Putin renuncia à intervenção militar na Ucrânia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deu um sinal claro de que não tem intenções de intervir militarmente na Ucrânia ao propor, nesta terça-feira, que o Conselho da Federação (a câmara alta do Parlamento) anule a disposição que permitia ao governo enviar tropas para o país vizinho. Segundo o assessor de imprensa da Presidência, Putin enviou sua proposta a Valentina Matvienko, presidenta do Conselho, nesta manhã, antes de partir para uma visita oficial a Viena, na Áustria. A medida tem por objetivo “normalizar e regular a situação das regiões ocidentais da Ucrânia, e está relacionada com o início das negociações trilaterais sobre o assunto”, disse o porta-voz, de acordo com a agência de notícias Ría-Nóvosti.

No dia 1^o de março, a pedido do líder russo, o Conselho da Federação havia dado permissão para as tropas do país intervirem “no território ucraniano”. Do ponto de vista do sistema legal russo, que permite o uso de tropas no exterior para defender interesses nacionais, a permissão legalizou a anexação da península da Crimeia pelos militares a serviço da Rússia, que atuaram antes e depois de obter a base legal, e muitas vezes sem exibir nos uniformes os distintivos de seu país. A autorização da câmara alta segue em vigor até que seja abolida pelos senadores. Por isso, em teoria, ainda pode ser usada pela Rússia para deslocar tropas para o leste da Ucrânia e pende como uma espada de Dâmocles sobre este país.

O sinal dado pelo presidente da Rússia ajuda a diminuir a tensão internacional e a reforçar o otimismo sobre as conversas trilaterais realizadas na segunda-feira por representantes da Ucrânia e da Rússia com separatistas da região de Donbas (a bacia do rio Donets), sob os auspícios da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa). O resultado do primeiro encontro, ocorrido na sede do governo regional de Donetsk, foi o compromisso dos militantes pró-Rússia de manter um cessar-fogo até 27 de junho em resposta ao que já foi declarado na semana passada pelo presidente ucraniano Petro Poroshenko como parte de seu plano de paz.

O sucesso das negociações trilaterais vai depender, em grande medida, de a Rússia e a Ucrânia chegarem a um acordo sobre questões como a descentralização da administração política ucraniana e a garantia ao uso da língua russa, duas das principais reivindicações dos separatistas.

Em sua viagem à Áustria, Putin deve abordar a situação do gasoduto Corrente do Sul, cuja construção tem encontrado forte resistência por parte da União Europeia (UE) por causa da política russa na Ucrânia. O gasoduto, que passa pelo Mar Negro e tem como destinatários os países do centro e do sul da Europa, é um dos projetos da estatal russa Gazprom em colaboração com sócios europeus (outro projeto, Corrente do Norte, envolve a Alemanha). Ambos têm por objetivo diminuir a dependência europeia da Ucrânia, por onde passa hoje a maior parte do gás que a Rússia exporta para a UE.

Segundo o jornal russo Izvestia, apesar da “pressão sem precedentes dos Estados Unidos e da Comissão Europeia sobre os participantes do projeto” do gasoduto Corrente do Sul, a Rússia continua mantendo negociações com cada um dos países a quem pretende abastecer. Putin, que viaja acompanhado do presidente da Gazprom, Alexei Miller, assinará em Viena um acordo pelo qual será fundada uma empresa responsável pela construção do ramal austríaco do Corrente do Sul.

O jornal afirma ainda que os acordos são bastante frágeis sem a aprovação da Comissão Europeia, e diz que o comissário de energia da UE, Günter Ettinger, teria condicionado seu apoio à aceitação, pela Gazprom, de um terceiro pacote energético da UE, que obrigada a manter a competição e a separar o transporte da distribuição. Recentemente, a Bulgária cedeu às pressões de Bruxelas e Washington e se retirou do projeto Corrente do Sul. O gasoduto deverá permitir o transporte de 63 bilhões de metros cúbicos de gás por ano pelo Mar Negro. Para executá-lo, foi criada uma empresa internacional – South Stream Transport V.C. -, na qual a Gazprom e a italiana ENI participam com a maior parte das ações.