia gerar recursos para pagá-la, mas esta nunca chegou. A crise da dívida, pelo contrário, agravará ainda mais a situação.