Por que o Brasil nunca será a Venezuela chavista

Já ouvi algumas vezes temores de que o Brasil, no caso de uma maior hegemonia do Partido dos Trabalhadores (PT), possa acabar se tornando uma Venezuela chavista. É verdade que ainda existam vozes, embora minoritárias, que flertam com a ditadura da Venezuela ou, pelo menos, desejariam que aqui houvesse um governo popular, menos dependente de partidos de direita ou de centro, como o PMDB, para levar a cabo uma política com mais “força social”.

Trata-se, no entanto, de um medo sem consistência. Primeiro, porque Lula não é Chávez e muito menos Dilma é Maduro, embora por razões institucionais ambos apoiem um governo que foi formalmente eleito pelas urnas – algo que, contudo, já está sendo criticado, já que se esperaria do governo brasileiro uma maior condenação da repressão do Executivo de Maduro contra os opositores mortos por suas milícias.

O Brasil ficou bem curado das feridas da ditadura militar e hoje os quartéis já não assustam ninguém. À frente do país está uma ex-guerrilheira que foi presa e torturada por parte dos militares. Está em andamento uma Comissão da Verdade para investigar os corredores ainda escuros daquele período de terror, e os militares têm respeitosamente acatado suas conclusões.

Desde que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso colocou o Ministério da Defesa nas mãos de um civil, as Forças Armadas passaram a ser neste país uma instituição democrática como as outras. Não há no Brasil um mal-estar entre os militares que leve a um golpe.

Ao mesmo tempo, o Brasil tem uma classe média intelectual preparada em boas universidades nacionais e estrangeiras, com um forte senso democrático das instituições, que se levanta cada vez que surge qualquer tentativa de cercear algum tipo de liberdade civil.

É desta forma que foi abortada, durante um dos mandatos de Lula, a tentativa de um grupo do PT de controlar a liberdade de expressão, que pretendia impor até uma regulação à conduta e ao trabalho dos jornalistas.

Tanto Lula como agora a presidente Dilma colocaram aquele projeto em alguma gaveta no Planalto e nunca mais voltaram a falar sobre isso. O Brasil tem liberdade de imprensa e de informação como qualquer país europeu. Não existe censura à livre expressão de ideias. E se algum governo tentar impô-la, teria de enfrentar a oposição frontal da classe pensante e da maioria dos partidos.

O Brasil é hoje, apesar da comichão de alguns conservadores de uma certa esquerda pouco moderna, uma das democracias mais sólidas da América Latina, onde funcionam em plena liberdade os três poderes do Estado. Tanto é assim que quando qualquer um desses poderes tenta direta ou indiretamente se impor ou prevaricar sobre os outros, eles mesmos entram em pé de guerra.

Vimos isso no Poder Judiciário, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal nomeados por Lula e Dilma não se intimidaram em condenar à prisão personagens de alto escalão do partido cujo governo lhes havia escolhido para o cargo no STF.

É também o que vemos hoje no Poder Legislativo, em conflito com o Executivo quando o Congresso se queixa de certas transgressões por parte do governo. Até o senador José Sarney, em entrevista à Folha de S. Paulo, chegou a confessar que o Executivo pressiona muito o Legislativo, que com o excesso de medidas provisórias apresentadas pelo governo fica sem tempo ou possibilidade de legislar.

O fato de que o sistema começa a chiar cada vez que a independência de algum dos três poderes se sente ameaçada é a melhor prova de que não existe neste país a possibilidade de que qualquer um desses poderes possa ser esmagado ou dominado pelos demais, o que costuma sempre levar a regimes autoritários ou ditatoriais.

O Brasil está vacinado contra as aventuras bolivarianas de alguns de seus países vizinhos. Sua democracia está consolidada, e ninguém seria eleito para presidir este país se apresentasse a menor suspeita de que tem ambições autoritárias.

Nas próximas eleições presidenciais, todos os eventuais candidatos com possibilidades de êxito, como Dilma, Aécio Neves, Eduardo Campos ou Marina Silva, são pessoas de crenças democráticas absolutas.

O Brasil, no 50º aniversário de sua triste e dolorosa aventura ditatorial, está vacinado contra o vírus destes populismos que ainda continuam vivos em parte do continente, embora cada vez menos apoiados principalmente pelas novas gerações de jovens menos ideológicos, mais pragmáticos e que acreditam nos valores de uma democracia da qual possam ser atores e não apenas figurantes.

Venezuela docet.