O furacão do ‘caso Petrobras’ põe mais pressão sobre Dilma Rousseff

À medida que passam os meses, o povo brasileiro parece se acostumar lentamente com o carrossel de altos dirigentes políticos e econômicos que enchem os telejornais como suspeitos de envolvimento no gigantesco esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato. Se há duas semanas eram ex-governadores ou o ex-presidente Fernando Collor (entre outros numerosos deputados e senadores), agora se trata do ex-chefe de Gabinete do ex-presidente Lula, José Dirceu, e da própria presidenta Dilma Rousseff, que volta às matérias do caso Petrobras depois de ser acusada indiretamente, por três poderosos executivos presos, de ser a principal responsável como presidenta do Conselho de Administração entre 2003 e 2010 (a operação se estende entre 2004 e 2012).

A prisão de Néstor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, no dia 14, ao voltar das férias de Natal em Londres, lança luz sobre uma das operações fundamentais do caso. Cerveró deve prestar depoimento na próxima semana sobre o exemplo principal da rede de corrupção montada em torno da petroleira: a compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos), pela qual se pagou uma soma 27 vezes superior à desembolsada dois anos antes, em 2004, pela empresa belga Astra Oil. Cerveró, capturado pela polícia neste mês por colocar repentinamente em nome de seus filhos três apartamentos e meio milhão de reais (194.000 dólares), é suspeito de ter embolsado 20 milhões de dólares em uma operação que teria causado um prejuízo de 792 milhões de dólares (2,043 bilhões de reais) à Petrobras.

O ex-chefe de gabinete de Lula, José Dirceu, que atualmente cumpre pena por corrupção no caso Mensalão, pode surpreender menos se aparecer agora como suspeito de receber subornos no caso Petrobras. Os testemunhos contra Cerveró são demolidores. Seu ex-colega, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos principais delatores da investigação, confessou à Polícia Federal ter recebido 1,5 milhão de dólares para “não atrapalhar” a compra da refinaria americana, na qual o próprio Cerveró e o lobista Fernando Soares Baiano, suposto operador do PMDB, teriam embolsado entre 20 e 30 milhões de dólares provenientes com toda probabilidade da Astra Oil. Também revelou o nome de um operador de Baiano, Diego, que trabalhava na Suíça, para onde a Justiça brasileira enviou uma equipe de fiscais e peritos a fim de comprovar, entre outros extremos, a relação entre algumas das principais construtoras brasileiras e contas de ex-diretores da Petrobras bloqueadas na Suíça. A defesa de Cerveró nega qualquer participação no esquema de corrupção.

Costa teria apresentado também os motivos que desaconselhavam a compra, segundo ele bem conhecidos por todo o Conselho de Administração (presidido naquela época por Dilma Rousseff, ministra da Energia), que no entanto votou favoravelmente por unanimidade. Pouco depois, após a descoberta de jazidas de ‘pré-sal’ ultraprofundas, o foco dos investimentos na estatal mudou para a exploração e produção, o que derivou na postergação de Pasadena.

Néstor Cerveró vai alegar em seu depoimento que houve “negligência, violação de dever de diligência e precipitação desnecessária” do Conselho de Administração da estatal na compra de Pasadena, conforme informou a imprensa em Curitiba, ainda epicentro da investigação. A mesma estratégia já foi apontada por uma das empreiteiras centrais na Operação Lava Jato, a UTC, cujo presidente, Ricardo Pessoa, foi repetidamente mencionado nas denúncias como ‘chefe’ do clube de empresas que repartiam os suculentos contratos e tinham construído uma rede paralela de subornos, lavagem de dinheiro e financiamento irregular de partidos políticos. Em seu documento de defesa diante da decisão da Petrobras de afastá-la de qualquer novo contrato (que também afeta outras 22 empresas envolvidas), a UTC afirma que “se houve cartel [...] seu principal agente seria a Petrobras, e o suposto ‘clube’, no máximo, um instrumento de suas próprias ações”.

Os advogados do empresário Gérson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia e preso desde 14 de novembro, afirmaram na sexta em um documento entregue à Justiça Federal, sem maiores rodeios, que os superfaturamentos comprovados em contratos da Petrobras foram usados para ajudar o “custo alto das campanhas eleitorais” e para que o Governo Federal pagasse parlamentares em troca de apoio político, em um esquema organizado pelo PT para manter-se no poder. O Governo, o ex-presidente Lula e o PT não quiseram comentar a denúncia ao longo do dia.

Debilitadas pela Operação Lava Jato, com alguns de seus principais responsáveis atrás grades há mais de dez semanas e pressionados por suas famílias, algumas das maiores empresas construtoras do país estariam estudando, segundo diversas fontes, um acordo geral de delação premiada (multas milionárias, fim de doações eleitorais e proibição de licitações públicas por 3 ou 5 anos em troca de redução penas) cujo principal obstáculo é a recusa da Polícia Federal e do juiz Sergio Moro em aceitar que os executivos escapem de alguma pena de prisão em um caso que se quer tornar exemplar.

Enquanto isso, a Petrobras finalmente deve aprovar o balanço do terceiro trimestre do ano passado, ainda não homologado pela auditora externa PricewaterhouseCoopers. A estatal iniciou há semanas contatos com empresas estrangeiras que possam preencher o vazio deixado pelas empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, apesar de o jornal O Globo citar fontes governamentais segundo as quais a petroleira registraria perdas contábeis no valor de quase 10 bilhões de reais (3,8 bilhões de dólares), provenientes, na maior parte, da eliminação dos benefícios gerados pelos contratos ‘sujos’ da Lava Jato, e poderia reduzir significativamente seus investimentos este ano, até 25 a 30%.