Seleccione Edição
Login
EL REY ABDICA

O Rei da Espanha será capitão-general na reserva e não se ‘aposentará’ do Exército

A Defesa aplica a dom Juan Carlos a lei vigente quando ele cumpriu 65 anos, invés da lei atual

O Príncipe de Astúrias e o Rei durante um desfile.
O Príncipe de Astúrias e o Rei durante um desfile. afp

O Rei da Espanha será capitão geral do exército quando sua abdicação for efetivada. Serão então dois capitães gerais, Felipe VI e Juan Carlos I, o primeiro em atividade e o segundo na reserva. Isso não quer dizer que dom Juan Carlos possa ser mobilizado com 76 anos, mas sim que militarmente não será um "aposentado". Assim foi anunciado pelo ministro da Defesa da Espanha, Pedro Morenés, em Dacar (Senegal), onde visitou o destacamento Marfil, que dá apoio aéreo à Operação Serval, lançada pela França há um ano e meio para frear aos jihadistas no Mali.

Segundo a lei da equipe militar agora vigente, o Rei deveria passar diretamente ao retiro, algo que é equivalente à aposentadoria. Mas o Governo optou por aplicar a lei de 1989, que estava em vigor quando dom Juan Carlos devesse se aposentar. Essa lei previa que os generais não passariam à aposentadoria ao cumprir os 65 anos, mas sim a uma "segunda reserva". Do ponto de vista administrativo não há diferença: em ambos casos pode ser utilizado o uniforme, participar em atos castrenses e receber o tratamento próprio de seu emprego. Mas a imagem que transmite a reserva é a de que os generais não se aposentam nunca. Ao eleger esta fórmula, o Governo quis além disso não discriminar dom Juan Carlos em relação aos seus colegas de promoção.

A terceira alternativa era nomear o Rei como capitão geral honorífico —um título ostentado por, entre outros, o general Manuel Gutiérrez Mellado—, mas essa possibilidade foi descartada porque estava concebida como uma ascensão para quem não tivesse sido em ativo, o que não é o caso do Rei.

Em seu discurso ante os 48 militares espanhóis dispersados em Dacar, Morenés transmitiu "o afeto, o reconhecimento e um abraço cheio de carinho de sua Majestade o Rei e muito especialmente nestes momentos em que vai ter uma mudança na primeira magistratura do Estado" e lembrou que, durante seus 39 anos como "primeiro soldado e marinheiro da Espanha" dom Juan Carlos "mostrou sempre sua proximidade com as Forças Armadas".