Cúmplices do corredor da morte

Como outros assuntos que se acredita sejam puramente norte-americanos, a pena de morte também tem cúmplices. Assim como a arma que Jared Lee Loughner disparou em Tucson contra a cabeça da congressista Gabrielle Giffords era uma Glock fabricada na Áustria; ou o revólver Walther P22 que Seung Hui Cho usou no massacre da Virginia Tech era alemão; o brometo de pancurônio usado no Estado da Virgínia como um dos componentes das injeções letais aplicadas nas penas de morte é de origem espanhola, concretamente com o selo da empresa catalã Tamarang, localizada na rua de Balmes, no centro da cidade de Barcelona.

A Tamarang é responsável por cumplicidade silenciosa. Necessária? Depende de que ângulo se olhe. Os Estados Unidos não fabricam os produtos necessários para executar seus cidadãos e dependem do exterior para isso. A Tamarang não contesta. Cumplicidade inconsciente? É pouco provável dada a profusão de informações que existem sobre o tema e os múltiplos avisos que a empresa catalã recebeu da Reprieve, uma organização de ação legal contra a pena de morte, sediada em Londres.

A Reprieve pediu à Tamarang em mais de uma ocasião que mantivesse uma conversa com seus dirigentes para que eles, como fizeram outras empresas farmacêuticas (Teva; Lundbeck; Naari; Hikma; Fresenius Kabi/APP Pharmaceuticals e Hospira, que deu início ao efeito dominó vivido agora), pusessem em andamento mecanismos de controle que garantissem que os fármacos que vendem não acabem sendo usados em execuções nos Estados Unidos.

Segundo relata Maya Foe, diretora do departamento de Pena de Morte da Reprieve, sua organização tem dados que confirmam que “em alguns Estados dos EUA está sendo proposto o uso de fármacos fabricados pela Tamarang em execuções de réus”. “A Virgínia é o primeiro Estado que incluiu em seus protocolos de execução o brometo de pancurônio”, diz Foe. Essa especialista ressalta que sua intenção ao contatar a Tamarang – sempre sem êxito– era fazer com que eles soubessem que “o uso de fármacos que não foram aprovados para essa finalidade provocam o grave risco” de que os prisioneiros sofram longas e penosas agonias.

Do mesmo modo que a Virginia, outros Estados da União, dos 32 que ainda têm a pena capital em vigor, estão adotando “protocolos novos, experimentais e perigosos” que não garantem uma morte que não seja “cruel e desumana” para o réu, segundo observa Foe.

A exportação do fármaco não descumpre as normas da UE

Se os EUA vivem um problema de desabastecimento de um produto que é básico para a sobrevivência de seu traço de identidade mais repulsivo e arcaico, caberia perguntar por que suas empresas não fabricam tais produtos. Como é possível que os EUA não possam produzir pentotal, a anestesia necessária para que um preso durma antes de que outro fármaco lhe paralise os músculos e logo depois um outro provoque a parada cardíaca que conduza à morte sentenciada? Lucros. Essa é a resposta.

Quando um fármaco carece de patente, automaticamente lhe é colocada a etiqueta de não rentável, por isso sua fabricação não é atraente – em termos monetários – para as grandes companhias. Quando em 2010 a Hospita reve problemas para continuar fabricando na Itália o pentotal pelo fato de a opinião pública italiana ter forçado a empresa a manter diálogo com as autoridades do país sobre seu uso e finalidade, ficou claro que não havia muitas opções, exceto importar de outras empresas europeias ou recorrer a soluções intermediárias, como usar pentobarbital, um sedativo utilizado para sacrificar cachorros e gatos, principalmente. Oklahoma já o havia empregado nos anos 70, por isso não havia motivo para não seguir um caminho já conhecido.

É certo que a exportação do fármaco por parte da Tamarang não descumpre nenhuma norma –o princípio ativo não está incluído no regulamento 1352/2011 da União Europeia, que proíbe a exportação de materiais e substâncias que possam ser utilizadas em torturas e execuções–, mas em sua batalha contra a pena de morte em todo o mundo a Reprieve pressiona para que os remédios de uso hospitalar não acabem tirando a vida de alguém.

