Uma oportunidade para Cuba

Em abril do próximo ano acontece no Panamá a Cúpula das Américas, que será assistida por todos os governantes do continente. O tema da reunião, segundo anunciou a chancelaria panamenha em meados de outubro, será Prosperidade com Equidade: desafios da cooperação nas Américas. Sob esse tema, a Organização dos Estados Americanos (OEA) procura criar um clima de confiança, que faça os governos dos Estados Unidos, Canadá, América Latina e Caribe se sentirem confortáveis, em um debate sobre as prioridades de colaboração regional em termos de saúde, educação, meio ambiente, seguridade e governabilidade democrática.

Apesar de as condições parecerem perfeitas para se conseguir esse objetivo – todos os governos da região, menos um, são democráticos e todos sofrem, em maior ou menor medida, com a desigualdade, a insegurança, a deterioração do meio ambiente e o acesso não equitativo à educação e à saúde –, a cúpula do Panamá não estará unicamente centrada no protocolo da colaboração interamericana. Um tema aparentemente lateral, o reingresso de Cuba à OEA, acompanhará ruidosamente a cúpula – que já está acontecendo – e decidirá, em boa medida, o saldo da reunião presidencial nessa cidade centro-americana.

Se Raúl Castro aceitar, finalmente, o convite da OEA e da chancelaria panamenha, pela primeira vez, desde 1962 ou, mais claramente, desde 1956, um chefe de Estado cubano assistirá ao fórum interamericano mais importante. Foi justamente no Panamá, naquele ano, que Fulgêncio Batista participou de uma cúpula de governantes americanos, a qual coincidiu com o presidente Dwight Eisenhower. O discurso de Batista no Panamá ficou marcado na história do anticomunismo do hemisfério, que então guiava a política externa de Washington. Batista dizia que na América Latina havia um anticomunismo mais frágil do que nos Estados Unidos porque o “assunto do comunismo internacional” era “desagradável” para os governos da região que, equivocadamente, “inclinavam-se a adiar para amanhã essa ameaça enorme”.

Se Raúl Castro aceitar o convite, pela primeira vez desde 1956 um chefe de Estado cubano participará do mais importante fórum interamericano

Em 1956, Batista não era formalmente um ditador, já que em novembro de 1954, dois anos depois do golpe de Estado que o levou ao poder, tinha sido eleito presidente, mesmo com a abstenção eleitoral da oposição e o controle autoritário do processo. Depois da eleição, o general decretou uma anistia ampla, que favoreceu Fidel Castro, que passou menos de dois anos na prisão por ter assaltado um quartel do exército, e também o ex-presidente Carlos Prío Socarrás, que voltou à ilha, assim como muitos outros exilados no México, Venezuela, Europa e Estados Unidos. Batista também restabeleceu, nominalmente, a Constituição de 1940, mas na prática continuou governando ditatorialmente, sem oposição e com uma repressão sistemática da juventude revolucionária.

No Panamá, Batista falou em nome dos velhos e novos ditadores anticomunistas latino-americanos (Marcos Pérez Jiménez, Gustavo Rojas Pinilla, Rafael e Héctor Bienvenido Trujillo, Anastacio e Luis Somoza, Alfredo Stroessner, Francois Duvalier…), alguns dos quais, como Pérez Jiménez, Somoza, Trujillo e Stroessner também participaram daquela cúpula. Apesar de essa luta de “nações livres e soberanas” contra a “grande calamidade” do comunismo, nas palavras de Batista, ser realizada em nome da “democracia”, a verdade é que os Estados Unidos apoiava ditaduras militares e diversas variantes de autoritarismo, contanto que se unissem à agenda anticomunista.

Depois do triunfo da Revolução Cubana, em janeiro de 1959, Cuba permaneceu na OEA e seu primeiro embaixador foi o experiente político da esquerda não comunista Raúl Roa García. Sendo já chanceler, Roa participou de uma reunião de ministros de Relações Exteriores da América em San José, Costa Rica, em agosto de 1960, que, sem expulsar a ilha da organização, condenou a intervenção de potências estrangeiras em assuntos americanos, em alusão às crescentes relações militares e comerciais do governo cubano com a URSS e outros países comunistas do Leste Europeu e Ásia. Roa e a delegação cubana abandonaram a reunião de San José, em protesto contra a revolução, e Fidel Castro lançou a Primeira Declaração de Havana, frente a centenas de milhares de seguidores, na Praça da Revolução.

