Obama decide retirar Cuba da lista de países que apoiam o terrorismo

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, notificou nesta terça-feira ao Congresso sua decisão de tirar Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, um passo essencial –e amplamente esperado— no processo de normalização das relações com a ilha iniciado em 17 de dezembro.

A decisão acontece três dias depois da histórica reunião de Obama com o presidente cubano, Raúl Castro, no Panamá, durante a Cúpula das Américas. A reunião, primeiro encontro formal entre um presidente norte-americano e um cubano em mais de meio século, foi marco da mudança radical de política bilateral, com o apoio agora da decisão de Obama.

Cuba entrou na lista negra elaborada pelo Departamento de Estado em 1982. Desde o início, considerou “injustificável” sua presença num relatório que implica na imposição de sanções econômicas e políticas aos listados.

Segundo a notificação de Obama ao Congresso, o presidente norte-americano “certifica” agora que o Governo cubano, nos últimos seis meses, “não deu nenhum apoio ao terrorismo internacional e que, além disso, “forneceu garantias de que não apoiará atos de terrorismo internacional no futuro”.

Esses eram os dois requisitos exigidos por lei para tirar Cuba da malfadada lista, um processo que entrará em vigor 45 dias depois da notificação feita nesta terça-feira. Mas o Congresso pode tentar reverter a decisão, para o que precisaria de ampla maioria, mais do que difícil de conseguir nesse caso, porque muitos legisladores, tanto democratas quanto republicanos, apoiam a normalização das relações com Cuba, um pedido de toda a América Latina.

Só faltava a aprovação presidencial. O secretário de Estado, John Kerry, que tinha ficado encarregado de revisar o caso cubano no mesmo dia em que Obama e Castro anunciaram a normalização das relações, em dezembro, já tinha passado ao presidente na semana passada sua recomendação de tirar Cuba da lista negra do terrorismo. Era esperado que Obama anunciasse sua decisão em algum momento no Panamá, aproveitando o impulso representado pela primeira reunião bilateral, que atraiu toda a atenção da primeira Cúpula das Américas para a qual foi convidado o Governo da ilha.

A saída de Cuba da lista negra, onde também estão Irã, Sudão e Síria, era dada como praticamente certa, visto que o Departamento de Estado há muito tempo já tinha reconhecido, entre outras coisas, a cooperação de Havana com Madri e Bogotá. Cuba abriga as negociações de paz entre o Governo da Colômbia e os guerrilheiros das FARC.

“Continuaremos a ter divergências com o Governo cubano, mas nossas inquietações a respeito de um amplo espectro de políticas e ações cubanas não fazem parte dos critérios relevantes para manter Cuba na lista negra”, disse o porta-voz de Obama, Josh Earnest, em comunicado.

“As circunstâncias mudaram desde 1982, quando Cuba foi incluída por seus esforços em promover uma revolução armada por forças na América Latina”, lembrou Kerry. “Nosso hemisfério —e o mundo— é muito diferente do que era há 33 anos”, acrescentou numa declaração.

O próximo passo no processo de normalização deveria ser a reabertura de representações diplomáticas tanto em Washington quanto em Havana, outro dos processos que parece haver certa resistência, sem que nenhuma das partes explique o motivo da demora. Os dois governos declararam anteriormente que a retirada de Cuba da lista negra, agora anunciada, e a reabertura das embaixadas são a parte relativamente mais fácil de um processo de normalização de relações que será longo e difícil.