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Ucrânia renuncia à sua condição de país não alinhado

Decisão parlamentar marca aproximação com a OTAN

Uma simpatizante do partido comunista participa em um protesto contra as políticas do governo no Parlamento em Moscou.Efe / Reuters-Live

O Governo ucraniano reafirmou nesta terça-feira sua intenção de aderir à OTAN, ao aprovar as modificações legais pelas quais a Ucrânia renuncia ao seu status de país não alinhado. Com isso, abre caminho para que no futuro possa se integrar a blocos militares, em especial a aliança atlântica. A Rússia reagiu imediatamente à decisão da Rada Suprema, qualificando-a de ato hostil.

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A iniciativa de renunciar ao seu status de país neutro foi do presidente Petro Poroshenko, que considera que seu predecessor, o defenestrado Viktor Yanukovich, cometeu um “grave erro” ao incluir na Constituição em 2010 uma cláusula de não alinhamento da Ucrânia a blocos militares. O documento aprovado declara que “a agressão da Rússia contra Ucrânia”, a “anexação ilegal da República Autônoma da Crimeia” ao território russo e a “intervenção militar” de Moscou nas regiões do leste da Ucrânia levam à “necessidade de procurar garantias mais eficazes de independência, soberania, segurança e integridade territorial”.

As modificações promovidas por Poroshenko abrangem várias leis, particularmente as que envolvem política interna e externa e segurança nacional. Na primeira, introduz-se uma norma para fortalecer a cooperação com a OTAN, a fim de “cumprir os critérios necessários para ser membro” da organização. A segunda incorpora, entre os interesses nacionais principais da Ucrânia, um item relativo à integração do país no espaço político, econômico e jurídico europeu, com o objetivo de poder se tornar membro da União Europeia e da OTAN.

Uma maioria superior a dois terços da Rada Suprema (Parlamento) apoiou as modificações propostas por Poroshenko: 303 deputados de um total oficial de 450. Houve apenas 9 votos contrários e duas abstenções. Além disso, 60 deputados não participaram da votação – 27 assentos parlamentares permanecem vagos porque os distritos correspondentes estão nas mãos de separatistas e não realizaram eleições legislativas em outubro ou então ficam na Crimeia, península que passou a ser parte da Rússia, ainda que sem reconhecimento internacional. O atual presidente não oculta seu desejo de ver a Ucrânia na OTAN, assegurando que o ingresso na aliança será decidido no devido momento, por referendo.

O Kremlin, que se opõe categoricamente à adesão da Ucrânia à OTAN, reagiu negativamente à decisão do país vizinho de abdicar do status de não alinhado, conforme já havia antecipado o primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev, pelo Facebook. O premiê comentou na rede social que a medida significa, na prática, “uma solicitação de entrada na OTAN por parte da Ucrânia, o que a transforma em um inimigo da Rússia em potencial”.

Andrei Kelin, representante da Rússia na OSCE, qualificou a nova lei como “um ato hostil para nós”, ao passo que o chefe da diplomacia do Kremlin, Serguei Lavrov, opinou que é “contraproducente, só aumenta a confrontação e cria a ilusão de que adotando esse tipo de lei é possível solucionar a profunda crise que a Ucrânia vive”. Mas, observou Lavrov, “muito mais produtivo seria começar, finalmente, o diálogo com essa parte de seu próprio povo que ignorou completamente quando eles deram o golpe de Estado [que derrubou Yanukovich, fato que deu origem ao movimento separatista]”.

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