A Argentina reduz em 20% os subsídios para o gás e a água

O Governo de Cristina Fernández de Kirchner está fazendo o que resistiu fazer nos sete anos anteriores. No decorrer de 2014 o peso se desvalorizou, abriu as estatísticas públicas, pactuou a indenização a Repsol pela expropriação de 51% de YPF, iniciou as negociações formais pela dívida não paga desde 2001 com os países desenvolvidos do Clube de Paris, permitiu que o Banco Central elevasse a taxa de juros e nesta quinta-feira anunciou uma redução de 20% dos subsídios das tarifas de gás e água potável em Buenos Aires, que para a maioria dos usuários estavam congeladas desde a crise argentina de 2002. Com esta última medida, o Executivo pretende reduzir um déficit fiscal que desses subsídios foi se expandindo e que até agora era financiado com a emissão monetária do Banco Central, e o consequente impacto na inflação (32%). Também com a intenção de reduzir a impressão de dinheiro, o Governo argentino emitiu nesta mesma quinta-feira dívida nos mercados pela primeira vez em seis anos.

"Isto não tem nada que ver com um tarifaço", disse Cristina nesta quinta-feira em um discurso difundido por rede nacional de rádio e televisão. A tarifa do gás aumentará entre 100% e 284%, enquanto a de água se elevará entre o 70% e o 400%. As diferenças nos incrementos serão conforme os bairros de classes alta, média ou baixa. O Governo argentino, que se define como "nacional e popular", excluirá da redução de subvenções e do consequente ajuste de tarifas aos desempregados, os trabalhadores informais com filhos menores de 18 anos e os aposentados que cobram a pensão mínima, entre outras pessoas de baixos recursos. "Eu me sinto um pouco a mãe do país, a mãe de todos os argentinos e realmente é muito grande o esforço que estamos fazendo", afirmou a presidenta.

O acréscimo de tarifas de gás e água, que vinha sendo protelado há anos, impactará em um primeiro momento no índice de preços ao consumidor (IPC), mas a contração fiscal que supõe em termos de subsídios reduziria a atividade econômica e ao mesmo tempo contribuiria a baixar a inflação no médio prazo. As tarifas eram baixas em Buenos Aires. Por mês, uma família de classe média pagava 1,85 dólares (4,22 reais) pelo serviço de água. Agora pagará menos de 5,60. Por outro lado, nas províncias as tarifas eram duas ou três vezes maior que a dos portenhos ou dos habitantes da periferia.

O recorte de subsídios afetará a lares e comércios, mas não às indústrias, de modo de fomentar sua produção. Além disso, os usuários que reduzam seu consumo de gás receberão descontos. A Argentina perdeu o auto-abastecimento energético em 2011 e importa a cada vez mais gás e combustíveis. Essas compras externas contribuem à escassez de divisas que o país sofre desde aquele ano e que derivou na desvalorização do peso de janeiro passado. Analistas esperam que mais adiante o Governo de Cristina também reduza as subvenções à energia elétrica. A presidenta justificou o aumento de tarifas pelo imperativo de "equidade": que paguem mais quem tem melhor  situação econômica respeito da crise de 2002. A palavra "ajuste" nunca era parte do dicionário kirchnerista, mas agora ocorre nos fatos.

Além disso, o Executivo de Cristina tomou nesta quarta-feira outra medida inédita desde 2008. O Governo argentino além disso resistia-se a endividar-se nos últimos anos. É que desde a manipulação estatística iniciada em 2007 e finalizada recentemente o prêmio de risco argentino foi alto e portanto não podia subir aos mercados internacionais de dívida com baixa taxa de juros, como outros países latino-americanos, incluída a vizinha Bolívia. Esta situação obrigou o Estado argentino a uma saudável redução na dívida, com o que o passivo desceu a níveis inferiores aos 20% do PIB, mas foi o custa de financiar o déficit fiscal com a emissão de dinheiro. É de modo que o Governo decidiu nesta sexta-feira voltar a colocar títulos no mercado pela primeira vez desde 2008. O fará em pesos e no mercado local. Todos estes giros da política econômica foram aplicado por Axel Kicillof, o economista neokeynesiano acusado de marxista que assumiu o cargo de ministro de Economia em novembro passado. Também foi fundamental para isso o novo presidente do Banco Central, Juan Carlos Fabrega. As mudanças responderam a uma situação econômica deteriorada.