Evo Morales não tem rivais

A menos de 75 dias das eleições gerais na Bolívia, o atual presidente e candidato do Movimento para o Socialismo (MAS) é o primeiro colocado na campanha eleitoral, seguido de longe por outros quatro partidos que, em condição de desvantagem, tentam conquistar o voto dos cidadãos para promover outra alternativa para o futuro do país. Evo Morales, que se apresenta a um terceiro mandato, parece não ter rivais.

Esta é a segunda vez que são convocadas eleições gerais amparadas na nova Constituição, um processo cheio de luzes e sombras. Por um lado, é a primeira vez na história que mais de 50% dos candidatos são mulheres. Três delas aspiram a vice-presidência e cerca de 382 – de um total de 753 – lideram as listas para ocupar cargos na Assembleia Legislativa. No entanto, o Supremo Tribunal Eleitoral, enfraquecido e questionado, não conseguiu dar plena segurança ao processo eleitoral, tanto pela revisão de algumas decisões, como as relativas à cartografia eleitoral, que foi impugnada por setores civis, como também pela alocação de assentos parlamentares. Ainda se espera transparência das listas eleitorais, cujo aumento superou todas as estimativas prévias do próprio TSE. Por enquanto, o órgão não conseguiu desfazer a impressão de que suas decisões favorecem os governistas.

A negativa dos candidatos governamentais de se afastarem do exercício do poder durante a campanha eleitoral gera suspeitas, tanto por causa do denunciado abuso dos bens e meios públicos com fins proselitistas como pelas grandes desvantagens enfrentadas pelos adversários. Eles já não contam com o respaldo econômico do Estado, como em pleitos anteriores, nem têm facilidades para utilizar os meios de comunicação, com restrições na divulgação de propaganda política.

O MAS apoia o terceiro mandato do atual presidente Evo Morales e do vice-presidente Álvaro Garcia Linera; a Unidade Democrática apresenta o empresário Samuel Doria Medina e, para vice, o ex-governador de Beni, Ernesto Suárez; o Movimento Sem Medo proclamou o ex-prefeito de La Paz Juan del Granado e a ex-deputada por Santa Cruz, Adriana Gil, como candidatos à presidência e à vice-presidência. Já a Democracia Cristã traz o ex-presidente Jorge Tuta Quiroga e a indígena Tomasita Yarhui, e o novo Partido Verde da Bolívia postula o indígena Fernando Vargas e Mary Margot Soria.

Os candidatos de cinco partidos à presidência, à vice-presidência e a 157 cadeiras da Assembleia Legislativa disputarão a preferência do eleitorado na votação que está marcada para o próximo dia 12 de outubro.

Uma das principais objeções se refere à inconstitucionalidade da reeleição de Evo Morales, que tenta um terceiro mandato consecutivo, desrespeitando os princípios da Carta Magna. A candidatura do MAS foi declarada válida pelo Tribunal Constitucional.

“A reeleição de Evo Morales é anticonstitucional”, afirmou o ex-presidente da Bolívia Carlos D. Mesa, pouco depois de ser designado pelo próprio presidente como porta-voz da Bolívia para explicar ao mundo a demanda marítima que o país reivindica junto à Corte Internacional de Justiça. As declarações de Mesa quanto ao processo democrático e as eleições foram feitas durante um ciclo de palestras em uma universidade particular de La Paz.

Morales pisa forte. E, ainda que sem pesquisas de opinião nem tendências de votos, a população tem a percepção de que o resultado nas urnas vai ser favorável a ele, apesar de se reconhecer que sua popularidade caiu nos últimos tempos. As pesquisas devem ser autorizadas pelo TSE, e tanto os institutos de pesquisa quanto a imprensa foram avisados de que poderão sofrer sanções caso desrespeitem o regulamento.

As conquistas de Morales são inquestionáveis. Uma economia estável e em bonança, a distribuição da riqueza mediante auxílios aos setores mais vulneráveis, como mães solteiras, estudantes e idosos,e que provêm dos excedentes derivados da nacionalização de empresas e de serviços. Apesar de enfrentar o maior número de conflitos sociais de toda a história boliviana, o Governo mantém a estabilidade.

“Nos quase nove anos de governo, o Poder Executivo conseguiu controlar a Assembleia Legislativa e os poderes Judicial e Eleitoral”, afirma a professora universitária María Teresa Zegada, de Cochabamba. Esse controle permite a ele gerenciar toda a máquina do Estado e também a tarefa de “destruir o outro”, ou seja, enfraquecer os potenciais adversários através da perseguição judicial, como é o caso dos outros quatro candidatos à presidência.

Soma-se a isso o “voto corporativo” ou o voto em consignação impulsionado pelo próprio Morales e seu partido dentro das organizações sociais. “Já não se trata de uma democracia de partidos, mas sim de corporações”, aponta Zegada, ao fazer alusão ao novo modelo de pactos que o MAS promove junto a dirigentes sindicais para assegurar o voto de cada um de seus afiliados.

“São uma espécie de acordos clientelistas de setores que ainda não estão convencidos dos resultados do processo de mudança, mas cujos líderes concordam com um intercâmbio de interesses com o poder político em um pacto de reciprocidades”, afirma a socióloga. Esses acordos incluem os empresários que modificaram sua posição crítica e se mostram agora mais afinados com a visão do MAS. Nesse contexto, a oposição – que está fragmentada – aparenta não ter muitas opções para enfrentar Morales e um eleitorado muito desinformado e indeciso.