A Petrobras firma acordos com a Bolívia para pagar uma dívida ao país

As petrolíferas da Bolívia e do Brasil assinaram na segunda-feira, em Santa Cruz, um novo adendo para o contrato de compra e venda de gás natural, um acerto de contas e também deram início a uma nova fase de negociações para renovar o atual acordo de fornecimento desse combustível, que expira em 2019.

O presidente da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Carlos Villegas, e o diretor de Gás e Energia da Petrobras, José Alcides Santoro, assinaram os documentos diante do olhar atento do presidente Evo Morales, que participou da cerimônia realizada na cidade de Santa Cruz, no leste da Bolívia.

O acordo comercial estabelece o pagamento retroativo pela Petrobras para o Estado boliviano no valor de 457 milhões de dólares (cerca de 1 bilhão de reais) e, do outro lado, a YPFB reconhece o pagamento de multas por interrupções no fornecimento de gás nos últimos 12 anos (2001-2012).

“A Petrobras cancelará 434 milhões de dólares (980 milhões de reais) até 30 de agosto”, afirmou Villegas à imprensa local. “O acordo comercial inclui a devolução da energia paga não retirada, a conciliação de certas divergências e diferenças de quantias cobradas e pagas, as multas por falhas de fornecimento e o pagamento adicional por hidrocarbonetos pesados”, que foram exportados com o gás natural.

O Brasil é o principal mercado de gás natural para a Bolívia

O segundo documento corresponde ao “adendo seis” do contrato de oferta de gás natural, que dispõe agora de um novo ponto de entrega do combustível em San Matías, no extremo leste da fronteira de Santa Cruz com o Brasil, até dezembro de 2016, e a redução “do poder calorífico do gás natural de 9.200 para 9.000 quilocalorias por metro cúbico”, disse Villegas, acrescentando que a medida vai ajudar a canalizar investimentos para “a extração de gás liquefeito do fluxo que vai para o Brasil”.

O terceiro acordo vai permitir que a Bolívia envie 2,24 milhões de metros cúbicos por dia para a termelétrica Mário Covas de Cuiabá, com um preço inicial de 10,24 dólares (cerca de 23,13 reais) por milhão de BTU (British Thermal Unit, a unidade padrão do setor) e um sistema de recompensa pelo cumprimento.

“Com base no preço atual que vendemos [10,24 dólares], se cumprirmos cada dia haverá um prêmio de 2% (e 5% de aumento para o cumprimento semanal); portanto (digo) aos companheiros operadores que é preciso cumprir, porque há um prêmio diário e semanal”, anunciou o presidente Morales.

Santoro, da Petrobras, destacou que os acordos colocaram um fim às divergências que se arrastavam há anos e mostram a cooperação energética entre ambas as nações, que está resultando em uma relação comercial de mútuo benefício, e que se coloca como um exemplo de integração energética no cenário latino-americano.

“Este é um momento muito importante para a Petrobras e YPFB”, afirmou Santoro, destacando tanto a garantia de fornecimento de gás boliviano ao mercado brasileiro como o “contrato de fornecimento de gás interruptível a Cuiabá, muito valioso para nós em um momento em que as chuvas não estão fortes no Brasil”.

A Petrobras também se comprometeu em manter um programa de investimentos em exploração de hidrocarbonetos em áreas nas quais a petrolífera brasileira tem operações no território boliviano.

O Brasil é o principal mercado de gás natural para a Bolívia. As duas nações assinaram um acordo de 20 anos, que expira em 2019, para o fornecimento de 30 milhões de metros cúbicos diários de gás. Esta cifra aumenta para 33,74 milhões de metros cúbicos diários por dia com o contrato adicional destinado a Cuiabá. A Bolívia exportou 3,875 bilhões de dólares (8,75 bilhões de reais) em gás para o Brasil em 2013.