Catalunha fará votação popular enquanto prepara plebiscito

O presidente da Generalitat (o Governo da Catalunha), Artur Mas, confirmou hoje que não poderá realizar a consulta de autodeterminação da Catalunha no dia 9 de novembro, como tinha previsto, e que vai tentar substituí-la por um processo de participação popular com urnas. Mas compareceu ao Palácio da Generalitat admitindo que o consenso dos partidos do Governo “rachou” e propôs a possível convocação de eleições plebiscitárias para reconfirmar o resultado do processo participativo.

O processo participativo que Mas propõe se ampara nos artigos não suspensos da lei catalã de consultas e outras leis vigentes que incentivam a participação popular, que Mas não quis detalhar para os jornalistas. “Diante de um adversário como esse [o Estado], não vamos dar mais pistas”, ele se justificou.

A ideia de Mas é organizar uma consulta em locais próprios da Generalitat em todos os municípios catalães, “com milhares de mesas de votação”. Nos municípios onde os prefeitos não colaborarem, a Generalitat fará a consulta da mesma forma e, para isso, espera contar com mais de 20.000 voluntários que se encarregarão das mesas. Também espera contar com o apoio de associações civis, especialmente a Assembleia Nacional Catalã e a Òmnium Cultural.

Esse tipo de votação, que o Governo catalão rejeitava publicamente menos de uma semana atrás, está longe de ter as garantias legais oferecidas pelo decreto sobre a consulta suspensa pelo Tribunal Constitucional a pedido do Governo espanhol central.

Ao contrário do que ocorreu em ocasiões anteriores, Mas compareceu sozinho ao Palácio da Generalitat, em estilo gótico. Os outros partidos que até agora o apoiavam (ERC, ICV e a CUP) se distanciaram, em maior ou menor medida. O presidente admitiu que o consenso existente até agora “rachou”, mas disse que acredita que ele poderá ser recomposto.

O presidente catalão mudou seu discurso radicalmente em relação a ocasiões anteriores e pressionou a Esquerda Republicana. Enquanto até agora dizia que as eleições não eram sua prioridade, hoje declarou que eleições plebiscitárias serão o passo final. “A consulta de 9 de novembro é uma consulta prévia, antes da definitiva”, ele disse, aludindo às eleições.

Ele exerceu pressão sobre a ERC em dois sentidos. Numa primeira fase, Mas disse que espera que o partido convoque seus seguidores favoráveis à consulta alternativa de 9 de novembro a votar. Numa segunda fase, disse que espera que os republicanos aceitem uma chapa conjunta para ir às eleições. “Em minha opinião pessoal, é preciso haver uma chapa com um programa unitário que consiga maioria absoluta.” Mas também afirmou que não vai tentar convocar eleições enquanto não tiver esse ponto garantido.

Admitiu, porém, que não tem um acordo fechado com a Esquerda Republicana para participar das eleições catalãs com uma chapa conjunta. “O grande problema é que não existe consenso no momento sobre isso, mas não descarto que haja consenso em outro momento”. A falta de consenso, admitiu o presidente, abrange o conjunto de sua ação de governo atualmente. De fato, ele também reconheceu que nem sequer tem a garantia de poder aprovar os orçamentos de 2015 com a Esquerda Republicana, que foi sua aliada parlamentar nos últimos dois anos.