A Bolívia marca a eleição presidencial para 12 de outubro

O segundo turno será em 7 de dezembro, caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta

Evo Morales, durante um ato público no município de Sipe Sipe.
Evo Morales, durante um ato público no município de Sipe Sipe. (EFE)

O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia convocou os cidadãos a votarem no domingo, 12 de outubro, para elegerem presidente, vice-presidente, 157 congressistas e, pela primeira vez na história, nove representantes do país junto aos Parlamentos de órgãos regionais de integração.

O presidente Evo Morales conclui seu mandato constitucional de cinco anos em dezembro de 2014, mas aspira a um terceiro período, até 2019, a fim de completar o “processo de mudança” iniciado por ele no país em 2006.

As datas definidas pelo TSE vão permitir uma margem de tempo para que, caso nenhum candidato obtenha maioria absoluta – mais de 50% dos votos –, haja um segundo turno em 7 de dezembro. No caso dos parlamentares, o segundo turno será em 9 de novembro.

O sistema de segundo turno será aplicado pela primeira vez na Bolívia, após um longo período em que a definição entre os candidatos mais votados era feita pelo Parlamento, mediante acordos prévios entre os partidos políticos, levando em conta, geralmente, cotas de poder na administração.

Em 12 de outubro serão escolhidos nove delegados que representarão a Bolívia na Comunidade Andina, no Unasul e no Pacto Amazônico

A resolução, aprovada pelo plenário do TSE, inclui um calendário de 91 atividades antes do dia da eleição, com um cronograma bastante apertado, conforme observaram vários dirigentes de partidos políticos que aspiram a disputar o pleito.

A cientista política María Teresa Zegada observou o aspecto mais crítico que fica pendente entre as tarefas do TSE: o mapa eleitoral com as novas circunscrições, conforme determinam as cifras populacionais do polêmico Censo de 2012. “É um assunto crítico, cuja definição provavelmente satisfará muito pouca gente”, afirmou Zegada, recordando o descontentamento dos cidadãos em quase todos os departamentos do país quando os resultados do Censo foram publicados, em 2013.

As cifras do Censo, muito questionado por causa da redução populacional em várias regiões, determinaram, por exemplo, a perda de vagas parlamentares, uma por departamento, em Potosí, Chuquisaca e Beni, ao passo que Santa Cruz ganhou três parlamentares, mantendo a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa, depois de La Paz.

A atual distribuição, derivada do Censo, reduz de 70 para 63 as vagas de deputados eleitos em votação nominal, elevando de 53 para 60 o contingente de parlamentares atrelados à eleição de presidente e vice. As somas e subtrações vão determinar a fusão de alguns distritos eleitorais e o desaparecimento de outros, ou ainda a perda do deputado eleito em votação nominal, o que também pode gerar protestos populares.

As últimas pesquisas de intenção de voto dão 38% a 43% para o atual presidente, Evo Morales

Em 12 de outubro, serão eleitos, também pela primeira vez, nove delegados que representarão a Bolívia nos Parlamentos regionais da Comunidade Andina, do Pacto Amazônico e da Unasul, entre outros. De acordo com a resolução do TSE, os candidatos a presidente que obtiverem maioria absoluta em cada departamento terão o poder de nomear um representante supraparlamentar.

O TSE informou que 12 de agremiações políticas foram autorizadas a participar das eleições de outubro: Ação Democrática Nacionalista (ADN), Frente para a Vitória (FV), o Frente Revolucionária de Esquerda, Movimento ao Socialismo, Movimento Democrata Social (MDS), Movimento Nacionalista Revolucionário, Movimento Sem Medo (MSM), Partido Democrata-Cristão (PDC), Plano Progresso para a Bolívia (PPB), Partido Verde da Bolívia (PVB), Unidade Nacional (UM) e Unidade Cívica Solidariedade (UCS).

A data oficial da eleição está sendo divulgada em plena efervescência eleitoral do partido governista, já que Morales havia determinado desde setembro que a próxima eleição seria em 5 de outubro e que ele se dispunha a obter 74% dos votos.

Entretanto, o TSE só fixou a data nesta quarta-feira, por causa da necessidade de cumprir etapas e tarefas prévias à convocação oficial, como a abertura de cadastros para o registro de bolivianos no exterior e a inauguração do recenseamento biométrico para os jovens maiores de 18 anos, a partir de 10 de maio.

Os dirigentes dos principais partidos anunciaram sua decisão de acelerar a apresentação de candidatos, o que tem prazo até 14 de julho, assim como suas propostas de governo para o eleitorado.

As campanhas políticas nos meios de comunicação estão limitadas a três semanas, mas o prazo para apresentações em lugares públicos é maior. São as primeiras eleições que não contarão mais com o respaldo financeiro do Estado, o que havia sido aprovado nos anos noventa como forma de evitar financiamentos de origem duvidosa.

Morales e o atual vice-presidente, Álvaro García Linera, foram designados candidatos do governista MAS. A oposição ainda trabalha na proclamação de seus postulantes. Até agora, os mais sérios aspirantes são Juan del Granado, do MSM, o atual governador de Santa Cruz, Rubén Costas, do MDS, e o empresário Samuel Doria Medina, que acaba de vencer uma consulta prévia realizada pela Frente Ampla para conhecer a opinião dos cidadãos sobre o candidato apropriado para fazer frente à poderosa candidatura governista.

As últimas pesquisas de intenção de voto, citadas pela cientista política Zegada, dão entre 38% e 43% de preferências para Morales, seguido muito de longe, com 11% a 14%, por Doria Medina, que ainda não confirmou sua candidatura pela Frente Ampla.

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