Uruguai

Mujica impulsiona a libertação de militares idosos

O presidente pede a prisão domiciliar para os réus com mais de 70 anos, o que incluiria os militares da ditadura (1973-1985)

José Mujica, em sua casa na zona rural de Montevidéu.
José Mujica, em sua casa na zona rural de Montevidéu.Iván Franco / EFE

O presidente do Uruguai, José Mujica, voltou a se mostrar favorável à prisão domiciliar para os réus com mais de 70 anos, o que incluiria os militares condenados por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura (1973-1985). Com pouco menos de quatro meses para entregar a faixa presidencial para um sucessor, que será eleito no segundo turno em 30 de novembro, Mujica – eleito Senador em 26 de outubro – tem a intenção de pedir para a Suprema Corte que aceite a libertação dos presos de idade avançada. Atualmente, a lei contempla a medida de clemência com exceção dos crimes “especialmente graves”, como as violações dos direitos humanos.

“Não quero ter idosos presos. Velhos de 75, 80 anos. Mas não somente militares, nenhum preso dessa idade”, disse o ex-guerrilheiro, recentemente. No começo do ano, chegou a declarar: “Não lutei para ter idosos presos”.

Não lutei para ter idosos presos. Mas não somente militares, nenhum preso com mais de 70 anos

<span>José Mujica, presidente do Uruguai </span><br />

Se for concretizada, a iniciativa beneficiaria vários militares que cumprem pena na prisão de Domingo Arena, situada dentro de um quartel militar onde recebem tratamento especial. Entre eles, o torturador José Nino Gavazzo, doente de câncer, o general Miguel Dalmao e o coronel reformado Ernesto Ramas, ambos com problemas de saúde.

Destacados políticos e dirigente da Frente Ampla, o grupo de Mujica, rechaçaram a iniciativa, como o deputado Felipe Michelini, filho de Zelmar, assassinado em Buenos Aires durante a ditadura. Macarena Gelman, recém eleita deputada e neta do poeta argentino Juan Gelman e filha de desaparecidos, não quis dar declarações, já que os detalhes da proposta ainda são desconhecidos.

Entretanto, outros dirigentes da esquerda, como o deputado Jorge Orrico, defenderam a proposta. “Do ponto de vista jurídico a iniciativa pode dar certo. Uma medida desse tipo se justifica por razões humanitárias e é o correto com octogenários que têm problemas de saúde. Em um país civilizado, a pena máxima é a perda da liberdade. Isso pode ser em uma cadeia ou em casa. Impor prisão domiciliar é uma pena muito severa, pois o indivíduo fica confinado nos metros quadrados de sua casa e não pode sair dali. Estamos diante de um castigo e diante de um castigo civilizado”, sustenta.

Entre os beneficiados está o torturador José Nino Gavazzo, doente de câncer, o general Miguel Dalmao e o coronel aposentado Ernesto Ramas

Para o advogado Jorge Pan, veterano defensor das famílias de desaparecidos, “está claro que Mujica considera que essas pessoas não vão mais falar”. O advogado se refere ao pesado silêncio dos militares sobre o paradeiro dos cerca de 170 desaparecidos da ditadura. “Não são pobres velhinhos. Cada vez que precisaram falar justificaram o que disseram e mostraram grande soberba. Para que obtivessem qualquer benefício teriam primeiro que pedir perdão aos familiares e então dizer a verdade”, acrescenta.

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Os familiares dos desaparecidos temem não saber nunca o paradeiro de seus parentes. Diante do silêncio dos militares, realizaram escavações em prédios militares para encontrar restos humanos. Em 2011, o achado dos restos do professor Julio Castro, executado em 1977, gerou uma grande comoção no país.

No Uruguai, existem precedentes de prisão domiciliar para ex-integrantes do Governo militar. O ex-presidente de fato Juan María Bordaberry, pai do candidato presidencial Pedro Bordaberry – eliminado no primeiro turno –, faleceu em sua casa em 2011 cumprindo uma parte de sua pena de 30 anos por crimes contra a humanidade.

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