A ONU investigará possíveis violações de direitos humanos em Gaza

O Conselho da ONU para os Direitos Humanos (UNHRC, pela sigla em inglês) concordou nesta quarta-feira pela criação de uma comissão internacional para investigar as possíveis violações durante a ofensiva israelense contra Gaza. Em uma sessão especial realizada em Genebra, o Conselho aprovou uma resolução apresentada por iniciativa palestina, que condena “as violações generalizadas, sistemáticas e flagrantes dos direitos humanos” nas operações militares israelenses, “em particular a última ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza”. Depois de um debate de sete horas, o texto obteve 29 votos a favor, 17 abstenções (a de todos os países europeus, que a consideraram pouco equilibrada) e um voto contra, o dos Estados Unidos. Sua representante no Conselho, Keith Harper, assegurou que a resolução, que não menciona os ataques do Hamas contra o território israelense, “não ajudará” o fim das hostilidades.

O governo israelense criticou em um comunicado a resolução, que classificou como “farsa”. “Em vez de investigar o Hamas, que está cometendo um duplo crime de guerra lançando foguetes contra civis israelenses enquanto se esconde atrás de civis palestinos, a UNHRC pede que Israel seja investigado, que fez esforços sem precedentes para manter os civis palestinos fora de perigo, incluindo o lançamento de panfletos, ligações telefônicas e mensagens de texto”, dizem. Israel, que tradicionalmente classificou o Conselho de tendencioso, voltou a se incorporar em outubro último depois de quase dois de ausência.

Na reunião, realizada a pedido dos países árabes, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, já tinha apontado que algumas ações militares do Exército israelense em Gaza poderiam transgredir os direitos humanos; também qualificou de “inaceitável” o lançamento “indiscriminado” de foguetes e morteiros por parte do Hamas. Depois de enumerar alguns casos de ataques aéreos e bombardeios israelenses contra casas e hospitais na Faixa, Pillay apontou: “Estes são apenas alguns exemplos que apontam a uma grande possibilidade de que o direito humanitário internacional tenha sido violado de uma forma que poderia constituir crimes de guerra”.

Pillay afirmou que, segundo os dados preliminares da ONU, os ataques israelenses causaram a morte de mais de 600 palestinos, 74% deles civis, incluindo 147 crianças. A jurista sul-africana, que está à frente do Conselho de Direitos Humanos (dependente da Secretaria-Geral da ONU) desde 2008, afirmou também que 27 soldados e dois civis israelenses morreram durante os ataques. “Cada um desses incidentes deve ser investigado de maneira adequada e independente”, disse.

A Alta-Comissária pediu que as partes em conflito respeitem o direito internacional humanitário. “Isto implica a aplicação dos princípios de distinção entre civis e combatentes, também entre bens civis e objetivos militares, o princípio da proporcionalidade e de tomar precauções no ataque. O respeito ao direito à vida dos civis, incluindo as crianças, deve ser uma consideração principal”, disse. “Não respeitar estes princípios pode equivaler a crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, advertiu.

Depois da intervenção de Pillay, o embaixador de Israel no Conselho de Direitos Humanos da ONU, Eviatar Manor, defendeu o direito de seu país à “legítima defesa” e acusou o Hamas de cometer “crimes de guerra com o lançamento de foguetes e mísseis” sobre civis, de esconder munição em escolas e de “construir túneis para atacar cidades”. “O Hamas é responsável por todas as vítimas de Gaza”, disse. Manos qualificou de “grosserias” as críticas à ofensiva militar sobre a Faixa. “Os residentes de Gaza não são nossos inimigos. Israel está plenamente comprometido com o direito internacional”, assegurou o representante diplomático israelense.

Por sua parte, o ministro de Assuntos Exteriores da Autoridade Palestina, Riad al Malki, fez um chamado à comunidade internacional para que coloque fim à “impunidade” de Israel e que leve o país à justiça pelos “crimes” cometidos em Gaza. “Israel deve prestar contas de seus crimes”, disse.