Integrar a ilha ao sistema interamericano é solução melhor do que a exclusão e o isolamento

Em 1961 e 1962 aconteceram em Punta del Este, Uruguai, duas conferências da OEA. A primeira foi uma “reunião de consulta”, na qual o governo de John F. Kennedy apresentou o projeto da Aliança para o Progresso como alternativa geopolítica ao já declarado socialismo pró-soviético cubano, da qual Che Guevara também participou. Na segunda reunião com chanceleres da região, o presidente da ilha Osvaldo Dorticós interveio e dedicou-se à expulsão do país caribenho da OEA, por ter adotado uma forma de governo marxista-leninista, contrária aos princípios e objetivos do sistema interamericano. A resolução foi aprovada por 14 votos e seis abstenções, de Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Equador e, até, México.

Com frequência se diz que o México se opôs à expulsão de Cuba da OEA mas, tecnicamente, os mexicanos assinaram a Declaração de San José e se abstiveram de votar, em Punta del Este, a resolução final. O México, por sua vez, apoiou a Aliança para o Progresso, a separação de Cuba da Junta Interamericana de Defesa e a criação de uma Comissão de Segurança que investigasse o apoio de Havana à “subversão comunista”. Em seu discurso em Punta del Este, o embaixador mexicano Manuel Tello reconheceu a autodeterminação de Cuba, mas sustentou a “incompatibilidade radical entre o pertencimento à OEA e uma ideologia e um sistema político totalmente estranhos ao que até agora foi o denominador comum das instituições próprias dos povos do Novo Mundo”. Tão estranho, agregava Tello, quanto uma “monarquia absoluta”.

Assim, em 1962 a exclusão de Cuba da OEA gerava consenso na América Latina. Mais de meio século depois, o que gera consenso é o contrário: a inclusão da ilha do sistema interamericano. Essa mudança de posição não se deve tanto às reformas do governo de Raúl Castro, que a região considera insuficientes, como o fim da Guerra Fria e a ausência de um bloco comunista internacional interessado em destruir as instituições democráticas na América Latina. A depressão geopolítica da corrente bolivariana, que lutou por substituir a OEA pela CELAC, também favorece essa atmosfera favorável ao reingresso de Cuba. Não é o bloco bolivariano, mas alguns dos governos com maiores credenciais democráticas da região os que defendem, com veemência, a volta da ilha para a OEA.

Há fórmulas para exigir que o governo de Raúl Castro aceite entrar na organização democrática

De onde vêm as principais resistências? Em primeiro lugar, do governo cubano, que na cúpula passada de Cartagena, em 2012, estabeleceu como posição oficial a assistência ao fórum sem reintegrar-se à instituição. Em segundo lugar, a direita anticomunista norte-americana ou cubano-americana, que rechaça qualquer retomada de relações com Havana, antes que o regime cubano desapareça ou se democratize. E, em terceiro lugar, a própria administração Obama e seu Departamento de Estado que, apesar de terem exigido em 2012 que Raúl Castro aceitasse a reincorporação à OEA, agora têm dúvidas quanto a ir ao Panamá porque o regime cubano viola o sistema interamericano de direitos humanos, consagrado na Declaração de Quebec de 2001.

Se há algo com que concordam Washington e Havana, a OEA e a América Latina é que em Cuba persiste um sistema comunista, ao qual a maioria das esquerdas da região sequer aspira. O que inclina a própria instituição e o continente a convidar o governo cubano a esse fórum é o desejo de contribuir para a democratização da ilha por meio da integração, não da exclusão ou do isolamento. O risco é que o governo cubano e seus aliados bolivarianos assumam o regresso ao sistema interamericano como uma legitimação do comunismo, ou seja, como o direto de um regime não democrático a pertencer a uma organização de estados democráticos. Existem, no entanto, fórmulas diplomáticas para exigir, de maneira inequívoca, que o governo de Raúl Castro se incorpore à organização por meio da assinatura e o acatamento da carta interamericana de direitos humanos.

Rafael Rojas é historiador.