Corrida diplomática contra o relógio para pacificar a Ucrânia

Os líderes da Alemanha, França, Rússia e Ucrânia se reunirão na quarta-feira em Minsk, capital da Bielorrússia, na tentativa de selar um plano para pôr fim ao conflito entre o Exército ucraniano e os separatistas pró-russos das regiões de Donetsk e Lugansk (no leste da Ucrânia), se até lá forem resolvidos os pontos mais polêmicos discutidos pela chanceler Angela Merkel e pelos presidentes François Hollande, Vladimir Putin e Petro Poroshenko na maratona diplomática iniciada na quinta-feira para resolver um conflito de um ano no qual já morreram 5.400 pessoas.

Quem se encarregará de harmonizar as posições na segunda-feira, em Berlim, serão os vice-ministros de Relações Exteriores – e na terça-feira, em Minsk, os membros do chamado “grupo de contato”, formado por representantes da Rússia, da Ucrânia, dos insurgentes das autodenominadas repúblicas populares de Lugansk e Donetsk (RPL e RPD) e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Uma conversa telefônica entre Hollande e Merkel e seus dois anfitriões – Poroshenko os recebeu em Kiev na quinta-feira, e Putin, em Moscou na sexta-feira – deu sinal verde no domingo para a reunião de cúpula na Bielorrússia. Putin fez o anúncio em Sochi, enquanto recebia o presidente bielorrusso, Alexandr Lukashenko. Depois de dizer a Lukashenko que acabara de falar com seus colegas, Putin declarou: “Concordamos em tentar organizar o encontro”. E acrescentou, segundo a transcrição divulgada pelo Kremlin: “Pensamos [em realizar o encontro] na quarta-feira, se até lá se conseguir acertar vários pontos que debatemos intensamente nos últimos tempos”. Às frases condicionais de Putin, o líder bielorrusso respondeu com precisão: “Na quarta-feira de noite, como ele propôs, organizaremos tudo”.

Os líderes não revelaram os detalhes do acordo que preparam, mas, a julgar pelos vazamentos, o plano de paz se baseia nos pactos firmados em Minsk em setembro – que previam uma trégua que nunca foi respeitada –, embora contenha novos elementos apresentados pela Alemanha, França, Rússia e Ucrânia, assim como correções motivadas pela situação no terreno, depois que os separatistas ampliaram em 500 quilômetros quadrados seu território em relação ao que dominavam em setembro.

O coronel Andrei Lisenko informou domingo em Kiev que nas 24 horas anteriores, 12 militares das tropas leais ao Governo ucraniano morreram e 24 ficaram feridos em combate. Segundo ele, a situação mais difícil ocorria em Debaltsevo, uma cidade estratégica no caminho entre Lugansk e Donetsk. Cinco civis morreram nessa cidade. A população está sendo retirada: 3.876 civis, incluindo 794 crianças e 78 pessoas incapazes de se locomover, foram retiradas de Debaltsevo e Avdeevka entre 28 de janeiro e 6 de fevereiro, segundo a OSCE.

É possível que o acordo entre as partes, se for alcançado, não seja o ideal para a Ucrânia em relação ao exercício real da soberania sobre seu território internacionalmente reconhecido. Mas a alternativa à ofensiva diplomática de alto nível, que os líderes europeus promovem em consenso com os EUA, é uma guerra desestabilizadora para todo o continente.

O porta-voz governamental alemão Steffen Seibert disse que as conversações dos líderes europeus com Putin foram “substanciais”. Espera-se que o presidente norte-americano, Barack Obama, decida esta semana sobre o envio de armas defensivas à Ucrânia. Na Conferência de Segurança de Munique, o ministro russo de Relações Exteriores, Serguei Lavrov, disse, segundo a agência Interfax, que a entrega de armamento ao Exército ucraniano “é uma má ideia” que “só pode agravar a profunda crise da Ucrânia”, alertando que esse material pode “cair em más mãos, principalmente considerando que o presidente da Ucrânia não tem o monopólio total sobre as forças militares e de segurança”.

O cessar-fogo e a criação de uma zona desmilitarizada nas áreas de Donetsk e Lugansk são pontos que figuravam nos planos assinados em setembro, mas não foram postos em prática de forma estável até agora. A dissociação entre o acordo no papel e a realidade torna necessário um mecanismo de controle mais eficaz que o atual, que consiste em um número limitado de observadores da OSCE com competências muito restritas na fronteira entre Ucrânia e Rússia. Um cessar-fogo, o controle do cumprimento do memorando de Minsk e, talvez, um estatuto especial para a região de Donbas (que inclui Donetsk e Lugansk) são as questões básicas a ser discutidas, assinalou a Interfax, citando uma fonte vinculada aos preparativos para a reunião de cúpula.

O plano europeu se baseia em um pacto de setembro nunca levado adiante 

Em Munique, Poroshenko disse esperar que a reunião de Minsk leve a “um rápido cessar-fogo sem condições prévias”, mas um estatuto especial para Donbas exigiria mudanças constitucionais e não está claro se Poroshenko conseguiria promovê-las. Por outro lado, um mecanismo de controle de cessar-fogo nas mãos da Rússia seria inaceitável tanto para Poroshenko, que se define como “um presidente para a paz”, como para o primeiro-ministro Arseni Yatseniuk, que é visto por Moscou como líder do “partido da guerra”. A Rússia, entretanto, poderia talvez ser incluída em uma missão de forças de paz da ONU ou da OSCE, se houvesse garantias de que não sairia do roteiro traçado.

Em Donetsk, os separatistas reagiram positivamente. O representante da RPD Denis Pushilin concordou com a necessidade de “um contingente pacificador ou de observação” e de uma zona desmilitarizada. O presidente francês se referiu a uma faixa de 70 quilômetros de largura, mais que o dobro dos 30 quilômetros que tinham sido definidos em setembro.