Poroshenko propõe três anos de autonomia para o leste da Ucrânia

O projeto de lei oferece uma anistia para milicianos que não tenham cometido delitos graves

O presidente ucraniano, Petro Poroshenko.
O presidente ucraniano, Petro Poroshenko.S. SUPINSKY (AFP)

O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, enviou um projeto de lei à Rada Suprema (Parlamento) que propõe três anos de autonomia para “certas áreas” (as dominadas pelos rebeldes) das regiões pró-russas de Donetsk e Lugansk, no leste do país, assim como uma anistia parcial e o compromisso de garantir o uso do idioma russo. A proposta será debatida amanhã no Parlamento ucraniano. Embora não seja seguro que receba o apoio majoritário dos deputados, a proposta segue o caminho do plano de paz de 12 pontos assinado com os separatistas a pedido da Rússia no dia 5 de setembro, o que significou um cessar-fogo depois de meses de combate entre milicianos pró-russos e o Exército ucraniano.

Segundo o documento, o Estado garante que “os participantes nos acontecimentos em Donetsk e Lugansk” não serão perseguidos nem administrativa nem penalmente se não tiverem delitos graves ou não estiverem implicados na derrubada do Boeing 777 da Malaysian Airlines de 17 de julho, que terminou com a morte de 298 passageiros. Apesar disso, Poroshenko coloca como condição que no prazo de um mês os candidatos a se beneficiar da anistia deponham as armas, desalojem os edifícios públicos e liberem todos os reféns em seu poder. No domingo passado, as autoridades pró-russas e o Exército da Ucrânia trocaram 146 prisioneiros - 73 de cada lado - na província ucraniana de Donetsk, segundo confirmaram fontes separatistas à emissora Russia Today e anunciou o presidente Poroshenko através do Twitter.

O projeto de lei também engloba a convocação de eleições locais no dia 9 de novembro com o objetivo de que essas regiões escolham seus representantes em Kiev e se compromete a garantir o uso do idioma russo “na vida pública e privada, e na educação (...), seu uso livre e sua igualdade de direitos”, uma das principais exigências dos insurgentes. Na verdade, depois da destituição de Víktor Yanukóvytch, uma das primeiras medidas adotadas pelo Parlamento ucraniano (e que foi retificada em seguida) foi a revogação da Lei sobre a Política Linguística do Estado, que desde 2012 permitia que as regiões usassem a língua russa de maneira co-oficial.

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O presidente ucraniano insistiu nas últimas semanas que Kiev precisa de interlocutores nessas zonas que sejam eleitos pela população local, e não líderes insurgentes das autoproclamadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk vinculados a Moscou.

Kiev e os separatistas assinaram em 5 de setembro um protocolo em Minsk, a capital de Belarus, que incluía um cessar-fogo, a troca de prisioneiros de guerra e a abertura de corredores humanitários, o que apresenta a possibilidade de uma resolução pacífica para o conflito.

Todo dia os dois lados acusam o outro de violar a trégua. Em Donetsk, por causa dos bombardeios da artilharia contra a cidade, morreram no domingo seis pessoas e 15 ficaram feridas, segundo dados da prefeitura. Apesar deste e de outros incidentes, tanto Kiev quanto os separatistas consideram que o cessar-fogo continua em vigor.

No plano militar, Andrey Lisenko, o porta-voz do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia, assegurou nesta segunda-feira que não possui os dados de quais países e que tipo de armamentos estão sendo enviados a Kiev. A declaração segue outras do ministro de Defesa, Valeriy Heletey, que no sábado assegurou que o envio de armas por parte de países da OTAN já começou.

Lisenko informou que na província ocidental de Lvov começaram exercícios militares liderados pelos Estados Unidos e com a participação de 15 países. As manobras receberam o nome de Rapid Trident, e participam cerca de 1.300 militares e 700 tanques e blindados. Os exercícios, anuais, estavam previstos há meses, mas foram adiados por causa da situação de segurança no leste da Ucrânia. Eles se prolongarão por duas semanas e foram criticadas pela Rússia, que considera que aumentam a tensão na zona e ameaçam o progresso conseguido no processo de paz no leste da Ucrânia.

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