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Alemanha rejeita proposta grega de prorrogação da ajuda financeira

Berlim considera que a carta de Atenas “não cumpre o combinado no Eurogrupo”

Governo de Tsipras pedia seis meses de extensão do crédito

Grecia
O ministro de Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, e o primeiro-ministro do país, Alexis Tsipras, na quarta-feira, no Parlamento grego. AFP

“Acordo master para facilitar a ajuda financeira.” Esse é o nome da criatura. O Governo da Grécia enviou na quinta-feira ao Eurogrupo, instância que reúne ministros de Finanças e outras autoridades da zona do euro, seu pedido formal de uma prorrogação de seis meses da ajuda concedida pelos parceiros europeus, que expira em 28 de fevereiro. Após um tenso debate que durou duas semanas, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, anunciou o recebimento desse pedido, ainda que não tenha esclarecido quais condições Atenas impôs em troca da prorrogação do seu empréstimo. Existiam – e existem – problemas semânticos e de substância, que o Governo de Alexis Tsipras tenta esconder com esse título chamativo. A Alemanha já rejeitou a proposta.

“A carta de Atenas não cumpre os critérios combinados na segunda-feira no Eurogrupo”, disse na quinta-feira o porta-voz do ministro alemão de Finanças, Wolfgang Schäuble, em um breve comunicado. “Não é uma proposta substancial para uma solução [...]. Na verdade, ela tem como objetivo o financiamento-ponte, sem cumprir os requisitos do programa.”

A cotação do euro, que havia subido a 1,145 por dólar com a notícia da proposta feita por Atenas, entrou em queda vertiginosa após a negativa alemã. Pouco antes das 11h (hora de Brasília), a moeda comum europeia era vendida a 1,13 dólar.

Em sua proposta, a Grécia faz notáveis concessões, segundo fontes do Eurogrupo. Promete cumprir escrupulosamente os pagamentos aos credores, e sobretudo reconhece que o atual programa é a base sobre a qual será buscado um acordo de compromisso que leve à prorrogação da assistência financeira. Além disso, aceita que essa extensão seja revista pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetário Internacional – as três instituições até recentemente conhecidas como troika, mas que a partir de agora supostamente passarão a operar separadamente.

O presidente da Comissão (Poder Executivo da UE), Jean-Claude Juncker, viu “sinais positivos” na solicitação do Governo grego, já que ela poderia abrir o caminho para um acordo entre Atenas e seus sócios da zona do euro. “O presidente Juncker, que manteve conversas intensas com Dijsselbloem e com Tsipras durante a noite e também nesta manhã, vê nessa carta de solicitação um sinal positivo”, disse Margaritis Schinas, porta-voz da Comissão.

Atenas correu contra o relógio nas últimas horas para formalizar uma solicitação que pudesse ser plausível para os demais países do euro. Esse pedido se baseia, segundo as primeiras informações, em um rascunho elaborado conjuntamente por Varoufakis e pela Comissão Europeia na segunda-feira. A Grécia não queria uma extensão do atual resgate com as condições associadas (cortes e reformas). E a Europa quer que Tsipras se resigne às regras impostas, pois só assim o bloco aceitaria agir com mais flexibilidade. O mais provável, no fim das contas, é um acordo de compromisso que parta da base proposta pela Grécia, mas no qual o Eurogrupo incluirá as exigências da Alemanha e companhia, segundo as fontes consultadas. Ainda há bastante negociação pela frente. E não muito tempo: o programa atual acaba no final deste mês, e o Estado helênico não tem condições de assumir suas necessidades financeiras sem a ajuda dos sócios europeus. Atenas e seus bancos não têm acesso ao mercado. A economia parou. A fuga de capitais continua. E o Governo não tem nem sequer um superávit primário (economia antes do pagamento de juros) para apresentar numa negociação.

O pedido grego será examinado na quinta-feira pelo grupo de trabalho do Eurogrupo e na sexta pelos ministros da zona do euro, segundo confirmação de Dijsselbloem no Twitter, após duas reuniões frustradas do Eurogrupo nos últimos 10 dias. O BCE deu na noite de quarta-feira uma ajuda para Atenas, com a ampliação das linhas de liquidez de emergência. A oferta de Tsipras e Varoufakis, se for aceita pelo Eurogrupo, dará respaldo à maltratada economia, às finanças e aos mercados na Grécia. A primeira reação do mercado não se fez esperar: queda dos prêmios de risco e subida imediata do euro. Se bem que os mercados há dias já esperavam pelo acordo, apesar do choque de declarações cada vez mais ríspidas de ambos os lados.

Atenas, consciente de que lhe falta apoio, ofereceu na quarta-feira uma dose inesperada de transparência, quando Varoufakis publicou um interessante pacote de documentos nos quais detalha seus pedidos. Concretiza, sobretudo, algumas de suas concessões aos parceiros europeus em benefício de um acordo. O ministro respondeu assim à enxurrada de críticas em várias capitais, que acusaram seguidamente Atenas de não especificar sua oferta.

A Grécia precisa, em 2015, de 17 bilhões de euros (55 bilhões de reais) para pagar seus credores, e a incipiente recessão, a queda da arrecadação pública e a escassez nos bancos reduzem sua margem de manobra. Segundo a carta de intenções de Varoufakis, Atenas pede “um acordo-ponte” e em troca assegura que pagará suas dívidas religiosamente e fará reformas e cortes, mas a um ritmo mais moderado.

Para continuar pagando seus credores, o Governo grego pede 1,9 bilhão de euros (6,1 bilhões de reais) procedente dos dividendos obtidos com a compra da dívida grega por parte do BCE. Pede também um fundo de 11 bilhões de euros (35,6 bilhões de reais) para estabilizar seus bancos. E exige que seja permitido a suas instituições financeiras ampliar o limite de bônus do Tesouro que podem adquirir.

Em contrapartida, compromete-se a perseverar nas reformas (que continua sem detalhar suficientemente), promete acabar com os grupos de interesse e disse que aprovará medidas contra a corrupção e a evasão fiscal. Pede também um pouco de compaixão – gasto social para os problemas mais graves – e impõe vários limites. Não vai cortar aposentadorias. Não vai aumentar o IVA. Não irá realizar despejos. Não irá fazer o programa de privatizações com a velocidade pretendida pela troika. Não fará superávits fiscais “irrealizáveis”. E recusa “a extensão do programa atual e a exigência de completá-lo com sucesso”.

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