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A Turquia escolhe entre democracia e autoritarismo

Erdogan é o favorito para ser eleito presidente hoje nas urnas com fortalecimento do poder executivo

Um turco passa na frente de um cartaz eleitoral ontem em Istambul.
Um turco passa na frente de um cartaz eleitoral ontem em Istambul. AFP

A Turquia realiza neste domingo eleições presidenciais na quais pela primeira vez seus cidadãos escolhem diretamente o novo chefe de Estado. As pesquisas dão como claro favorito Recep Tayyip Erdogan, de 60 anos e primeiro-ministro desde 2003, embora seu Partido para a Justiça e o Desenvolvimento (AKP, em turco, islâmico e conservador) tenha chegado ao poder um ano antes. Os outros candidatos são Ekmeleddin Ihsanoglu, de 70 anos, ex-diplomata e acadêmico religioso, representando os principais partidos da oposição; e Selahattin Demirtas, de 41 anos, líder político da minoria curda.

Esta semana, uma pesquisa da consultora Konda previa que Erdogan conseguirá 57% dos votos, contra 34% de Ihsanoglu e 9% de Demirtas. Se nenhum candidato obtiver a metade mais um dos votos será realizada o segundo turno entre os dois aspirantes mais votados no dia 24 de agosto.

Desde que o AKP chegou ao poder, a economia turca se desenvolveu muito rapidamente e o PIB per capita triplicou, o que contribui para a popularidade de Erdogan. Seu Governo também foi elogiado por ter ampliado liberdades e por submeter o Exército, que desde 1960 tinha forçado quatro mudanças de Governo. Além disso, iniciou um processo de paz com a milícia do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), cujo enfrentamento armado com o Estado havia causado mais de 40.000 mortes desde 1984.

No entanto, este ascenso da democracia turca já está recuando faz algum tempo, segundo asseguram vozes críticas a Erdogan. Desde as eleições de 2011, quando o AKP conseguiu uma maioria de 50% nas eleições parlamentares, a sociedade turca foi se polarizando e é cada vez maior o número de pessoas que descrevem o primeiro-ministro como “autoritário” e temem que este rumo vá se acentuando se ele se converter em chefe de Estado. Porque a presidência não é a meta de Erdogan, apenas mais um passo até seu objetivo maior: transformar o regime em um sistema presidencialista com ele mesmo à cabeça.

Atualmente, na Turquia, o presidente é sobretudo uma figura cerimonial e de unidade nacional, que além disso, deve renunciar a sua afiliação política. Mas o atual primeiro-ministro cita a eleição por voto direto para deixar claro que sua presidência seria muito ativa e partidária. Além disso, Erdogan e seu círculo no AKP assinalaram que, depois das eleições gerais previstas para a metade de 2015, querem modificar a Constituição e outorgar oficialmente poderes executivos à figura do presidente.

Neste caso, e se cumprisse os dois mandatos presidenciais aos quais pode aspirar, Erdogan chegaria ao centenário da fundação da República, em 2023, como o chefe de Estado mais poderoso da história da Turquia moderna. No entanto, até então teria que conviver com um novo chefe de Governo, e “é muito provável que queira um primeiro-ministro que seja leal e que, basicamente, lhe dê espaço político suficiente para poder atuar como um presidente executivo de fato”, analisa Sinan Ulgen, ex-diplomata e presidente do Centro para os Estudos em Economia e Política Exterior, com sede em Istambul.

Seus críticos denunciam que Erdogan pretende impor sua visão conservadora particular a toda a sociedade turca. Especialmente nos últimos dois anos, seu Governo deu mais espaço público à religião islâmica, também na educação, e aprovou leis de forte caráter conservador, como a que restringe a promoção e venda de álcool. O próprio Erdogan se imiscuiu na vida privada dos cidadãos, criticando ferozmente o aborto, “recomendando” às mulheres que tenham pelo menos três filhos e tentando impedir que garotos e garotas vivam juntos em apartamentos e residências de estudantes.

Desde 2011, “Erdogan foi se isolando cada vez mais da realidade, é uma tendência muito reconhecida na história política”, descreve o colunista político Yavuz Baydar. “E este é um caminho no qual não há mudança de sentido. Não há nenhum exemplo no qual um líder eleito que se tornou cada vez mais autoritário, arbitrário e autocrático mudasse e voltasse a ser democrático.”

No ano passado, uma grande parte da população se rebelou contra a atitude de Erdogan e, a partir dos protestos contra a demolição do parque de Gezi em Istambul em junho, houve toda uma série de manifestações gigantescas contra seu autoritarismo. A violenta resposta do Governo recebeu críticas de organismos internacionais e, exatamente por isso, Erdogan afirmou que os protestos eram uma conspiração estrangeira contra ele.

“Algo que me chama muito a atenção nos discursos [de Erdogan] e estas teorias da conspiração, de que o Ocidente está tentando debilitar a Turquia para que não se converta em um grande país, é que seus seguidores realmente acreditam nele”, comenta Gareth Jenkins, membro do Instituto para Ásia Central e o Cáucaso. “O que temos agora na Turquia é uma certa forma de tribalismo. As pessoas, em lugar de tomar decisões racionais, apoiam Erdogan do mesmo modo que apoiam um time de futebol”, descreve Jenkins, que há 25 anos mora no país.

Os especialistas concordam que Erdogan, depois de eleito presidente, tentará assegurar uma maioria absoluta do AKP nas eleições gerais de 2015 e que para isso continuará com a linha de polarização que nos últimos anos rendeu bons resultados eleitorais, ao atrair o voto da maioria conservadora e religiosa turca.

Assim ocorreu nas eleições locais realizadas em março passado, nas quais o AKP foi o partido mais votado, com grande margem. E isto apesar de que Erdogan e sua formação tinham recebido outro golpe na forma de um escândalo de suposta corrupção que, em dezembro, havia forçado a demissão de quatro ministros e chegado a salpicar o próprio Erdogan e um de seus filhos.

O Governo culpou os seguidores do clérigo islâmico Fethullah Gülen pelo escândalo, antigo aliado de Erdogan e hoje residente nos Estados Unidos, e realizou uma série de expurgos na Polícia e no Poder Judicial para expulsar supostos elementos gulenistas. O resultado foi a submissão do poder judicial ao Executivo controlado por Erdogan. “E esta tendência certamente vai continuar até que [Erdogan como presidente] entenda que erradicou a ameaça gulenista”, comenta Sinan Ulgen.

Também antes das eleições de março, o Governo bloqueou o Twitter e o YouTube, pois nestas plataformas estava sendo publicado e compartilhado material que supostamente incriminava o Executivo no escândalo de corrupção. Várias organizações internacionais estão alertando já faz algum tempo sobre a crescente hostilidade na Turquia contra a liberdade de expressão e de imprensa. O próprio Erdogan acusou publicamente diferentes meios de comunicação de conspirar contra ele, e esta semana descreveu em uma reunião a correspondente da The Economist, que segundo o primeiro-ministro havia insultado a nação, como “uma militante descarada que se faz passar por jornalista”. Além disso, na sexta-feira, o diretor de Hurriyet, um jornal crítico ao Governo, foi demitido supostamente por pressões do primeiro-ministro.

Enquanto Erdogan se prepara para passar de primeiro-ministro a presidente, parece que sua ambição sem limites vai acabar colocando à prova, na Turquia, o ditado popular de que o poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente, segundo a fórmula popularizada no século XIX pelo político britânico Lorde Acton.