A ‘guerra do gás’ pode estar perto do fim

Rússia e Ucrânia fecham um pré-acordo para garantir o fornecimento no inverno deste ano

Usina de distribuição de gás de Sololha, a leste de Kiev.
Usina de distribuição de gás de Sololha, a leste de Kiev.

Está mais distante a perspectiva de um inverno como o de 2009, quando Moscou cortou o fornecimento de gás a Kiev e gerou problemas de abastecimento que afetaram parte da UE. Os ministros de Energia da Rússia e da Ucrânia fecharam na sexta-feira em Berlim, com a mediação da Comissão Europeia, um princípio de acordo para assegurar seis meses de normalidade.

O pacto, que na próxima semana deverá ser ratificado pelos dois Governos, ainda é frágil e deixa alguns assuntos pendentes. Mas tanto o comissário europeu de Energia, Günther Oettinger, como o ministro russo, Alexandr Novak, se mostraram confiantes em obter a aprovação final. O titular de Energia ucraniano, Yuri Prodan, foi mais comedido na hora de antecipar o sim definitivo de seu Governo ao fim da guerra do gás, iniciada em junho, quando Moscou cortou o fornecimento a Kiev.

“As possibilidades de as duas partes acabarem assinando são muito altas”, disse o comissário europeu. O ponto mais conflitante do princípio de acordo gira em torno do pagamento da dívida da Ucrânia pelas entregas passadas de gás russo. Oettinger explicou que o Governo de Kiev se comprometeu a pagar, até o final do ano, 3,1 bilhões de dólares (7,4 bilhões de reais).

A Hungria cede às pressões russas e corta o fornecimento de gás para a Ucrânia

A negociação dos ministros foi beneficiada por um clima de relativa tranquilidade no conflito dos separatistas pró-russos do leste da Ucrânia com o Governo de Kiev. “Não tenho a menor dúvida de que a parte mais perigosa da guerra terminou ao heroísmo de nossos soldados”, disse Petro Poroshenko na quarta-feira.

Apesar dos passos dados na quinta-feira, fontes diplomáticas advertem que o pacto não está fechado e que ainda corre o risco de fracassar. O que aconteceria se, na próxima semana, os dois Governos não assinassem o documento pactuado ontem? “O risco de se repetir um cenário como o do inverno de 2009 seria muito elevado”, respondeu o comissário europeu. Mas mesmo que as negociações avancem, as divergências quanto ao fornecimento de gás entre Moscou e Kiev não acabarão. Ainda está pendente uma arbitragem internacional que deverá decidir a que preço serão contabilizadas as entregas efetuadas pela Rússia. Mas este veredito só estará pronto no ano que vem.

Putin ameaça com represálias se Bruxelas não revisar o pacto comercial

O princípio de acordo traz uma nota otimista às tensas relações entre a União Europeia e a Rússia em consequência do conflito ucraniano. Foi um país membro da própria UE, a Hungria, que desconcertou os demais ao se alinhar com a Rússia no conflito do gás. Budapeste decidiu cortar o fornecimento de gás à Ucrânia previsto pelo acordo europeu de redirecionar a Kiev parte da energia proveniente da Rússia, que desde junho não bombeia mais gás para a Ucrânia por discrepâncias no pagamento da dívida.

A Hungria cedeu à pressão de Moscou, que há meses ameaça a Europa por manter um fornecimento que considera ilegal, porque o cliente final da Gazprom é a UE, e não a Ucrânia. A influência do Kremlin na decisão húngara reflete-se no fato de o premiê, Viktor Orbán, ter tomado a decisão poucos dias depois de se reunir com o presidente de Gazprom, Alexei Miller. O polêmico Orbán mostrou-se também muito reticente a aplicar sanções contra a Rússia, mas acabou concordando em adotar uma medida que requer unanimidade dos Estados membros.

A decisão de Budapeste inquietou a Comissão Europeia. “Nossa mensagem é muito clara: esperamos que todos os Estados membros facilitem esses fluxos. É uma decisão do Conselho Europeu para garantir uma segurança energética compartilhada”, assegurou uma porta-voz. Hungria, Polônia e, a partir deste mês, a Eslováquia revendem à Ucrânia parte do gás russo que recebem, uma decisão que Bruxelas considera ajustada às regras. Porém, o bombeamento final obedece a acordos bilaterais entre a cada um destes países e o Governo de Kiev.

Além do gás, o acordo de livre comércio assinado entre Moscou e Kiev — agora prorrogado para limar asperezas com Moscou — também provocou uma colisão entre Rússia e a UE na quinta-feira. O presidente russo, Vladimir Putin, enviou uma carta ao líder da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, para pedir a reabertura do pacto. Putin tenta tornar o acordo mais benéfico a seus interesses e ameaça adotar “represálias imediatas e apropriadas” se for aplicado tal como foi ratificado, diz a edição de quinta-feira do jornal Financial Times.

A Comissão Europeia confirmou a missiva, mas advertiu que qualquer mudança no acordo de associação, que depois do prazo pactuado deverá entrar em vigor no início de 2016, “deve ser acordada entre as duas partes signatárias”, Ucrânia e UE, assegurou uma porta-voz europeia.

Arquivado Em: