Uma cidade dos EUA processa o Santander por discriminação

O município de Providence acusa a entidade de dar poucos empréstimos às minorias

O grupo Santander enfrenta um processo nos Estados Unidos, acusado de ter discriminado durante os últimos anos as minorias na concessão de créditos hipotecários. A cidade de Providence (Rhode Island), que acaba de iniciar o litígio, acha que a entidade está excluindo agora as mesmas comunidades que foram vítimas das práticas abusivas dos bancos durante a bolha imobiliária. O Santander nega as acusações.

O prefeito de Providence, Ángel Taveras, que é de origem dominicana e está na disputa para ser eleito governador do Estado, considera que o Santander “violou” os termos da legislação federal que garante às minorias o acesso a uma casa, em concreto a conhecida como Fair Housing Act. No processo, afirma que o Santander reduziu de forma “deliberada” entre 2009 e 2012 os empréstimos em comunidades hispânica, enquanto “expandiu de forma ativa seu negócio” dentre os brancos mais do que outras entidades por causa da crise das hipotecas lixo.

Estas práticas, segundo Taveras, não só contrariam a legislação sobre habitação, como também "prejudicam as famílias” de sua comunidade. O prefeito lembra que muitos dos vizinhos nesses bairros são elegíveis para conseguir empréstimos, “mas o Santander decidiu excluí-los”. Esta exclusão, acrescenta, faz com que os valores das casas nessas regiões sigam baixos e não permite que a recuperação econômica chegue a estas comunidades.

O processo está sendo formulado pelo advogado John Relman, especializado em casos de discriminação racial no âmbito financeiro. Sua firma tem sede em Washington. Foi o mesmo que processou Wells Fargo em 2008 em nome da Baltimore e Memphis por impor às minorias taxas de juro muito elevadas, um caso que o banco acabou resolvendo também com o Departamento de Justiça há dois anos com um desembolso de 230 milhões de dólares.

Uma herança do Sovereign Bank

O processo contra o Santander é em realidade uma herança do Sovereign Bank, a entidade norte-americana adquirida em outubro de 2008. Nela se assegura que enquanto os empréstimos hipotecários em comunidades de brancos subiram um 25% com respeito ao período 2007, nas dominadas por hispânicos caíram 63%. A cidade investigou estas práticas durante 18 meses.

O padrão, asseguram do escritório de Relman, é similar ao seguido por outras entidades. Mas o advogado assegura que os dados mostram que no caso do Santander é uma discriminação bem mais clara. Por isso o considera um assunto de direitos civis. Além da Fair Housing Act, a equipe legal prevê que se está violando também a Equal Credit Opportunity Act.

As duas legislações federais proíbem a discriminação nos empréstimos, como ressaltam os responsáveis pela investigação. “Ao ignorar estas comunidades e centrar-se para crescer nas áreas brancas, o Santander está causando um dano tangível à cidade”, declarou o advogado. Ele teme que afete outras zonas da região. “Providence é a ponta do iceberg”, concluiu.