O Brasil proíbe o Secret, um aplicativo que publica textos anônimos

Um juiz do Espírito Santo pede que a Apple e o Google o eliminem para evitar o ciber-assédio

Chrys Bader na sede da Secret.
Chrys Bader na sede da Secret.R. J. C.

Eles se apresentam como a melhor forma de publicar informações relevantes, mas a onda de aplicativos que publicam de forma anônima ainda precisam resolver algumas arestas. O Secret, o mais popular, cuja sede está em São Francisco, acaba de ser proibido no Brasil. A sentença foi assinada pelo juiz Paulo César de Carvalho, do Espírito Santo, depois que o promotor do Ministério Público daquele Estado, Marcelo Zenker, pediu para que a Apple e o Google desativassem o download do Secret de suas respectivas lojas de aplicativos para iPhone e Android. Além disso, impõe uma multa de 20.000 reais diários enquanto os programas continuarem nas lojas, embora tenha dado um prazo de dez dias para sua eliminação.

Zenkner argumenta que a Constituição brasileira não ampara o anonimato, segundo o artigo 5, inciso VI, e que, como consequência, o programa não pode funcionar no país. Insiste no argumento de que várias vítimas de difamação no aplicativo entraram em contato com ele. Entre os afetados cita uma mãe cuja filha deixou de ir ao colégio depois dos comentários de companheiros difundidos através do aplicativo.

No documento também é pedido que feche o Cryptic, um aplicativo muito parecido, que imita a mecânica do original, mas só funciona com Windows Phone, os celulares da Microsoft.

Tanto o Secret quanto a Apple, por enquanto, não quiseram fazer comentários a respeito e o aplicativo continua disponível para download. O Google, em cuja loja continua ativo o aplicativo, emitiu uma nota: “Qualquer um pode denunciar um aplicativo se acha que viola algum dos termos de uso do Google Play ou a lei brasileira. O Google vai analisar a denúncia para, se encontrar alguma violação, retirar o aplicativo.”

Em uma conversa com EL PAÍS, Chrys Bader, co-fundador do aplicativo, explicava em sua sede de São Francisco que o Brasil, junto com China, Rússia e Israel, são os países onde eles registram maior sucesso.