‘Rolo compressor’ de Cunha emperra na votação da terceirização

Desde que virou presidente da Câmara, derrotando em fevereiro a candidatura de Arlindo Chinaglia, patrocinada pelo Palácio do Planalto e do PT, Eduardo Cunha reina absoluto no Congresso Nacional. Até esta semana. Cumprindo uma de suas principais promessas de campanha na disputa pelo cargo, o peemedebista descolou a pauta legislativa do Palácio do Planalto e desengavetou projetos de lei sobre temas como a redução da maioridade penal e a regulamentação da terceirização, evitados há anos pelo Governo petista. Tudo ia bem até o "rolo compressor" do peemedebista encontrar seu limite na complexidade de uma alteração legislativa.

Enquanto presidente, Cunha conseguiu imprimir às votações da Câmara um ritmo que há muito não se via na Casa, mesmo contra a vontade do Governo Dilma Rousseff, como ocorreu na aprovação de reajuste a servidores e do orçamento impositivo. A força do peemedebista levou a Câmara a bater seu recorde de votações em 20 anos, com 29 projetos de lei aprovados, segundo levantamento da Folha de S.Paulo. Tudo ia bem até a semana passada, quando o texto-base da regulamentação da terceirização foi aprovada. O presidente da Câmara só não esperava que as emendas ao projeto fossem dar mais trabalho do que o texto principal.

O início da votação das emendas já havia sido adiado em um dia, quando os parlamentares começaram a perceber que a pauta não conseguiu reunir apoio popular. Ao EL PAÍS, o deputado Domingos Sávio (PSDB) admitiu que "vários colegas" de partido consideram a medida boa para o país, mas "de maneira patética, afirmam que irão votar contra a proposta por pressão das redes sociais e pelas acusações de estarem ferindo os direitos do trabalhadores”. Segundo o líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio, o PT, que se posicionou junto com o PCdoB e PSOL contra o projeto, "venceu a guerra da comunicação" e teria colocado os trabalhadores brasileiros contra a regulamentação.

A pressão popular contra o projeto foi sentida nas ruas nesta quarta-feira em muitas capitais do país. Em São Paulo, por exemplo, 5.000 pessoas se reuniram no Largo da Batata, segundo a Polícia Militar, convocadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) para manifestar oposição à terceirização. No Rio de Janeiro, a própria CUT contou outros 5.000 manifestantes. No Rio Grande do Sul, o ato teve cerca de 700 pessoas, e as manifestações se repetiram em Brasília e em Belo Horizonte.

As pressões levaram os líderes da Câmara a adiar a votação em uma semana. O acordo teve aval do PT, do bloco PMDB e de PSDB, PRB, PR, SD, DEM, PDT, PPS e PV. Segundo Cunha, os partidos se comprometeram a não impedir votações de medidas provisórias com a intenção de evitar a retomada da análise das terceirizações, assim como não apoiar eventuais pedidos de retirada de pauta do tema.

Após a decisão, o líder do Governo, José Guimarães (PT), celebrou: "Prevaleceu o bom senso. Um projeto desta magnitude... Há que ter uma maioria para votação". Segundo Guimarães, os parlamentares ainda não tiveram tempo para entender a dimensão das mudanças propostas. "Ouvimos vários deputados perguntar: 'que emenda é essa? Por que isso? Por que aquilo?'. Pairou uma grande dúvida. Vamos conversar, vamos dialogar para unificar a base".

Cunha tem uma semana para tentar retomar seu ritmo no Congresso Nacional.