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Oposição e empresários apostam que lei da terceirização passa na quarta

Parlamentares reunidos na Bahia dizem que "susto" da semana passada não vai se repetir Lei é rejeitada por sindicatos e sofreu resistência nas redes sociais

Eduardo Cunha (centro) compõem mesa em evento do Lide, na Bahia.
Eduardo Cunha (centro) compõem mesa em evento do Lide, na Bahia.Gustavo Rampini

Parlamentares da oposição que apoiam o projeto que amplia a terceirização exibiam confiança neste feriado: o adiamento da votação na Câmara, na semana passada — o primeiro soluço no ritmo frenético que Eduardo Cunha imprimiu à Casa — não passou de um susto. A aposta é que o texto final será aprovado entre quarta e quinta-feira sem perder o coração da mudança: a parte que possibilita que empresas terceirizem todas suas atividades.

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O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria na Câmara, avalia que o seu partido, que rachou em torno do tema, vai dar maioria de votos a favor do projeto. Os tucanos se referiram especificamente à pressão que sofreram nas redes sociais contra o texto. Segundo Araújo, a maior preocupação era com eleitores de classe média da sigla que se preparam para concursos e temiam mudanças na área. "Isso já está resolvido." O PSDB apresentou um destaque, já aprovado com apoio do PT, para excluir empresas públicas e mistas das novas regras.

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), assim como Araújo participante do fórum empresarial do Grupo Lide na Bahia, também acredita na aprovação. O organizador do evento, empresário João Doria Junior, disse ter ouvido o mesmo de empresários e políticos.

Mendonça Filho crê, inclusive, que a rejeição nas redes ao projeto, que tomou 98% das menções ao tema segundo estudo da agência A2C, também começou a refluir. Ele contou que sua equipe de comunicação passou a responder ativamente os ataques ao texto: "Cite: quais direitos você vai perder com o projeto? Era preciso combater a propaganda do outro lado".

Assim como Mendonça Filho, o deputado Julio Delgado (PSB-MG) também defende que não haverá perdas de direitos trabalhistas. "Esse projeto vai regularizar a situação de 12 milhões de pessoas." Delgado avalia que a votação só foi adiada porque Cunha ficou com medo de perder. "Havia muita instabilidade nos partidos" — o próprio PSB também rachou.

Advogados trabalhistas afirmam que o texto, como está, não vai alterar a situação de insegurança jurídica de trabalhadores terceirizados, já que segue proibindo que os prestadores de serviços tenham vínculo empregatício com a empresa contratante. Já sindicatos e movimentos sociais argumentam que o texto "nivela por baixo" a situação do trabalhador, atomiza a representação sindical e os enfraquece na hora de negociar benefícios.

Eduardo Cunha, um dos participantes estrela do fórum na Bahia, usou seu discurso principal no evento para defender a lei de terceirização. Disse que o Congresso tem que discutir o assunto e evitar que todo o conflito relacionado a esse tipo de contrato de trabalho seja tratado na Justiça. Ele citou ação no STF que julga se é constitucional vetar a terceirização em certos tipos de atividade, como ocorre hoje.

Cunha reagiu quando questionado se tinha forçado a mão para votar o projeto a toque de caixa.“Erro foi ter levado tanto tempo para esse projeto ser votado — há 11 anos está lá. Estamos só há 11 anos atrasados." Ele assentiu, porém, que houve falha na estratégia de comunicação dos defensores do projeto — algo que não é responsabilidade dele, frisou.

Preocupado de que votação manche a performance de seu rolo compressor na Câmara, disse: "Não me cabe como presidente da Câmara fazer a comunicação do projeto. Aliás, eu não tenho compromisso com o conteúdo do registrado, eu tenho compromisso é com a votação".