China deixará de extrair órgãos de presos executados para transplante

A partir de 1^o de janeiro, a China suspenderá por completo a utilização de órgãos de presos executados para transplantes. A partir dessa data, os órgãos serão fornecidos exclusivamente por doações voluntárias dos cidadãos, afirmou Huang Jiefu, ex-vice-ministro da Saúde chinês e responsável pelo Comitê Nacional de Doações de Órgãos. As declarações foram feitas durante um seminário e veiculadas pela mídia estatal chinesa.

Apesar da polêmica provocada e das críticas recebidas de organizações internacionais, a prática de extrair órgãos de executados é muito utilizada na China diante da falta de doações voluntárias. A cada ano, 300.000 pacientes no país ficam na fila por um transplante, mas o número de cirurgias não chega a 10.000, afirmou Huang.

A proporção de doadores na China, o país com a maior população do mundo - 1,34 bilhão de pessoas - é de 0,6 a cada milhão de habitantes. Em comparação, afirma Huang, na Espanha esse índice é de 35 por milhão. O baixo índice de doadores entre os chineses pode ser atribuído, entre outros fatores, às raízes da crença tradicional na reencarnação. Muitos exigem ser enterrados com todos seus órgãos, já que acreditam que eles farão falta na outra vida. Além disso, existe a desconfiança em relação a um setor propenso à corrupção e práticas irregulares, que alimenta um enorme mercado de tráfico de órgãos, inclusive pela Internet. Em 2007, o Governo proibiu o transplante de órgãos de pessoas vivas — exceto em caso de familiares próximos — e o comércio de órgãos.

“Não podemos negar que existem duas razões por trás do lento desenvolvimento da doação de órgãos na China", afirmou Huang. “Além da falta de entusiasmo devido à mentalidade tradicional, as pessoas ficam preocupadas se os órgãos serão distribuídos de forma justa, aberta e transparente” aos pacientes na fila de espera.

Não é a primeira vez que o Governo chinês, e em concreto Huang, afirma que suspenderá a extração de órgãos de executados. No ano passado, Huang prometeu que essa prática seria eliminada gradualmente em um prazo de dois anos a partir de novembro de 2013, e seria substituída por um programa de doações voluntárias, lançado em 2010. Segundo números do governo divulgados pela mídia chinesa, 38 centros dos 169 autorizados para transplantes já estão recusando órgãos provenientes de presos submetidos à pena de morte; neste ano as doações somam 1.500, mais do que o volume obtido entre 2010 e 2013.

A China mantém em segredo o número de presos executados a cada ano. Em um relatório publicado em outubro a organização de direitos humanos Dui Ha, com sede em São Francisco (EUA), calculava que no ano passado 2.400 presos foram executados, 20% a menos do que em 2012. Segundo essa organização, a República Popular da China executa mais presos do que todos os países juntos, ainda que o número tenha diminuído desde 2007.

As organizações de direitos humanos consideram a extração de órgãos de presos executados uma forma de abuso e denunciam que as autoridades chinesas pressionam os condenados à morte para que autorizem a doação, ou utilizam os órgãos sem o consentimento dos executados ou das famílias dos presos. O Governo sempre negou as informações.

Um artigo publicado em 2012 na revista médica britânica The Lancet, e que foi assinado por Huang e outros autores, revelou que “65% dos transplantes realizados na China usam órgãos de pessoas falecidas, sendo que os presos executados respondem por 90% desse total.”.