A FIFA autoriza o Barcelona a contratar

A FIFA suspende a proibição de contratação de menores ao considerar que “a complexidade do assunto” e a proximidade do início do período de inscrições (1º de julho) impedem que seu Comitê tome uma decisão sobre o recurso do Barça a tempo de clube poder apelar ao Tribunal Arbitral do Esporte

Bartomeu e Zubizarreta, na apresentação de Neymar.
Bartomeu e Zubizarreta, na apresentação de Neymar.

O Barcelona poderá realizar a profunda mudança prevista em sua equipe de olho na próxima temporada, depois que a FIFA concedeu ao clube uma liminar suspendendo a proibição imposta no mês passado ao clube por ter contratado jogadores menores de 16 e 18 anos de forma irregular e violar o 19º artigo, anunciou ao Barça na terça-feira de manhã a entidade internacional máxima que controla o futebol. Aparentemente, a decisão surpreendeu os setores mais duros da própria FIFA. O Barcelona considerou esta primeira decisão uma notícia excelente, embora a estratégia a partir deste momento será marcada pela discrição, à espera de uma solução definitiva.

A FIFA anunciou a sua decisão nesta quarta-feira, tomada pelo presidente de sua Comissão de Apelação, Larry Mussenden, diante da “complexidade do assunto, a data do início do próximo período de inscrição – 1º de julho 2014 – e o fato de que a Comissão de Apelação não parece estar em condição de tomar uma decisão sobre o mérito do caso a tempo de garantir que um eventual recurso do clube no Tribunal Arbitral do Esporte (CAS) contra a decisão desta Comissão possa ser decidido antes no início do próximo período de inscrição”.

Os argumentos do clube foram um fator decisivo que possibilitou este primeiro resultado. O Barça se articulou a partir de três pontos. Em primeiro lugar, se baseando na aparência do bom direito, um princípio que afirma que os motivos defendidos pelo Barcelona são razoáveis. Por outro lado, também citou o princípio conhecido como periculum in mora, que alerta que um eventual atraso na resolução do caso poderia ter consequências muito graves para o clube. E para terminar, também deixou bem claro que o Barça teria muito mais a perder se não fosse concedida a liminar do que a FIFA ganharia se concedesse a liminar.

“O Barça está livre da punição. Nós não queremos arriscar e continuaremos trabalhando com discrição. Mas conseguimos o objetivo inicial”, garantem fontes do clube. As contratações do goleiro Ter Stegen, do Borussia Mönchengladbach, e de Alen Halilovic, um meio-campista croata do Dinamo de Zagreb, podem ser as primeiras contratações de muitas outras. Na verdade, uma parte do conselho considera a possibilidade de investir de uma só vez o montante previsto para as próximas duas temporadas, algo em torno de 120 milhões de euros (372 milhões de reais).

O regulamento e as exceções

O 19º artigo do Regulamento sobre o Estatuto e a Transferência de Jogadores diz: “As transferências internacionais de jogadores só são permitidas quando o jogador atinge a idade de 18 anos. Três exceções são permitidas”:

“Se os pais do jogador mudarem seu domicílio ao país onde o novo clube tem sua sede por razões não relacionadas ao futebol”.

“Se a transferência ocorre dentro do território da União Europeia (UE) ou do Espaço Econômico Europeu (EEE) e se o jogador tiver entre 16 e 18 anos de idade”.

“Se jogador morar em uma casa com distância inferior a 50 km da fronteira nacional e o clube contratante também estiver dentro de uma distância de 50 km da mesma fronteira no país vizinho. A distância máxima entre o domicílio do jogador e o clube será de 100 km. Neste caso, o jogador deve continuar morando em sua casa e as duas partes interessadas devem dar o seu consentimento”.

A CRONOLOGIA DO CASO

5 de fevereiro de 2013. O Barça recebe a petição da FIFA (via Real Federação Espanhola de Futebol) sobre a inscrição do jogador Lee Seung Woo. O clube acrescenta dados sobre outro jogador coreano (Jang Gyeolhee) que estava na mesma situação.

1 de março de 2013. O então presidente, Sandro Rosell, envia uma carta ao secretário-geral da FIFA propondo modificações substanciais no 19º artigo de "Proteção de Menores" com o objetivo de torná-lo "mais eficaz".

6 de maio de 2013. A FIFA pede informações sobre mais 16 jogadores e todos aqueles que não sejam de nacionalidade espanhola e não estejam registrados na RFEF, ou na Federação Catalã (33 casos no total).

25 de setembro de 2013. A FIFA solicita informações à RFEF sobre 18 dos 33 casos e indica que abre um expediente disciplinar que enviará à Comissão Disciplinar.

26 de novembro de 2013. A FIFA pede informações sobre mais quatro jogadores que considera que deveriam ter sido incluídos na comunicação de 6 de maio.

28 de novembro de 2013. O Comitê Disciplinar da FIFA se reúne e pune o Barcelona. A decisão só é comunicada ao clube na quarta-feira, 2 de abril (4 meses e 5 dias depois).

9 de dezembro de 2013. Onze dias depois de ter tomado a decisão, a FIFA confirma ao clube ter recebido a informação solicitada. Ainda, e apesar de ter decidido pela punição, pede informações de todos os jogadores estrangeiros menores de idade inscritos naquelas datas, ou que tivessem sido inscritos a partir de 16 de maio de 2013.

2 de abril de 2014. O clube recebe a comunicação da punição da Comissão Disciplinar da FIFA. De um total de 37 jogadores investigados, a FIFA considera que o clube não cumpriu o Regulamento sobre o Estatuto de Transferência de Jogadores em nove casos.

23 de abril de 2014. A FIFA anuncia que aplicou o "efeito suspensivo" de sua decisão e que permitirá ao Barcelona fazer contratações devido à "complexidade do assunto, a data do início do próximo período de inscrição, em 1º de julho 2014", e ao fato de que não poderá tomar uma decisão definitiva "a tempo de garantir um eventual recurso do clube".