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Membros da família da Rainha da Espanha são julgados por uma dívida

Os familiares de dona Letizia são acusados de insolvência punível

Menchu Alvarez del Valle, avó da Rainha.
Menchu Alvarez del Valle, avó da Rainha. afp

O Tribunal de Primeira Instância e Instrução de Cangas de Onís (Astúrias) decretou nesta sexta-feira a abertura do julgamento contra Jesús Ortiz Álvarez, Henar Ortiz Álvarez e María del Carmen Álvarez del Valle, pai, tia e avó da Rainha Letiza, por supostos delitos de insolvência punível. A causa é uma dívida contraída por um valor superior a 20.000 euros (61.000 reais), por Henar Ortiz Álvarez, a tia por parte de pai, de Dona Letizia. A juíza exigiu também que os três paguem uma fiança solidária no valor de 41.149 euros para assegurar as responsabilidades pecuniárias.

A acusação da parte pede para cada um deles 2 anos e 6 meses de prisão, e multa de 10 euros diários durante 16 meses. Também pede para Henar e Jesús Otiz a inabilitação especial para o desempenho do cargo de administrador ou procurador de qualquer pessoa jurídica, além da perda do direito de sufrágio passivo durante o período da condena. A Promotoria não apresentou acusação formal.

O processo foi iniciado a partir da denúncia feita por um particular, que pede o pagamento, por Henar Ortiz, de pouco mais de 20.000 euros. Esta dívida teria sido contraída pela tia de dona Letizia quando ela dirigia uma pequena loja de presentes e lembranças em Cangas de Onís. Depois da denúncia, a promotoria investigou o caso e determinou que Henar, mas também sua mãe e seu irmão, poderia ter cometido o crime de ocultamento de bens para não pagar os débitos contraídos.

A suspeita da promotoria é que os imputados teriam tentado evitar o embargo de alguns bens familiares como pagamento da dívida; entre eles, a casa rural de Sardeu, em Ribadesella, onde mora a avó da Rainha e mãe de Henar desde que se aposentou da rádio asturiana, onde trabalhou como locutora e repórter durante décadas.

O delito de insolvência punível é produzido pelo descumprimento das obrigações do devedor, que deve responder com todos seus bens presentes ou futuros em caso de não ter como pagar suas obrigações. Se forem condenados, a pena poderia oscilar entre um e quatro anos de prisão e uma multa, a ser determinada pelo juiz, que consiste em um valor diário a ser pago por um período entre 12 e 24 meses.