Membros da família da Rainha da Espanha são julgados por uma dívida

Os familiares de dona Letizia são acusados de insolvência punível

O Tribunal de Primeira Instância e Instrução de Cangas de Onís (Astúrias) decretou nesta sexta-feira a abertura do julgamento contra Jesús Ortiz Álvarez, Henar Ortiz Álvarez e María del Carmen Álvarez del Valle, pai, tia e avó da Rainha Letiza, por supostos delitos de insolvência punível. A causa é uma dívida contraída por um valor superior a 20.000 euros (61.000 reais), por Henar Ortiz Álvarez, a tia por parte de pai, de Dona Letizia. A juíza exigiu também que os três paguem uma fiança solidária no valor de 41.149 euros para assegurar as responsabilidades pecuniárias.

A acusação da parte pede para cada um deles 2 anos e 6 meses de prisão, e multa de 10 euros diários durante 16 meses. Também pede para Henar e Jesús Otiz a inabilitação especial para o desempenho do cargo de administrador ou procurador de qualquer pessoa jurídica, além da perda do direito de sufrágio passivo durante o período da condena. A Promotoria não apresentou acusação formal.

O processo foi iniciado a partir da denúncia feita por um particular, que pede o pagamento, por Henar Ortiz, de pouco mais de 20.000 euros. Esta dívida teria sido contraída pela tia de dona Letizia quando ela dirigia uma pequena loja de presentes e lembranças em Cangas de Onís. Depois da denúncia, a promotoria investigou o caso e determinou que Henar, mas também sua mãe e seu irmão, poderia ter cometido o crime de ocultamento de bens para não pagar os débitos contraídos.

A suspeita da promotoria é que os imputados teriam tentado evitar o embargo de alguns bens familiares como pagamento da dívida; entre eles, a casa rural de Sardeu, em Ribadesella, onde mora a avó da Rainha e mãe de Henar desde que se aposentou da rádio asturiana, onde trabalhou como locutora e repórter durante décadas.

O delito de insolvência punível é produzido pelo descumprimento das obrigações do devedor, que deve responder com todos seus bens presentes ou futuros em caso de não ter como pagar suas obrigações. Se forem condenados, a pena poderia oscilar entre um e quatro anos de prisão e uma multa, a ser determinada pelo juiz, que consiste em um valor diário a ser pago por um período entre 12 e 24 meses.

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