A UE acelera um fundo de 178 bilhões de reais para a quebra de bancos

O Conselho e a Eurocâmara chegam a um princípio de acordo sobre a união bancária O pacto, alcançado de madrugada depois de uma reunião de 17 horas, dá mais peso ao BCE

O comissário de mercado interior, Michel Barnier.
O comissário de mercado interior, Michel Barnier.Jasper Juinen / Bloomberg

Com a fanfarra das grandes ocasiões, depois de uma reunião de maratona e com mensagens confusas que demorarão algumas horas para serem esclarecidas, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu chegaram nesta madrugada em um princípio de acordo que permitirá que a união bancária europeia fique pronta —convenientemente descafeinada, marcada pelas linhas vermelhas de Berlim, mas com uma união bancária no final das contas— nos prazos previstos. Depois de 17 horas de negociações, a Eurocâmara conseguiu desenhar o acordo do Ecofin e, faltando dos detalhes definitivos, alcançar um pacto provisório com a intervenção destacada do presidente do Eurogrupo, Jeoren Dijsselbloem, conforme indica a presidência de turno grega em um comunicado.

Fontes das negociações asseguraram que finalmente a tomada de decisões do mecanismo único de resolução —para fechar bancos— terá menor presença dos Governos, a mudança de um papel mais importante do BCE e do diretor que deve apertar o botão nuclear na hora de liquidar um banco. Só em caso de discrepâncias entre o diretor e a Comissão Europeia devem se acender a luz verde dos ministros. O fundo de resolução, de 55 bilhões de euros (178,5 bilhões de reais), estará pronto em oito anos --frente aos 10 anos de prazo até agora--, e o processo de mutualização será mais rápido, segundo as primeiras informações sobre isso, à espera de uma coletiva de imprensa que se espera para dentro de alguns minutos depois de uma noite longa em Bruxelas.

Um detalhe importante adicional: será possível compartilhar 40% do fundo de resolução a partir do primeiro ano, com o que a mutualização se acelera --assim como queriam o BCE e o Parlamento-- para evitar que alguma entidade tenha que fechar e o Estado afetado não tenha fundos para acometer essa operação. 70% do fundo será comum em três anos. "Isso incrementa a potência de fogo do fundo e permitirá reduzir a fatura que até agora pagavam os contribuintes toda vez que explodia uma crise bancária", explicou a euro-deputada popular Corien Wortmann-Kool.

O Parlamento Europeu defende simplificar e restar poder ao Conselho Europeu no processo de tomada de decisões para liquidar ou reestruturar um banco problemático. A Eurocâmara queria que o fundo de liquidação de 55 bilhões (com o que as próprias entidades contribuirão) seja realmente único e comum o quanto antes, enquanto a proposta dos 28 atrasava a mutualização completa de riscos até 2024 por expresso desejo da Alemanha. Além disso, o Parlamento e os ministros, as instâncias do BCE, acordaram uma linha de crédito para se endividar se for necessário na hora de fechar as portas das entidade e fazer frente aos pagamentos que sejam necessários, embora pouco se sabe ainda dessa linha, como de modo geral do conjunto do acordo.

Ratificação para abril

O compromisso está sendo agora analisado pelas capitais e os grupos políticos e será confirmado nas próximas horas. Os líderes europeus têm previsto ratificar na cúpula que começa nesta quinta-feira em Bruxelas e a Eurocâmara votará o pacto no seu último plenário na semana do 14 ao 17 de abril, informa a Europa Press. Com o BCE a caminho já de se tornar supervisor único e no meio dos testes à banca europeia —que estarão prontos no segundo semestre —, Frankfurt não descarta o fechamento de alguma entidade nos próximos meses. O acordo alcançado de madrugada permitirá que esse fechamento seja menos traumático.

Em todo o caso, o mecanismo único de resolução, e a união bancária de modo geral não estarão prontos dentre de alguns anos. Sobre isso, a negociação com o Parlamento melhora o acordo dos ministros da Economia, mas fica muito longe das ambições iniciais da união bancária, e o expresso desejo por acabar com o círculo vicioso entre as dívidas dos bancos e as dívidas dos Estados.

Apesar disso, o acordo provisório foi recebido com satisfação em Bruxelas. O presidente da CE, José Manuel Durão Barroso, celebrou que "é a chave para a estabilidade e a confiança" e "completa a união bancária". Enquanto o comissário europeu responsável pelo dossiê, Michel Barnier, tem avaliado que o consenso "é crível e eficaz" e o mecanismo único "essencial para a estabilidade da zona do euro e, portanto, de toda a Europa".

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