Promotoria suíça investiga o HSBC e inspeciona sua sede em Genebra

Uma equipe de funcionários da Promotoria de Genebra, vestida com roupas civis, entrou na última terça-feira de manhã no escritório da filial suíça do poderoso banco HSBC, localizada na exclusiva Quai des Bergues, uma rua com muitos hotéis e estabelecimentos de luxo na margem direita do rio Ródano. A Promotoria iniciava assim a investigação criminal por “lavagem de dinheiro agravado”.

Os fiscais Olivier Jornot e Yves Bertossa, que autorizaram a inspeção, apresentaram-se logo pela manhã na sede principal do HSBC na capital suíça acompanhados de inspetores de polícia e de especialistas financeiros. Ao longo do dia ampliaram as inspeções a outras sucursais nos subúrbios da cidade suíça. “Estamos procurando arquivos e documentos. Qualquer coisa que possamos encontrar que sirva para nossa investigação”, apontaram os fiscais.

As investigações ocorrem dias depois que se conheceu que o banco ajudou seus poderosos clientes a sonegar impostos. Na semana foi conhecida a identidade de alguns destes clientes, graças aos documentos roubados do banco pelo técnico em informática Hervé Falciani em 2008. O escândalo conhecido como SwissLeaks revelou a existência de 106.000 clientes de 200 países entre os quais estão alguns suspeitos de financiar o terrorismo, traficantes de armas e outros supostos fraudadores, como políticos, artistas e esportistas. Os arquivos obtidos por Falciani correspondiam a 2006 e 2007, quando circularam pelas contas do HSBC de Genebra, segundo os primeiros indícios, até 180 bilhões dissimulados em estruturas offshore com sede no Caribe.

Os promotores explicaram que podem levar o banco aos tribunais independente da responsabilidade direta de seus funcionários, “sempre que seja possível demonstrar que a instituição não tomou todas as medidas necessárias para impedir as infrações à lei”.

As autoridades suíças explicaram: “Não importa que os fatos tenham acontecido antes de 2007 porque lavagem agravada de dinheiro só prescreve depois de 15 anos”. Nesse período, a Justiça pode realizar todas as investigações que considerar pertinentes.

O HSBC não vive seus melhores momentos. O banco está sendo atacado também pela justiça da França, acusado de lavagem agravada, fraude fiscal e contratos ilegais com clientes franceses. A Bélgica faz as mesmas acusações.

O HSBC não vive seus melhores momentos. O banco está sendo investigado também pela Justiça da França

O porta-voz do HSBC, Michael Spiess, explicou que essa forma de operar já era “história”. E insistiu: essas “práticas duvidosas” tinham sido eliminadas pela nova direção que assumiu as rédeas depois do roubo de informações de Falciani. Depois de um “exame minucioso dos negócios em curso”, o HSBC decidiu fechar numerosas contas de clientes que “não correspondiam mais às elevadas normativas do banco”.

Michael Spiess afirmou em um comunicado divulgado pelo HSBC que, “o banco cooperou de forma contínua com as autoridades suíças desde o roubo de dados em 2008”. Por outro lado, Stuart Gulliver, diretor-executivo do HSBC, pediu desculpas por estas práticas. Em uma carta divulgada no domingo, Gulliver afirmou que “os últimos episódios tinham sido uma experiência dolorosa para o banco”. Concluiu dizendo que o banco “não tem mais apetite pelas contas de clientes que fraudam as autoridades fiscais ou não seguem as estritas regras da instituição”.

No entanto, segundo declarações do especialista fiscal suíço Xavier Oberson ao jornal suíço 20 Minutes, “o caso SwissLeaks poderia revelar atos que vão além da fraude fiscal, pois para que o caso possa ser julgado, é necessário que os fundos provenham do crime, no sentido suíço do termo”. Por exemplo, que sejam fruto do tráfico de drogas ou do crime organizado. O objetivo das atuais investigações da promotoria de Genebra é comprovar se este é o caso. Mas se “apenas forem repreendidos por terem ocultado dinheiro, não serão julgados na Suíça”.

O HSBC poderia ser multado ou até perder sua licença para exercer em território suíço se os fatos forem graves

Embora o especialista tenha esclarecido que, segundo a gravidade dos fatos, o banco HSBC poderia ser multado ou até perder sua licença para atuar em território suíço.

Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC, revelou em 2009 uma enorme fraude fiscal ao divulgar milhares de contas bancárias. A primeira lista de sonegadores elaborada com sua informação que chegou à Espanha em 2010 permitiu que o ministério da Fazenda recuperasse 260 milhões de euros e identificasse 659 supostos fraudadores.

A Agência Tributária, no entanto, não abriu um processo de inspeção, mas enviou um pedido à maioria dos titulares de contas no HSBC de Genebra para que realizassem declarações complementares e regularizassem os fundos. A Fazenda temia que abrir uma inspeção poderia levar a problemas jurídicos pela origem dos dados, que supostamente foram roubados do banco por Falciani. Acrescentava-se a isso a dificuldade de obter a colaboração da Suíça, um país tradicionalmente opaco e que, naquela época, defendia com mais força o segredo bancário.

Por causa da publicação, na semana passada, de novas informações sobre a lista Falciani, o Tribunal de Madri mandou investigar aquela suposta anistia de sonegadores, que permitiu que centenas evitassem condenas de até seis anos de prisão ao regularizarem sua situação.

Em um relatório redigido no final de 2011, os inspetores fiscais já apontaram “a possível existência de delitos de lavagem de dinheiro por parte do HSBC” e a suposta participação de funcionários do banco na criação de empresas para seus clientes espanhóis em paraísos fiscais. A Promotoria Anticorrupção e a Advocacia do Estado afirmaram na época que não podiam atuar contra o HSBC por “falta de jurisdição” já que os supostos delitos foram cometidos fora da Espanha.