Obama: “O isolamento não funcionou”

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, admitiu na quarta-feira que o “isolamento não funcionou” para melhorar a situação do povo cubano após mais de 50 anos de embargo comercial e ausência de relações diplomáticas entre Washington e Havana.

Em pronunciamento na Casa Branca, o presidente afirmou que o objetivo é "colocar o interesse dos povos de ambos os países no cerne de nossas políticas” apesar de Washington e Havana terem diferenças significativas em assuntos políticos. Obama procura conseguir isso por meio de um pacote de medidas flexibilizadoras em relação a Cuba.

O presidente reconheceu que não se produzirá uma “transformação da sociedade cubana da noite para o dia”, mas se declarou convencido de que a aproximação é a política adequada para caminhar em direção a esse objetivo. Seu Governo prevê desenvolver as medidas flexibilizadoras o mais cedo possível por meio de emendas e mudanças na legislação que não requerem a aprovação do Congresso, como o fim do embargo requer. Estas são algumas das medidas mais importantes anunciadas:

- Obama instruiu o secretário de Estado, John Kerry, a iniciar imediatamente conversações com Cuba para restabelecer relações diplomáticas com a ilha caribenha. As relações foram rompidas em janeiro de 1961 depois da expropriação de bens norte-americanos pelo Governo revolucionário de Fidel Castro.

- Como parte dessa virada diplomática, os EUA reabrirão nos próximos meses sua embaixada em Havana e realizarão uma visita de alto nível entre ambos os governos. Paralelamente, os EUA iniciarão os trâmites para retirar Cuba de sua lista de países patrocinadores do terrorismo.

- Os EUA facilitarão as viagens a Cuba dentro das 12 categorias atualmente permitidas por lei. Por exemplo, viagens familiares, empresariais, jornalísticas, educativas e religiosas. A Casa Branca considera que essas mudanças “facilitam” o apoio de norte-americanos ao crescente grupo de empreendedores cubanos.

- Os EUA ampliarão de 500 para 2.000 dólares o limite quadrimestral para remessas a cidadãos cubanos, com a exceção de determinados funcionários do Governo cubano ou o Partido Comunista.

- Aumentará o número de bens e serviços que podem ser vendidos e exportados para Cuba. Por exemplo, materiais de construção de residências, equipamento agrícola para pequenos produtores rurais e aparelhos tecnológicos que melhorem o sistema de telecomunicações e de Internet em Cuba.

- Os viajantes norte-americanos serão autorizados a importar 400 dólares em bens de Cuba, com um limite de 100 dólares para tabaco e álcool combinados.

- Instituições americanas poderão abrir contas financeiras em Cuba para facilitar o processamento de transações autorizadas. Os viajantes a Cuba poderão usar cartões de crédito e débito norte-americanos.

- Entidades norte-americanas em um terceiro país – ou seja, fora dos Estados Unidos ou de Cuba – receberão licenças para prestar serviços e efetuar transações financeiras com indivíduos cubanos em terceiros países. Também serão desbloqueadas as contas de cidadãos cubanos emigrados em bancos dos EUA.