A Tamarang é uma pequena empresa de apenas quatro funcionários situada na rua de Balmes, de Barcelona, e tem como “atividade principal a elaboração de registros farmacêuticos e a comercialização de específicos”, segundo consta no balanço depositado no Registro Mercantil, correspondente ao exercício de 2012, o último disponível. A empresa, que não tem fábrica própria, está associada com a Farmhispania, gigante do setor farmacêutico espanhol –fatura mais de 60 milhões de euros anualmente (184,9 milhões de reais)––, que produz esse princípio ativo.

Uma funcionária da empresa confirma a venda de "milhões de ampolas" aos Estados Unidos

Uma funcionária da Tamarang confirmou a EL PAÍS que a empresa exportou no ano passado “milhões” de ampolas de brometo de pancurônio para os EUA, embora tenha ressalvado que a companhia “não as vende diretamente” a esse país, mas as fornece ao laboratório norte-americano X-GEN, que as comercializa sob marca própria. “É um produto utilizado em muitos hospitais e não temos o controle do destino final do produto”, admitiu. Na avaliação da Reprieve, é disso que se trata, de saber qual é o destino final e impedir que os fármacos acabem nos corredores da morte, e para isso é necessário que as empresas assumam um protocolo interno de responsabilidade. De outro modo, se transformam em cúmplices.

A funcionária da Tamarang confirmou o recebimento de uma carta da Reprieve em outubro. “Nós a consideramos um assunto grave e espinhoso, e a encaminhamos aos donos da empresa, que a estão estudando.” Este diário solicitou, sem êxito, falar com os principais responsáveis pela empresa.

A mobilização de grupos contrários à pena de morte faz com que a cada dia seja mais problemático reunir os três ingredientes que compõem a injeção letal, praticamente o único método que se utiliza atualmente na aplicação da pena capital, que no ano passado chegou a seu mínimo histórico de aprovação desde que foi reinstaurada há 40 anos. O sistema tem sido duramente criticado por associações de direitos civis nos EUA, que consideram o método inconstitucional, já que proporciona um sofrimento desumano para o executado.

Em abril de 2008, por sete votos a favor e dois contra, o Supremo Tribunal considerou constitucional a injeção letal e endossou sua vigência. Hoje, devido às mudanças no método por causa do desabastecimento, a pena capital, ou melhor dizendo, a maneira de levá-la a cabo, volta a sofrer investidas das organizações de direitos humanos e civis, que a consideram contrária à Oitava Emenda da Constituição dos EUA, aquela que proíbe “castigos cruéis ou desumanos”.

Presume-se que um processo irreversível como é o de tirar a vida de um ser humano deveria estar rodeado de salvaguardas. No entanto, o modo de colocar em prática a pena capital é quase obscurantista. Os advogados de Clayton Lockett, o preso que morreu na terça-feira em Oklahoma depois de 43 minutos de tortura, encerrada quando sofreu um ataque cardíaco, segundo as autoridades carcerárias, denunciam que o departamento de Prisões se negou a divulgar quais tinham sido os fármacos exatos injetados em seu cliente. O mesmo acontece com as identidades dos carrascos.

Diante da polêmica suscitada pela morte de Lockett, os responsáveis pelas prisões revelaram, por fim, as substâncias injetadas no corpo do condenado através de sua artéria femoral. Era a primeira vez que Oklahoma, desde a reinstauração da pena de morte em 1976, utilizava midazolam em vez de pentotal para o réu dormir. A Reprieve acredita estar certa de que os fármacos da Tamarang não acabaram no sistema sanguíneo de Lockett. Mas a Tamarang reconhece a venda de “milhões” de ampolas aos Estados Unidos do segundo elemento necessário para matar uma pessoa legalmente no país. É uma questão de tempo que, cedo ou tarde, o que a Tamarang vende acabe em todos os corredores da morte e certifique a cumplicidade. Agora exposta e não necessária.