Caso Neymar

Promotor pede prisão para presidente e ex do Barcelona pelo caso Neymar

Ministério Público recomenda dois anos para Bartomeu e sete anos e meio para Rosell

Josep Maria Bartomeu abraça a Sandro Rosell
Josep Maria Bartomeu abraça a Sandro RosellAlejandro García (EFE)

O promotor da Audiência (Tribunal) Nacional da Espanha José Perals pediu nesta segunda-feira dois anos e três meses de prisão e multa de 3,83 milhões de euros (13 milhões de reais) para o atual presidente do FC Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e mais de sete anos de detenção e 25,15 milhões em multa para seu antecessor, Sandro Rosell, por crimes fiscais e societários na contratação de Neymar. Solicitou também multa de 22,2 milhões de euros para o clube azul-grená, responsabilizado como pessoa jurídica. Além disso, como responsabilidade civil, o Ministério Público pede 9,55 milhões de euros para Rosell e o clube solidariamente, e 1,9 milhão de euros para Bartomeu e o clube conjuntamente, conforme o texto de acusação. Entre multas e indenizações os dirigentes e o clube líder da Liga podem ter que pagar um total de 62,66 milhões de euros. A contratação do jogador, com impostos incluídos, custou 94,8 milhões de euros.

O promotor relata em sua peça os mesmos fatos expostos pelo juiz Pablo Ruz em sua decisão de 13 de março, com a qual instaurou processo contra Bartomeu, Rosell e o próprio clube como pessoa jurídica. O texto descreve e analisa a estrutura de contratos que ambos executivos construíram para contratar Neymar e apresentá-lo aos sócios em 2013 por um custo inferior ao real. A decisão de Ruz encerrou a investigação aberta em dezembro de 2013 depois da denúncia feita pelo sócio Jordi Cases, sob os procedimentos de rito sumário. Esse passo jurídico equivale ao indiciamento. O ato afeta também o próprio Barcelona, acusado como pessoa jurídica.

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O juiz de instrução, depois de receber relatórios da Agência Tributária e estudar os 13 contratos de 2011 e 2013 que ligam o atacante brasileiro ao Barça, entendeu que há indícios para julgar Rosell e Bartomeu por fraudar o Fisco em cerca de 13 milhões de euros. Ruz calcula em 83,37 milhões de euros o custo real do jogador, contra os 57,1 milhões de euros declarados por Rosell à assembleia de sócios em outubro de 2013, dos quais 40 milhões de euros ao jogador e o resto ao Santos, clube no qual jogava, pela transferência.

Os 13 contratos assinados entre o Barça, o Santos e a empresa do pai e representante do jogador –por coisas como atuação como olheiro de jogadores, jogos amistosos e até “empréstimos” ao jogador—ocultam, segundo o juiz e também o promotor, o valor total da contratação de Neymar. E, por isso, são rendimentos do trabalho do jogador, sujeitos a retenção fiscal, que deveria ter sido feita pelo clube.

As principais fraudes fiscais, em valor, aconteceram em 2011 –total de 2,4 milhões de euros— e em 2013 –6,78 milhões. Nessa época o clube era presidido por Rousell. Em 30 de janeiro de 2014, uma semana depois de Rosell se demitir e Bartomeu assumir o cargo, alguns dos contratos fechados anteriormente entraram em vigor e resultaram em sonegação de 3,84 milhões.

No caso de Bartomeu, o promotor pede pena menor de prisão por entender que há um atenuante de reparação de prejuízo, em razão da declaração de imposto fora de prazo que o clube fez em setembro de 2014, por meio da qual pagou 10,3 milhões de euros pela cota não declarada em 2013 e 3,198 milhões em outros itens não especificados.

Em sua peça o promotor pede que seja solicitado à empresa de auditoria Deloitte que “identifique os profissionais que trabalharam nas auditorias contábeis do FC Barcelona” entre as temporadas de 2011 e 2013 para que “sejam citados como testemunhas no processo”.