Crise hídrica

Com queda nos lucros, Sabesp quer socializar perdas com reajuste de tarifa

Reajuste autorizado pela agência reguladora foi de 13,8%, o maior desde 2003

Geraldo Alckmin durante ação para preservar mananciais.
Geraldo Alckmin durante ação para preservar mananciais.B. Santos (A2)

Mesmo com as torneiras secas por até 12 horas ao dia, os paulistas podem se preparar para o segundo aumento na conta de água em menos de quatro meses. Em meio à maior crise hídrica da história de São Paulo e com queda de 53% nos lucros, a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) quer socializar as perdas econômicas com o maior reajuste nas tarifas desde 2003. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) autorizou na segunda-feira (30) uma atualização de 13,8%, valor.

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Em março a Sabesp pediu à reguladora um aumento extra alegando "desequilíbrio financeiro" provocado pela crise hídrica. Segundo a empresa, um dos maiores ‘vilões’ que provocaram a queda das receitas da estatal foi o Programa de Incentivo à Redução do Consumo, adotado no ano passado. Com descontos de até 30% na conta de quem usasse até 10% menos água, a medida fez com que a Sabesp deixasse de arrecadar 376,4 milhões de reais, segundo o balanço financeiro apresentado na semana passada. O consumo diário de água per capita na região metropolitana caiu de 163 litros por habitante para 126 litros.

A Arsesp informou em seu parecer técnico que o reajuste não busca compensar as quedas na receita da Sabesp provocadas pelo Programa, já que a “concessão de descontos tarifários é prerrogativa do prestador de serviços e, portanto, não são passíveis de compensação futura”. Na prática, porém, o consumidor que economizou água e foi beneficiado pelo bônus na conta de água – e que teria sido um dos responsáveis pela deterioração financeira da empresa – terá agora seu desconto cobrado.

Além disso, a companhia alega que o reajuste se justifica devido a um aumento dos custos previstos com energia, provocados pelos reajustes aplicados pelas distribuidoras de energia elétrica do país.

A previsão é que os novos valores sejam aplicados a partir de maio, mas já tenham validade em 11 de abril, o que deverá significar cobrança retroativa. O reajuste vai valer para os mais de 300 municípios atendidos pela Sabesp no Estado. A mudança ainda está sujeita a consulta e audiência pública, que será realizada em 15 de abril, mas caso seja aprovada ela supera a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, que foi de 7% desde março do ano passado. E o último reajuste na conta de água, de 6,49%, foi feito em dezembro – geralmente a correção nos valores é feita em abril, mas por se tratar de ano eleitoral ele foi adiado. E a Sabesp queria mais.

Além do reajuste na tarifa, a Sabesp também vai reduzir os investimentos em saneamento, com prejuízos para o meio-ambiente

Logo após a divulgação do reajuste autorizado, o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Rui Affonso, afirmou durante teleconferência para analisar os resultados da empresa que “esse aumento está aquém do que tínhamos calculado pra garantir o equilíbrio econômico-financeiro da empresa". Ele não informou qual havia sido o reajuste solicitado pela estatal para a Arsesp. O balanço financeiro da Sabesp, divulgado dia 26 de março, aponta queda 53% nos lucros da companhia em 2014. Em 2013 a Sabesp teve 1,9 bilhão de reais de lucro líquido, ante 903 milhões de reais este ano. No mercado financeiro, os papeis da empresa sofreram desvalorização de 35,7% em relação a 2013, e o valor de mercado da companhia caiu de 18,1 bilhões de reais para 11,6 bilhões em 2014.

E o bolso do consumidor não será o único que irá sofrer com as medidas anunciadas. Além do reajuste na tarifa, a Sabesp também vai reduzir os investimentos em saneamento, com prejuízos para o meio-ambiente. Na conversa com investidores após divulgação do balanço, foi anunciado que o valor que será investido para coleta e tratamento de esgoto vai cair de 1,6 bilhão de reais para 843 milhões. Comparando com o valor investido em 2014, a queda será de 55,7%. A companhia alegou que no momento precisa priorizar o abastecimento. No entanto, desde o início da crise hídrica, especialistas apontam que o tratamento adequado do esgoto poderia ser uma solução para a escassez. 

A população pode participar da consulta pública até o dia 15 de abril, enviando propostas para a Arsesp pelo e-mail consultapublica@arsesp.sp.gov.br, pelo fax (011) 3293-5107, ou no escritório da agência, na avenida Paulista, 2313, 4º andar, São Paulo, SP.

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