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Juiz acusa o presidente do Barcelona de crime fiscal pelo ‘caso Neymar’

Magistrado espanhol ainda não processou o próprio clube por crimes fiscais

Bartomeu ao deixar os tribunais em dezembro.
Bartomeu ao deixar os tribunais em dezembro. ACN

O juiz da Audiência Nacional Pablo Ruz acusou o atual presidente do FC Barcelona, Josep Maria Bartomeu, pelas irregularidades fiscais na contratação de Neymar. O magistrado agiu depois da Promotoria pedir, na última segunda-feira, a investigação de possíveis fraudes no exercício de 2014, no valor de 8,78 milhões de reais, em compromissos contratuais com o atacante brasileiro, sendo Bartomeu o principal dirigente da entidade azul-grená. O magistrado irá ouvir o presidente no dia 13 de fevereiro, às 11h (8h de Brasília).

Em um auto – resolução judicial fundamentada – de sete páginas, o magistrado não irá abrir uma peça separada de fraude fiscal sobre Bartomeu, pois leva em consideração “relevantes elementos de conexão objetiva e subjetiva” a respeito da investigação já iniciada sobre o presidente anterior, Sandro Rosell. Essa conexão de fatos e pessoas pede, segundo Ruz, “seu ajuizamento conjunto”. O juiz afirma que os trâmites de investigação sobre Bartomeu podem realizar-se “sem demora”.

Na resolução, Ruz afirma que não irá por enquanto determinar o processo do ex-presidente Sandro Rosell por crime de associação e dois crimes contra a Fazenda Pública, como a Promotoria lhe pediu. Por esses dois delitos fiscais, o Ministério Público solicitou ao magistrado o processo do próprio Barcelona como pessoa jurídica.

Em seu relatório, o promotor do caso, José Perals, descreve como Rosell decidiu em 2013 antecipar a contratação do atacante aumentando os pagamentos que havia acertado dois anos antes com o pai do jogador (123,61 milhões de reais). De acordo com esse relato, Rosell decidiu manter publicamente que a contratação de Neymar um ano antes do acertado não teria custo extra, além dos 52,54 milhões de reais que deveriam ser pagos a sua equipe na época, o Santos, para ficar com os direitos federativos do atacante. Segundo os valores mostrados por Rosell, Neymar custou 176,46 milhões de reais. De acordo com o texto enviado pelo promotor ao Tribunal de Instrução 5 da Audiência Nacional, o custo real foi de 255,70 milhões de reais, aos quais deveriam ser acrescentados outros 37,52 milhões de reais em impostos não pagos entre 2011 e 2014, totalizando 292,87 milhões de reais.

No auto desta terça-feira, o magistrado exige que o clube apresente em cinco dias os certificados de retenções feitos sobre o contrato de Neymar e pede à Agência Tributária um novo relatório para analisar o alcance da suposta fraude na contratação do jogador.

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