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A justiça manda Oscar Pistorius passar por um exame psiquiátrico

O promotor pede a prova depois de ouvir o depoimento de uma psiquiatra contratada pela defesa

A médica diz que ele padece uma desordem mental que pode o tornar "perigoso para a sociedade"

Oscar Pistorius sai da corte suprema de Pretoria, em 14 de maio de 2014. Ampliar foto
Oscar Pistorius sai da corte suprema de Pretoria, em 14 de maio de 2014. AP

Do tribunal ao médico. A juíza do caso de Oscar Pistorius ordenou nesta quarta-feira que o atleta paraolímpico sul-africano se submeta a um exame psiquiátrico para comprovar se sofre alguma doença mental que pudesse ter afetado seu comportamento na madrugada que matou a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp.

O promotor pediu a avaliação após ouvir o depoimento de uma psiquiatra contratada pela defesa que diagnosticou Pistorius com uma desordem geral de ansiedade que o faz permanecer “hipervigilante” e uma depressão que ninguém detectava antes. Ao responder às perguntas do promotor, a médica comparou este quadro com uma desordem mental e assegurou que os afetados podem ser considerados “um perigo para a sociedade”.

A juíza justificou sua decisão dizendo que é a única forma de que o medalhista consiga ter um “julgamento justo” dado que existem “dúvidas razoáveis” de que realmente padeça de uma doença psiquiátrica. A hipótese é relevante porque se fosse assim, o esportista poderia ser considerado inimputável. A promotoria quer evitar apelações baseadas nesta premissa no caso de uma possível condenação por assassinato.

Nos mais de dois meses de julgamento, a defesa não propunha que Pistorius fosse um doente mental nem que durante aquela fatídica madrugada em que disparou quatro tiros contra a porta atingindo sua namorada sofresse alguma alteração transitória. E mais, o teor do interrogatório da psiquiatra, parece que os advogados são os mais surpresos de que a profissional apontasse nesta direção.

Até agora, os advogados do velocista duplamente amputado tiveram duas linhas de defesa. A primeira, com a que se iniciou o julgamento, foi que Pistorius confundiu a sua namorada com um intruso e sentiu medo de ser atacado. Em seu afã por se proteger ele e a sua namorada, disparou às cegas. Trata-se de uma espécie de autodefesa, embora a legislação sul-africana assinala especificamente que para que esta exceção conte como tal, a vítima tem que ter visto diretamente o atirador, algo que não aconteceu neste caso.

Posteriormente, Pistorius -em qualidade de testemunha, conforme o sistema judicial sul-africano- declarou que apertou o gatilho “involuntariamente” enquanto estava em frente da porta do pequeno banho.

A promotoria acusa Pistorius de assassinato premeditado, bem como de porte ilícito de armas e de disparar temerariamente em dois locais públicos, delitos pelos que poderia ser condenado a prisão perpétua.

Por sua vez, o atleta paraolímpico segue declarando-se inocente de todos os cargos, assegurando que aquela madrugada se acordou pelo calor a acender o ventilador. Tão só segundos após que trocasse duas frases com sua namorada, ouviu um ruído suspeito no banho e, sem se assegurar onde estava Steenkamp, apanhou a pistola e se dirigiu até a porta disparando quatro tiros que resultaram mortais. O atleta assegurou que não pôde ouvir como a garota se levantava da cama pelo ruído do ventilador e afirmou que a habitação estava completamente às escuras.

Quatro vizinhos do complexo onde aconteceram os fatos declararam ter ouvido uma discussão, uns tiros e posteriormente os gritos de uma mulher. Para a defesa, que contribuiu testemunhas que vivem na porta de ao lado de Pistorius e que não ouviram nada, esta sucessão não é possível e sustentam que não teve briga e que foi o atleta que saiu à varanda para pedir ajuda.

O julgamento, que começou no dia 3 de março e estava previsto que terminasse na sexta-feira, fica adiado até a próxima terça-feira, quando o tribunal proporá as condições, se o velocista tem que ingressar em um centro de internação ou, como sugere a defesa, será tratado como um paciente externo.