Dilma defende pacote de ajustes, e rejeita tese de “estelionato eleitoral”

Depois de quase um mês sob intensas críticas da imprensa e da oposição, a presidenta Dilma Rousseff (PT) defendeu pela primeira vez os ajustes econômicos anunciados nas últimas semanas pelos seus ministros, definiu-os como necessários para o país crescer e negou que tenha alterado o projeto que apresentou aos eleitores. “Tomamos algumas medidas que têm caráter corretivo. São medidas estruturais que se mostram necessárias em quaisquer circunstâncias”, disse a presidenta durante a abertura da primeira reunião ministerial de seu segundo mandato na tarde desta terça-feira na Granja do Torto. Foi a primeira vez que Rousseff discursou após ser reempossada no cargo, em 1º de janeiro.

Desde a vitória nas urnas em outubro passado, o Governo elevou as alíquotas sobre combustíveis (gasolina e óleo diesel), sobre operações financeiras, sobre importações e aumentou os impostos dos cosméticos. Esses ajustes devem resultar no aumento da arrecadação em até 20 bilhões de reais. Além disso, vetou a correção de 6,5% do Imposto de Renda e alterou regras trabalhistas, como as relacionadas à pensões, seguro desemprego e licença por questões de saúde — mudanças que, para serem definitivas, têm de passar pelo Congresso. Como durante a disputa eleitoral, a presidenta afirmou que não haveria "arrocho" às custas dos mais pobres e disse que benefícios trabalhistas não seriam mudados "nem que a vaca tussa", alguns oposicionistas, como o senador e candidato presidencial derrotado Aécio Neves (PSDB), passaram a martelar que Dilma praticava um "estelionato eleitoral".

O desconforto com as medidas consideradas ortodoxas também se espraiou por alas e lideranças do PT. Até a ex-ministra petista Marta Suplicy, em guerra aberta à presidenta e ao PT, tripudiou em artigo na Folha de S. Paulo: "Se tivesse havido transparência na condução da economia no governo Dilma, [...] não estaríamos agora tendo de viver o aumento desmedido das tarifas, a volta do desemprego, a diminuição de direitos trabalhistas, a inflação, o aumento consecutivo dos juros, a falta de investimentos e o aumento de impostos, fazendo a vaca engasgar de tanto tossir".

Para destruir essa tese, durante seu discurso de quase 35 minutos, a presidenta conclamou seus assessores a travarem uma batalha da comunicação para mostrar aos brasileiros que ela não alterou, “em um só milímetro”, o compromisso com o projeto vencedor da eleição do ano passado: “Nós não podemos permitir que a falsa informação se crie e se alastre. Reajam aos boatos”, afirmou. E completou: “Quando dizerem que vamos acabar com as conquistas históricas dos trabalhadores, respondam em alto e bom som: ‘Não é verdade, direitos trabalhistas são intocáveis’. Não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los.”

No discurso, Rousseff fez quatro citações aos governos petistas, que iniciaram em 2003 e tentou colar sua imagem a do presidente Lula da Silva, que governo o Brasil entre 2003 e 2010.

Salvar as empresas

Sobre a crise da Petrobras, envolta no escândalo da Operação Lava Jato, a presidenta afirmou que a companhia já vem passando por um rígido processo de aprimoramento de gestão. Ela defendeu também que as empreiteiras privadas envolvidas no esquema, entre as maiores do país, não sejam destruídas. “Devemos punir as pessoas, não destruir as empresas. As empresas são essenciais para o Brasil. Temos de saber punir o crime. Temos de saber fazer isso sem prejudicar a economia e o emprego do país”, afirmou. A sinalização da presidenta sobre a empresas envolvidas no escândalo ocorre num momento em que as investigações começam a comprometer as finanças das companhias.

Temos de saber punir o crime. Temos de saber fazer isso sem prejudicar a economia e o emprego do país Dilma Rousseff

Para não ser vinculada apenas a um “pacote de maldades”, como foi apelidada a série de reajustes de impostos, Rousseff anunciou medidas de combate à corrupção que vai encaminhar ao Congresso Nacional no próximo mês. São elas: transformar em crime o caixa dois em campanhas eleitorais, punir com maior rigor o enriquecimento ilícito de agentes públicos, criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco de bens adquiridos de forma ilícita, acelerar o julgamento dos processos que envolvem o desvio de recursos públicos e os que envolvem políticos com foro privilegiado.

A presidenta disse ainda que pretende apresentar um Plano Nacional de Exportações e um programa de desburocratização voltado para pequenas e micro empresas. Rousseff também sinalizou que vai ampliar as concessões de rodovias, portos, aeroportos e hidrovias para a iniciativa privada e prometeu construir mais três milhões de moradias do projeto Minha Casa Minha Vida até o fim de seu mandato.

Após o discurso transmitido ao vivo pela NBR, a TV estatal, a presidenta se reuniu a portas fechadas com seus 39 ministros. O posicionamento da enorme mesa de discussão deixou claro quem serão seus grandes defensores nesses primeiros meses do segundo governo. Logo ao lado de Rousseff e do vice Michel Temer estavam três petistas – José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloízio Mercadante (Casa Civil) e Jacques Wagner (Defesa) – e um técnico fiel ao PT, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.