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Igualdade perante a Rede

EUA debatem a proposta de Obama de impedir que haja uma internet de duas velocidades

O presidente Barack Obama interveio no intenso debate que há alguns meses ocorre nos Estado Unidos sobre como devem ser regulados os serviços de Internet. Obama pediu à Comissão Federal de Comunicações que a nova normativa que deve ser aprovada em breve impeça da forma “mais rígida possível” que os provedores de acesso à Internet possam oferecer download de conteúdos mais rápidos –serviços premium— a quem pagar por isso. A comissão propôs em maio uma nova regulamentação que abria a porta para a existência de uma Internet de duas velocidades, ao autorizar contratos de acesso privilegiado.

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O sistema permitiria que determinadas empresas provedoras pudessem garantir a seus usuários, mediante o pagamento de um valor superior, o download de conteúdos com maior rapidez do que para outros. Até agora, os usuários pagam tarifas diferentes em função do meio e da capacidade contratada: uma conexão por ADSL não custa a mesma coisa que uma por fibra ótica, porque o serviço também é diferente. Mas a proposta de dupla velocidade representaria discriminar entre os conteúdos que viajam por cada um desses sistemas. A reação foi tão abrupta que a comissão abriu um período de consultas no qual recebeu mais de quatro milhões de sugestões.

Para Obama e os defensores da neutralidade da Rede, estes privilégios seriam uma discriminação no uso de um serviço fundamental, tanto para a liberdade de expressão e informação como para o desenvolvimento de qualquer atividade econômica. E uma restrição à livre competição: os grandes poderiam se adequar aos preços premium, mas os pequenos não. Estes setores consideram fundamental que uma página na web do Amazon ou da Ikea possa ser aberta na mesma velocidade que a de um pequeno comércio ou de um blog modesto.

Mas também é verdade que o crescimento exponencial do tráfego de conteúdos coloca as operadoras de telecomunicação diante da necessidade permanente de ampliar sua capacidade e de inovar para atender à crescente demanda, o que exige investimentos enormes. Na regulamentação que se fizer, deve prevalecer, tanto nos Estados Unidos como na Europa, o princípio de não discriminação e a igualdade de acesso para todos os provedores de conteúdo. O que não é obstáculo para que se busquem outras vias que facilitem as necessidades de investimento em telecomunicações.

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